Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 781
terça-feira, 10 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 10 de setembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0781 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0048/2024 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO. 1 – O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. 1.2- Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula decima sexta, parágrafo 16.2 do contrato firmada entre as partes, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, em ofício da Secretaria Municipal de Educação; No Parecer Técnico da Assessoria Jurídica do Município, e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 7.250,00, (sete mil duzentos e cinquenta reais). O valor global de R$ 50.500,00(cinquenta mil e quinhentos reais), passa a ser de R$57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), em vista do aumento percentual médio de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total dos itens. CONTRATADO: MARIVALDO DA SILVA DE JESUS-ME CNPJ n°14.537.600/0001-06 Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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