Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 230
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 29 de agosto de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0230 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 22 de agosto de 2024. Aos vinte e dois (22) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, nº 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente(a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; Vice-Presidente: Renato Pereira Soares; 1º Secretário: Antônio Santos de Oliveira; 2º Secretário: Saulo Rios Carneiro. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Foi determinado ao Secretário fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quórum Regimental, a Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 15.08.2024, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento nº 023/2024, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida – Assunto: Solicita a construção de dois (02) dispositivos <Mataburro=, próximos às cancelas que dão acesso a propriedade do Sr. EVAL CAJÉ, nas imediações da Fazenda Cajé – Nova Fátima/BA; Apresentação do Projeto de Lei nº 014/2024, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida – Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências (I - Fica denominado oficialmente, CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO JOÃO COELHO DE OLIVEIRA, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, o Centro de Comercialização do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; II - Fica denominada oficialmente, PRAÇA JANDE MENDES DOS SANTOS, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Praça Principal do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, localizada em frente ao Centro de Comercialização; III - Fica denominada oficialmente, PRAÇA MARCOS IOLANDO DE OLIVEIRA MERCÊS, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Praça localizada em frente à Igreja Católica do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; IV - Fica denominada oficialmente, AVENIDA ORALDO PEREIRA DE LACERDA, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Avenida Principal do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; V - Fica denominada oficialmente, RUA AURELINO GIL DE SOUZA, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua A do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; VI - Fica denominada oficialmente, RUA MAURÍLIO JOSÉ DE ALMEIDA, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua B do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; VII - Fica denominada oficialmente, RUA JOELSON FERREIRA DE JESUS, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua C do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; VIII - Fica denominada oficialmente, RUA MAXIMINO FERREIRA DA CUNHA, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua D do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; IX - Fica denominada oficialmente, RUA MARTINHO COELHO DA SILVA, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua E do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; X - Fica denominada oficialmente, RUA CLÁUDIO RANGEL DE MATOS MASCARENHAS, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua F do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; XI - Fica denominada oficialmente, RUA HERMENEGILDO AGOSTINHO DE LIMA, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua G do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; XII - Fica denominada oficialmente, RUA LUCIANO AGOSTINHO DE LIMA, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua H do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; Página 1 de 2
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia XIII - Fica denominada oficialmente, RUA ADALBERTO JOSÉ MARTINS, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Rua I do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; XIV - Fica denominada oficialmente, RUA VALDIVINO SANTOS DE MATOS, em homenagem a cidadão de mesmo nome, a Rua lateral ao primeiro quarteirão do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima; XV - Fica denominada oficialmente, RUA JOANITA DA SILVA LIMA, em homenagem a cidadã de mesmo nome, a Rua localizada ao lado da Igreja Católica do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima). Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos, pronunciaram-se os(as) seguintes(as) Vereadores(as): ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (AVANTE), ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E SAULO RIOS CARNEIRO (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=ty9_3U7kNuI. Passando para a Pauta da ordem do dia, foi votada a seguinte matéria: Requerimento nº 023/2024, autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes(as) Vereadores(as): ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (AVANTE), ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE), SAULO RIOS CARNEIRO (AVANTE) E REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=ty9_3U7kNuI. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 29 de agosto de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para constar, eu ____________________________________________________ Antônio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Em tempo, providencio o devido registro na presente Ata do Projeto de Lei nº. 013/2024, de autoria do Vereador Orlando Rios de Almeida, que versa sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Povoado de Alazão, zona rural do município de Nova Fátima, e dá outras providências (I A rua que se inicia na esquina do bar do senhor conhecido popularmente por Luiz e se finaliza na esquina da casa do senhor conhecido popularmente por Dica de Matais, fica denominada oficialmente, RUA GILDENOR DE OLIVEIRA CARNEIRO; II - A rua conhecida popularmente por Rua Nova, localizada ao lado da Sede da Associação do Povo de Alazão, fica denominada oficialmente, RUA JOÃO BENTO CORDEIRO DOS SANTOS; III - A rua conhecida popularmente por Rua da Associação, fica denominada oficialmente, RUA OTÁVIO GONÇALVES DE ALMEIDA), visto que o referido Projeto de Lei não teve o seu respectivo registro anotado na Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 08 de agosto de 2024. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 22 de agosto de 2024. Página 2 de 2
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