Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.983
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 16 de setembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.983 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »24ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA 12/08/2024 - ASSINADA. »EXTRATO PUBLICAÇÃO 1º ADITIVO AO CONTRATO N°. 0006/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 24ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 18:00 ; Encerramento: 12/08/2024 - 21:10 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Edital de Recesso Parlamentar previsto pelo Art. 25 da Lei Orgânica Municipal e, regulamentado na forma da Resolução 321, de 14 de março de 2023. Edital de Suspensão das Atividades Legislativas de 07 de outubro de 2024. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação, Ata da 16ª Sessão Virtual de 20 de junho de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 22ª Sessão Ordinária de 29 de julho de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 20ª Sessão Virtual de 01 de agosto de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 23ª Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Em discussão e votação, Ata da 21ª Sessão Virtual de 08 de agosto de 2024. Não houve manifestação, sendo a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidada a Srª Jacilene Oliveira da Silveira Almeida para fazer uso da Tribuna. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Marli de Bandiaçu, Professora Elaine. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Com a palavra Gease Freitas, Juçara de Mário, Dilton Santana, Lindo de Neuza, Ernandes de Tó, Marquinhos de Renato. Expedientes Diversos: Convidamos o representante do Grupo de Teatro Cavaleiros Troianos, para receber Moção de Aplauso de autoria do Vereador Marquinhos de Rentato e aprovado por todos. Convidamos o repesentante ao Grupo Enigma da Dança de Conceição do Coité, Vereador Marquinhos de Rentato e aprovado por todos. Convidamos a Sra. Roslina do Bonfim para receber Moção de Aplauso de autoria da vereador Professora Elaine, aprovada por todos. Convidamos o representante da Quadrilha Junina UAB da Queimada do Félix, para receber Moção de Aplauso do Vereador Dilton Santana e aprovada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024, Dispõe sobre autorização para repasse do percentual oriundo do recurso recebido via precatório judicial – FUNDEF e dá outras providências. Autores: Poder Executivo, Betão Gordiano, Fagner de Salgadália, Gease Freitas, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçú, Professora Elaine, Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Apresentadas duas emendas de autoria da Vereadora Professora Elaine de nºs: 06 e 07/2024. Após as leituras, foram submetidas a discussão. Em discussão a Emenda nº 06/2024, fizeram uso da palavra a autora, Vereadora Professora Elaine, Vereador Betão Gordiano, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Ernandes de Tó. Submetida a votação, houve empate. O Presidente desempata, votando contrário e sendo a referida emenda rejeitada por 08 (oito) votos contrários e 07 (sete) votos favoráveis. Solicitada votação nominal. Votaram favoráveis: Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato, Juçara de Mário, Professora Elaine, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/08/2024 13/08/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Elizane Cana Brasil de Almas, Dilton Santana, Raimundo Carneiro e Nego Jai. Rejeitada a Emenda nº 06/2024. Em discussão a Emenda nº 07/2024, fizeram uso da palavra a autora, Vereadora Professora Elaine, Vereador Fagner de Salgadália, Vereador Betão Gordiano, Vereador Rene do Sindicato. Submetida a votação, houve empate. O Presidente desempata, votando contrário e sendo a referida emenda rejeitada por 08 (oito) votos contrários e 07 (sete) votos favoráveis. Solicitada votação nominal. Votaram favoráveis: Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato, Juçara de Mário, Professora Elaine, Marli de Bandiaçu, Gease Freitas e Betão Gordiano. Votaram contrários: Lindo de Neuza, Marquinhos de Renato, Ernandes de Tó, Beto da Pinda, Elizane Cana Brasil de Almas, Dilton Santana, Raimundo Carneiro e Nego Jai. Rejeitada a Emenda nº 07/2024. Sessão suspensa por 10 (dez) minutos, por deliberação plenária em face de Requerimento do Vereador Gease Freitas. Reiniciados os trabalhos, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 38/2024, fez uso da palavra o Vereador Betão que afirmou se abster de votar. Em votação, foi o Projeto de Lei aprovado por 07 votos favoráveis, 02 (duas) abstenções dos Vereadores Fagner de Salgadália e Betão Gordiano. Se ausentaram da votação os Vereadores: Professora Elaine, Juçara de Mário, Marli de Bandiaçu, Rene do Sindicato e Gease Freitas. Em seguida o Vereador Lindo requereu verificação de quorum e os Vereadores ausentes retornaram ao Plenário. ; 2 - Requerimento nº 129 de 2024, Acordo de Tramitação Especial Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: MARCOS DA SANTOS:05708220503 MARCOS DA SILVA SILVA Razão: Sou o autor deste documento SANTOS:05708220503 Data: 2024/09/16 09:09:42 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/08/2024 13/08/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO CNPJ nº. 13.227.228/0001-60 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0024/2024 ADITIVO Nº. 0001 AO CONTRATO Nº 0006/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2024 CONTRATANTE: CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA CONTRATADO: POSTO DA CIDADE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 03.623.044/0001-66, com escritório na Av. Maximino Madureira, 740, Centro, CEP 48.730-000, Conceição do Coité/BA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento futuro e eventual de combustível tipo gasolina comum e etanol para os veículos e motocicleta do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 25.496,80 (Vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 3 Manutenção Adm. Câmara Municipal Fonte de Recursos: 1.500 - Recursos Ordinários Elemento de Despesa: 33.90.30.00 3 Material de Consumo Responsável pelo acompanhamento e execução do contrato: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024 Conceição do Coité/BA, 16 de Setembro de 2024 JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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