Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 228
quinta-feira, 15 de agosto de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 15 de agosto de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0228 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 08 de agosto de 2024. Aos oito (08) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, nº 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente(a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; Vice-Presidente: Renato Pereira Soares; 1º Secretário: Antônio Santos de Oliveira; 2º Secretário: Saulo Rios Carneiro. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Foi determinado ao Secretário fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quórum Regimental, a Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 25.07.2024, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Apresentação para apreciação e julgamento/votação das Contas anuais do município de Nova Fátima, relativas ao ano de 2021, juntamente com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (Processo TCM nº 12094e22, referente à Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Nova Fátima – Exercício Financeiro de 2021); Requerimento nº 020/2024, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida – Assunto: Solicita a compra de Terreno (área de terra) para a construção de Casas Populares em nosso município e, ao mesmo tempo, o município proceda o levantamento social das famílias a serem contempladas pela doação dos terrenos; Indicação Legislativa nº 001/2024, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida – Assunto: Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicite que a EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) adote medidas para o comprimento, no âmbito do município de Nova Fátima, da Lei nº 14.898/2024, ordenamento jurídico que criou a <Tarifa Social de Água e Esgoto= para a população de baixa renda em todo o país. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos, pronunciaram-se os(as) seguintes(as) Vereadores(as): ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (AVANTE), ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E SAULO RIOS CARNEIRO (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=a619ec5nGzQ. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento nº 020/2024, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Indicação Legislativa nº 001/2024, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes(as) Vereadores(as): ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (AVANTE), ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E SAULO RIOS CARNEIRO (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=a619ec5nGzQ. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a Sessão e informou que a Sessão convocada anteriormente para o dia 01 Página 1 de 2
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia de agosto foi suspensa por motivos de ordem maior, ao mesmo tempo, que convocou outra, em caráter ordinário, para o dia 15 de agosta de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para contar, eu _________________________________________________________ Antônio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em de 08 de agosto de 2024. Página 2 de 2
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