Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 234
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 20 de setembro de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0234 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 12 de setembro de 2024. Aos doze (12) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, nº 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente(a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; Vice-Presidente: Renato Pereira Soares; 1º Secretário: Antônio Santos de Oliveira. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Ausente o Senhor Vereador Saulo Rios Carneiro, 2º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima. Foi determinado ao Secretário fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) vereadores(as) acima presentes. Constatando Quórum Regimental, a Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 05.09.2024, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento nº. 026/2024, autoria do Vereador Antônio Santos de Oliveira – Assunto: Solicita a extensão da Rede de Águas da Fazenda Malhada do Milho até a Fazenda Laranjo; Moção nº. 006/2024 – De Congratulações e Aplausos, autoria do Colegiado de Vereadores – Assunto: Manifesta Congratulações e Aplausos em homenagem a Senhorita Ana Cecília Moreira Santiago; Apresentação do Projeto de Lei nº. 017/2024, autoria do Poder Executivo Municipal – Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nova Fátima para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (AVANTE), ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=P7UtKZ39xx8. Passando para a Pauta da Ordem do Dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento nº. 026/2024, autoria do Vereador Antônio Santos de Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Moção nº. 006/2024 – De Congratulações e Aplausos, autoria do Colegiado de Vereadores. Aprovada em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Segunda votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº. 001/2024 (Altera a Redação do Artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências) – Autoria dos Vereadores Gilmario Ferreira de Oliveira, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Teve a sua segunda e última discussão/votação aprovada por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº. 015/2024 (Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Nova Fátima, para o Mandato 2025/2028 e dá outas providências) – Autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei nº. 016/2024 (Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Fátima, para o Mandato 2025/2028 e dá outas providências) – Autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra a Senhorita Ana Cecília Moreira Santiago, que, Página 1 de 2
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia após saudar a todos(as), externou sua felicidade em participar da presente sessão e agradeceu a Câmara de Vereadores pela concessão da Moção de Congratulações e Aplausos. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=P7UtKZ39xx8. Em seguida, a Senhora Presidente em comum acordo com os demais Senhores(as) Vereadores(as) estabeleceu que na Presente Sessão não haveria espaço destinado para Discussão de Explicações Pessoais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 19 de setembro de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para constar, eu ____________________________________________________________ Antônio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 12 de setembro de 2024. Página 2 de 2
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