Câmara de Candeal
Texto da edição extraordinária nº 710
quarta-feira, 3 de julho de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL/BA Em, 3 de julho de 2024 ✦ Ano: XII ✦ Edição nº. 0710 ✦ Caderno: 1 ✦ A Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0015/2024 - DL Nº. 0013/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0015/ 2024 DI SPENSA DE LI CI TAÇÃO Nº . 0013/ 2024 PROCESSO ADMI NI STRATI VO Nº . 0015/ 2024 O PRESI DENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNI CÍ PI O DE CANDEAL, ESTADO DA BAHI A, no uso de suas at r i bui ções l egai s e de conf or mi dade com a l egi sl ação vi gent e, TORNA PÚBLI CO o Pr ocesso de Di spensa de Li ci t ação nº 0013/ 2024, com f undament o no ar t . 75, i nci so I I da Lei 14. 133/ 21 e Decr et o nº 11. 871/ 23. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍ DI CA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS DE LI MPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PATRI MONI AL DO I MÓVEL SEDE DO PODER LEGI SLATI VO MUNI CI PAL DE CANDEAL/ BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: MODESTO DE ANDRADE SANTANA CNPJ: 47. 104. 257/ 0001- 57 ENDEREÇO: Rua Joaqui m Cor dei r o, 88 BAI RRO: Cent r o CI DADE: Candeal - BA CEP: 48710- 000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI A: 01. 031. 001. 2001 Manut enção e Tr anspar ênci a das Ações do Legi sl at i vo Muni ci pal 33. 90. 39. 00 Out r os Ser vi ços de Ter cei r os – Pessoa Jur í di ca RESPONSÁVEI S PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FI SCAL DO CONTRATO: CLÁUDI A PEREI RA DE MATOS SANTOS GESTOR DO CONTRATO: ROMÁRI O DA SI LVA VALOR DO CONTRATO: R$ 9. 600, 00 ( Nove mi l e sei scent os r eai s) VI GÊNCI A DO CONTRATO: 03 de Jul ho a 31 de dezembr o de 2024. DATA DE ASSI NATURA DO CONTRATO: 03 de Jul ho de 2024 Lui z Cl audi o de Fr ei t as Sant os – Agent e de Cont r at ação Romár i o da Si l va – Pr esi dent e
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