Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 790
terça-feira, 24 de setembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de setembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0790 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS SUPLEMENTARES/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 134 19/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 188.000,00( Cento e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 814. D E C R E T A: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotações Suplementadas 04.04. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2006 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 07.07. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 Total da Unidade R$ 8.000,00 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 6.000,00 Total da Unidade R$ 6.000,00 09.09. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 Total da Unidade R$ 8.000,00 10.10. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 Total da Unidade R$ 8.000,00 11.11. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 8.000,00 Total da Unidade R$ 8.000,00 13.13. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 2029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.1.9.0.11.00.0000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 1720 Transferências da União Referentes às participações 60.000,00 na exploração de Petróleo e Gá 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 1500 Recursos não vinculados de Impostos 8.000,00 82.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 150.000,00 Total da Unidade R$ 150.000,00 Valor Total Suplementado R$ 188.000,00 Página 1 de 2
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito Dotações Anuladas 08.17. 1005 R$ 188.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DO CAPS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 188.000,00 SUS provenientes do Governo Federa Total do Projeto / Atividade R$ 188.000,00 Total da Unidade R$ 188.000,00 Valor Total Anulado R$ Artigo 3º - 188.000,00 Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data. BIRITINGA, 19 de setembro de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 137 23/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.500,00( Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 814. D E C R E T A: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotações Suplementadas 09.18. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 3.3.9.0.36.00.0000 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.500,00 Total do Projeto / Atividade R$ 1.500,00 Total da Unidade R$ 1.500,00 Valor Total Suplementado R$ 1.500,00 Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito Dotações Anuladas 08.17. 1005 R$ 1.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DO CAPS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 1.500,00 SUS provenientes do Governo Federa Total do Projeto / Atividade R$ 1.500,00 Total da Unidade R$ 1.500,00 Valor Total Anulado R$ Artigo 3º - 1.500,00 Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data. BIRITINGA, 23 de setembro de 2024 Página 1 de 2
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 138 24/09/2024 Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.000,00( Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DO(A) , no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 814. D E C R E T A: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: Dotações Suplementadas 07.16. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.9.0.30.00.0000 Material de Consumo 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e 4.000,00 Transferências de Impostos Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Total da Unidade R$ 4.000,00 Valor Total Suplementado R$ 4.000,00 Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito Dotações Anuladas 13.13. 1021 R$ 4.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.0000 Obras e Instalações 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses 4.000,00 da União Total do Projeto / Atividade R$ 4.000,00 Total da Unidade R$ 4.000,00 Valor Total Anulado R$ Artigo 3º - 4.000,00 Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor nesta data. BIRITINGA, 24 de setembro de 2024 Página 1 de 2
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 2 de 2
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