Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.978
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de agosto de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.978 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL RECESSO PARLAMENTAR ELEITORAL - ASSINADO. »EDITAL SUSPENDER ATIVIDADES. »ESCALA RECESSO – 2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE EDITAL RECESSO PARLAMENTAR O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, considerando o Recesso Parlamentar previsto pelo art. 25, da Lei Orgânica Municipal e regulamentado na forma da Resolução n. 321, de 14 de março de 2023. Decreta o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité, que acontece 45 (quarenta e cinco) dias antes das eleições, tendo inicio dia 16 de agosto de 2024 a 06 de outubro de 2024, nos termos deste Edital. 1. Durante o Recesso Parlamentar o horário de funcionamento de todos os órgãos e gabinetes será de segunda-feira a sexta-feira das 8h00 às 12h00 horas, os quais funcionarão mediante escala dos seus servidores, em revezamento, assegurado o funcionamento com no mínimo um servidor por órgão ou gabinete. (art. 6º, Resolução n. 321/2023) 2. A escala de trabalho de cada servidor será determinada pela Presidência da Câmara Municipal mediante Portaria, salvo os casos dos servidores que componham os Gabinetes dos Vereadores, cuja escala será estabelecida pelo respectivo parlamentar. (art. 5º, Resolução n. 321/2023) 3. A escala de que trata o caput será organizada pelos respectivos órgãos e Gabinetes dos Vereadores e encaminhada ao Gabinete da Presidência a quem compete: (art. 6º, parágrafo único, da Resolução n. 321/2023); I - aprovar, alterar, controlar e autorizar permutas; e,
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE II – suspender parcialmente ou integralmente, conforme o caso, na hipótese de convocação de período legislativo extraordinário. 3.1 A falta de apresentação da escala pelos órgãos e Gabinetes dos Vereadores implicará na adoção de escala pela Presidência da Câmara. 4. Considerando que no período de Recesso Parlamentar haverá 35 (trinta e cinco) dias úteis, os Gabinetes dos Vereadores deverão apresentar a escala indicando 12 (doze) dias de trabalho para cada um dos servidores lotados no respectivo gabinete, que será responsável pelo seu funcionamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de agosto de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE EDITAL SUSPENSÃO DE ATIVIDADES O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador José Jailmo Pereira Gomes, no uso de suas atribuições, considerando o Requerimento nº 127/2024, aprovado em Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2024, faz saber a suspensão das atividades do Poder Legislativo no dia 07 de outubro de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de agosto de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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26 27 28 29 30 AGOSTO 19 20 21 22 23 AGOSTO SÁBADO DOMINGO MÊS DIA DIONE DIONE KARINA KARINA KARINA KARINA KARINA DIONE DIONE KARINA PARLAMENTAR LUCIANA/GONÇALO LUCIANA/GONÇALO LUCIANA/GONÇALO LUCIANA/GONÇALO LUCIANA/GONÇALO MARCOS CRISTINA CRISTINA MARCOS MARCOS ADMNISTRAÇÃO CRISTINA CRISTINA TEINHO TEINHO TEINHO MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO MARCIO ADMINISTRAÇÃO ITALO ITALO ITALO ITALO ITALO JOANNE JOANNE JOANNE JOANNE JOANNE RECEPÇÃO LOTAÇÃO / SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA GEISE GEISE GEISE GEISE GEISE TRINDADE TRINDADE TRINDADE TRINDADE TRINDADE GABINETE Página: 5
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16 17 18 19 20 09 10 11 12 13 SETEMBRO 02 03 04 05 06 SETEMBRO SÁBADO DOMINGO SETEMBRO SÁBADO DOMINGO MÊS DIA GUTEMBERG GUTEMBERG NANCY NANCY CRISTINA MARCOS MARCOS JOELMA CRISTINA CRISTINA RHAYNARA RHAYNARA RHAYNARA JOELMA JOELMA JOELMA JOELMA RAUL RAUL RAUL RHAYNARA RHAYNARA GUTEMBERG GUTEMBERG RAUL RAUL GUTEMBERG NANCY NANCY ADMNISTRAÇÃO NANCY PARLAMENTAR BRENDA BRENDA BRENDA BRENDA BRENDA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA ANA MARIA RHAYNARA RHAYNARA TEINHO TEINHO TEINHO ADMINISTRAÇÃO SANZIO SANZIO SANZIO SANZIO SANZIO RODRIGO RODRIGO RODRIGO RODRIGO RODRIGO RODRIGO RODRIGO RODRIGO RODRIGO RODRIGO RECEPÇÃO LOTAÇÃO / SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA ERIVÂNIO ERIVÂNIO ERIVÂNIO ERIVÂNIO ERIVÂNIO MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA MAGNOVANDA GABINETE Página: 6
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30 23 24 25 26 27 DIA SETEMBRO SÁBADO DOMINGO SETEMBRO SÁBADO DOMINGO MÊS TEINHO GUTEMBERG NANCY/ EDNÉZIO EDNÉZIO RHAYNARA GUTEMBERG FERIADO RHAYNARA ADMNISTRAÇÃO RAUL JOELMA FERIADO DIONE PARLAMENTAR OSMÉRIA OSMÉRIA OSMÉRIA OSMÉRIA FERIADO GONÇALO ADMINISTRAÇÃO ITALO SANZIO SANZIO SANZIO FERIADO SANZIO RECEPÇÃO LOTAÇÃO / SERVIDORES CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA TRINDADE TRINDADE TRINDADE TRINDADE FERIADO TRINDADE GABINETE Página: 7
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OUTUBRO TEINHO / GONÇALO TEINHO / MARCIO TEINHO / MARCIO TEINHO/GUTEMBERG EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO EDNÉZIO ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ OSMÉRIA OSMÉRIA OSMÉRIA OSMÉRIA YOLANDA GEISE MAGNOVANDA JOANNE José Jailmo Pereira Gomes Presidente Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 12 de agosto de 2024. Servidor convocado pela Presidência não terá compensação de turno; Cada falta corresponde ao desconto equivalente a 06 (dias) dias; As permutas são permitidas mediante consentimento da Presidência e Coordenação Administrativa; Outras escalas poderão ser divulgadas; RETORNO DAS ATIVIDADES EM 08 DE OUTUBRO DE 2024. OBSERVAÇÕES: ✓ Cada servidor deverá trabalhar no mínimo 06 (seis) dias; 01 02 03 04 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/FINANCEIRA TRINDADE TRINDADE TRINDADE TRINDADE Página: 8
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