Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.982
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 13 de setembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.982 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2024. »EXTRATO DO CONTRATO 0023/2024 - DL 0016/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, CONVOCA Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2024, a qual ocorrerá no dia 25 de setembro de 2024, às 9:00 horas, no plenário do Poder Legislativo, perante a Comissão de Finanças. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 13 de setembro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 0023/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0016/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE CORRETORA DE SEGUROS, PARA COBERTURA TOTAL DE VEÍCULO OFICIAL (CRONOS) DESTA CASA LEGISLATIVA (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, E DANOS CAUSADOS A TERCEIROS 24 HORAS). EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: CNPJ: 61.198.164/0001-60 ENDEREÇO: Av. Rio Branco, nº 1489 BAIRRO: Campo Eliseos CEP: 01.205-0001 CIDADE: São Paulo - SP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 2.028,54 (Dois mil e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de Setembro de 2024 a 13 de Setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Setembro de 2024 Lucas dos Santos Oliveira 3 Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes - Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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