Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.018
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: XI ☷ Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité ☷ Edição Ordinária nº. 1018 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2018. •PORTARIA Nº. 1028/2018, de 23 de fevereiro de 2018 - Coloca servidor à disposição do Gabinete do Prefeito. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228 000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.02.23 18:56:34 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1028 De 23 de fevereiro de 2018 Coloca servidor à disposição do Gabinete do Prefeito. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Lei Municipal n. 133, de 23 de dezembro de 1996, Considerando solicitação do Executivo, conforme Ofício n. 14/2018-GP. Chefe do Poder RESOLVE: Art. 1º Fica o servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO, Técnico Legislativo II, à disposição do Gabinete do Prefeito Municipal, em regime parcial de jornada, sem prejuízo de suas funções no Poder Legislativo, pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ônus para o Poder Legislativo, nos termos desta Portaria. Parágrafo único – O servidor exercerá suas atribuições especificas na forma da Portaria n. 1027, de 16 de fevereiro de 2018, no turno destinado a realização das sessões ordinárias complementando sua carga horária semanal no turno matutino de terça-feira, ficando os demais turnos à disposição do Gabinete do Prefeito Municipal, conforme escala estabelecida pelo órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente
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