Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.018

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: XI ☷ Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité ☷ Edição Ordinária nº. 1018 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA - Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2018. •PORTARIA Nº. 1028/2018, de 23 de fevereiro de 2018 - Coloca servidor à disposição do Gabinete do Prefeito. Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228 000160 Assinado de forma digital por CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, cn=CONCEICAO DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. Dados: 2018.02.23 18:56:34 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA SESSAO ORDINARIA DE 26/02/2018 ( S ( cipal de Conceição do Coité, no uso de suas « ermos do A da Resolução N de 06 de abril de 2016, faz publicar a PAUTA DA ORDEM DO DIA, da Sessão acima epigrafada: Projeto de Resolução Nº 15/2017, de autoria da Vereadora Juçara Silveira iveira Fit e Cidadão Coiteense ao Sr. Marcos Antônio Araújo da Silva. Para 2 Il — Projeto de Resolução Nº 16/2017, de autoria do Vereador Ernandes | Si concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Padre Alexandre Aquino Pinheiro HI Projeto de Resolução Nº 18/20 de autoria do Veread lêédo 7 | neede le Cidadã Coiteense a Rosalina Souza Bomfim. Para 2º discussão e | P ução Nº 19/2017, de ria do Ve Jer no Mendes Oli te le lad oiteense A Sr.” Margarida Ferreira Gomes. Para 2 ta V e e Resolução Nº 20/20 de autoria do Vereador lêdo ( e l ( io ( Sr.J y Prates da Costa. Para 2º discus ev VI Projeto Resolução Nº 21/2017, de autoria da Vereadora Elizane de Pinho 1 e e 1 ( io Coiteense ao Sr. Cleiton Ferreira da Silva. Para 2 VI eto de Resolução Nº 17/2017, de autoria da Vereadora Analene Ferreira la S e Cidadã Coiteense a Sr. Nilmara Santos Menezes. Para 1º discussão S Se s da Câmara f ( Danil ho; A Tente das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que e disponível no port A versão eletrônica enconti mos de Oliveira

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1028 De 23 de fevereiro de 2018 Coloca servidor à disposição do Gabinete do Prefeito. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII, do Regimento Interno, e Lei Municipal n. 133, de 23 de dezembro de 1996, Considerando solicitação do Executivo, conforme Ofício n. 14/2018-GP. Chefe do Poder RESOLVE: Art. 1º Fica o servidor EDNÉZIO CARVALHO SANTIAGO, Técnico Legislativo II, à disposição do Gabinete do Prefeito Municipal, em regime parcial de jornada, sem prejuízo de suas funções no Poder Legislativo, pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ônus para o Poder Legislativo, nos termos desta Portaria. Parágrafo único – O servidor exercerá suas atribuições especificas na forma da Portaria n. 1027, de 16 de fevereiro de 2018, no turno destinado a realização das sessões ordinárias complementando sua carga horária semanal no turno matutino de terça-feira, ficando os demais turnos à disposição do Gabinete do Prefeito Municipal, conforme escala estabelecida pelo órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos de Oliveira Presidente

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