Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.976
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de agosto de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.976 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PLO 36/2024 - EXECUTIVO DENOMINA PRAÇA AÇUDINHO. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Conceição do Coité, 05 de agosto de 2024. À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ NESTA Exmo. Sr. Presidente e Digníssimos Vereadores, da Câmara Municipal de Conceição do Coité; Cumprimentando-os cordialmente, venho através do presente encaminhar Projeto de Lei que <Denomina praça situada no Bairro Açudinho de Praça José Olavo de Oliveira Pinto. Para denominar a linda praça revitalizada e homenagear um coiteense que teve sua trajetória marcada por conquistas. Sem dúvidas nosso município é recheado de exemplos e histórias que são motivos de orgulho para todos nós coiteenses. Buscamos verdadeiro significado e fundamentamos a cada indicação de homenageados. Pessoas que foram grandes em suas jornadas e que deixaram verdadeira admiração por suas lutas, por terem sido quem foram. Gostamos da ideia de imortalizar estes grandes nomes. De torná-los conhecidos àqueles que nunca ouviram falar em seus feitos. Inspetor Olavo Pinto, natural de Conceição do Coité – BA, nasceu em 24 de outubro de 1953, filho de Carlos da Paixão Pinto e dona Carmelinda Oliveira Pinto, irmão de Lindoia, Odília, Eugênia Josefa, Eleonisse, João Bonifácio e José Durval. Concluiu o ensino médio na cidade de Serrinha. Casou-se com Gesélia Souza Pinto com quem teve 4 filhos. Sempre estudioso e motivo de orgulho para toda a família, em 1975, foi aprovado no disputado concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, por 11 anos chefiou a delegacia de Simões Filho – BA. _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO O Inspetor também foi presidente do sindicato dos policiais rodoviários por 4 (quatro) anos e durante o seu mandato lutando arduamente alcançou importantes conquistas para a categoria. Desenvolveu e apresentou nesse período o plano de regulamentação da polícia, melhorando expressivamente a vida de seus colegas. O Inspetor Olavo realmente fez história na PRF, prova que em ato de homenagem à sua pessoa denominaram a sede do SINPRF-BA de <Sede Inspetor Olavo Pinto=. A seguir destacamos um vídeo produzido pelo (SINPRF/BA), onde fora homenageado pelo Sindicado cuja sede passou a se chamar <Sede Inspetor Olavo Pinto=. Vale destacar que foi em sua gestão à frente do sindicato que fora adquirida a sede do SINPRF/BA, no bairro da Graça; https://www.youtube.com/watch?v=w2uLJUUlvNM Olavo Pinto também foi político, vereador em Conceição do Coité no período de 1988 a 1992. Sempre participou ativamente da política do nosso município e chegou a suplência de Deputado Federal. Pinto, como era conhecido por seus colegas de trabalho era muito querido por todos e deixou alegria por onde andou. Infelizmente, o inspetor veio a óbito em 04 de outubro de 2020, vítima de acidente automobilístico, deixou legado, admiração e muita saudade. Desta forma, considerando todo o exposto, e, enunciadas as razões que impulsionaram essa iniciativa, considero de extrema importância a retribuição em forma de homenagem àquele que teve vida pública de destaque e seu nome motivo de orgulho para o povo coiteense. Assim, submeto o assunto à apreciação dos nobres edis e peço que contribuam com esta justa homenagem e, em concordância, o aprovem. Renovo os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, MARCELO PASSOS DE ARAUJO: 47312998534 Assinado digitalmente por MARCELO PASSOS DE ARAUJO:47312998534 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=07917274000199, OU=presencial, CN=MARCELO PASSOS DE ARAUJO: 47312998534 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Validar assinaturas em: https://v.ifsc.edu.br Data: 2024.08.06 15:56:15-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Projeto de Lei n.º ___ de 05 de agosto de 2024 Denomina praça situada no Bairro Açudinho de <Praça José Olavo de Oliveira Pinto=. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada de Praça José Olavo de Oliveira Pinto a praça localizada no Bairro do Açudinho. Parágrafo único. A praça de que trata o caput fica dentro de perímetro com as seguintes coordenadas geográficas: I – Ponto 01: 11º33’27=S 39º17’18=W II – Ponto 02: 11º33’30=S 39º17’15=W III – Ponto 03: 11º33’28=S 39º17’16=W IV – Ponto 04: 11º33’29=S 39º17’17=W Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 05 de agosto de 2024. MARCELO PASSOS DE ARAUJO: 47312998534 Assinado digitalmente por MARCELO PASSOS DE ARAUJO:47312998534 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU=07917274000199, OU=presencial, CN=MARCELO PASSOS DE ARAUJO:47312998534 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Validar assinaturas em: https://v.ifsc.edu.br Data: 2024.08.06 15:56:34-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal _________________________________________________________________________________ Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
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