Prefeitura de Ichu
Texto da edição nº 856
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
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☷ terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: IX ☷ Prefeito Municipal: Carlos Santiago de Almeida Vice-Prefeito: Renato Adelino Almeida ☷ Edição Ordinária nº. 0856 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ DECRETO Nº. 2 de, 02 de janeiro de 2018 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação. ▬▬▬▬▬▬▬ PODER EXECUTIVO ICHU - BAHIA Rua: Roque Ferreira da Silva nº. 43 Bairro: Cruzeiro CEP: 48.725-000 ☎(75) 3684-2383 ✉:diario@domunicipio.com Diário Oficial criado pela Lei nº. 007, de 27 de maio de 2009. Editoração e Publicação na Internet: CDKM Soluções ▬▬▬▬▬▬▬ Portal da transparência: Acesse: www.prefeituradeichu.com Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 CDKM SOLUCOES E DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, CONSULTORIA ADMINISTRATIVA Receita cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA. LTDA M:15653533000140 Dados: 2018.02.27 18:43:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 176.476,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais ), para fins que se especifica e da outras providências. O PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU constituicionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal 011 de Decreto: , no uso de suas atribuições legais, 21 de dezembro de 2017, edita o seguinte Art 1º. - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a suplementação orçamentária totalizando R$ 176.476,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e seis reais ) a saber: Dotações Suplementares 020301 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 2.013 - GESTAO DAS ACOES DO FUNDEB 40% - EDUCACAO INFANTIL 3.3.90.30.00 / 19 - MATERIAL DE CONSUMO 1.986,00 Total por Ação: 1.986,00 Total por Unidade Orçamentária: 1.986,00 Total por Ação: 52.080,00 Total por Unidade Orçamentária: 52.080,00 Total por Ação: 31.080,00 Total por Ação: 48.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 79.080,00 020401 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.018 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.1.90.04.00 / 2 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 52.080,00 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.020 - GESTAO DAS ACOES DE SAUDE DA FAMILIA 3.1.90.04.00 / 14 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 31.080,00 2.025 - GESTAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE 3.1.90.11.00 / 2 - VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 48.000,00 020501 - SECRETARIA DE ACAO SOCIAL Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 2.036 - GESTAO DAS ACOES DE ACAO SOCIAL 3.1.90.04.00 / 0 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 3.1.90.04.00 / 29 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 35.000,00 Total por Ação: 41.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 41.000,00 Total por Ação: 2.330,00 Total por Unidade Orçamentária: 2.330,00 Total Suplementado: 176.476,00 020502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.040 - GESTAO DAS ACOES DO BOLSA FAMILIA - IGDBF 3.3.90.39.00 / 29 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 2.330,00 Art 2º. - A propósito cabe -me inofrmar que para atender a suplementação acima, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias, conforme estabelece a Lei nº 4.320. Dotações Anuladas 020402 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2.020 - GESTAO DAS ACOES DE SAUDE DA FAMILIA 3.1.90.34.00 / 14 - OUTRAS DESP PES CONT TERCEIRIZACAO 31.080,00 Total por Ação: 31.080,00 2.024 - GESTAO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 3.1.90.13.00 / 2 - OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 Total por Ação: 30.000,00 Total por Ação: 20.000,00 Total por Unidade Orçamentária: 81.080,00 2.026 - GESTAO DAS ACOES DO NUCLEO DE APOIO AS FAMILIAS - NASF 3.3.90.39.00 / 14 - OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 20.000,00 020601 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 2.049 - GESTAO DAS ACOES DE LIMPEZA PUBLICA 3.1.90.13.00 / 0 - OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 3.3.90.30.00 / 24 - MATERIAL DE CONSUMO 45.396,00 Total por Ação: 95.396,00 Total por Unidade Orçamentária: 95.396,00 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Total Anulado: 176.476,00 Art. 3º - Fica o Secretário Municipal de Finanças autorizado a expedir instruções normativas necessárias ao cumprimento deste Decreto. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de terça-feira, 2 de janeiro de 2018. de 2018. GABINETE DO PREFEITO do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU, Estado da Bahia, em 02 de janeiro CARLOS SANTIAGO DE ALMEIDA Prefeito(a) CPF : 082.837.965-34 Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800
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