Câmara de Candeal
Texto da edição nº 712
quarta-feira, 4 de setembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL/BA A Em, 4 de setembro de 2024 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 0712 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO N°. 0018 - DL 0016. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0018/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0018/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDEAL, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0016/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CONFORME NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CANDEAL/BA. EMPRESA CONTRATADA: NOME: CLEIDSON FRANKLIN DA SILVA CARNEIRO CNPJ: 21.885.043/0001-71 ENDEREÇO: Praça da Matriz, 52 A BAIRRO: Centro CIDADE: Ichu 3 BA CEP: 48.725-000 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.001.2001 Manutenção e Transparência das Ações do Legislativo Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: CLÁUDIA PEREIRA DE MATOS SANTOS GESTOR DO CONTRATO: ROMÁRIO DA SILVA VALOR DO CONTRATO: R$ 3.980,00 (Três mil novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de Setembro a 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Setembro de 2024 Luiz Claudio de Freitas Santos 3 Agente de Contratação Romário da Silva 3 Presidente
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