Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 793
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 2 de outubro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0793 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXTRATOS. »RESULTADO PRELIMINAR LPG. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2024 OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a ALTERAÇÃO CONTRATUAL na cláusula 2° (DA VIGÊNCIA) e atualização financeira na cláusula terceira (DO VALOR) provocando efeitos imediatos no contrato acima identificado, que tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de encascalhamento de estradas vicinais no município de Biritinga-BA. 1.2. Fundamenta-se o presente termo aditivo na Lei Federal n. 8.666/93; em Ofício da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Parecer da Assessoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se em anexo e são partes integrantes deste termo aditivo. 2.1. VALOR: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 82.135,92 (oitenta e dois mil cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), que passará do valor global de R$ 348.545,53 (trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), para R$430.681,45 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), em vista do aumento percentual de 24,16% (vinte e quatro virgula dezesseis por cento). VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS. EMPRESA CONTRATADA: LOPES CONSTRUTORA LTDA. DATA: 02 de setembro de 2024. 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0022/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 020/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Santa Cruz, 144, Centro, BiritingaBahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDA Vigência: 06 (seis) meses Data: 05 de setembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0034/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 0029/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Travessa 02, Rua Nova Soure, Centro, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS Vigência: 06 (seis) meses Data: 27 de setembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0028/2023 OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 011/2023, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado no Conjunto habitacional zumbi dos palmares, n°005, Zona rural, Biritinga-Bahia, destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS Vigência: 06 (seis) meses Data: 05 de setembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0023/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 021/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Salvador Fabiano, snº, térreo, centro, Biritinga-Bahia., destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: RAFAEL PEREIRA DA CRUZ ANDRADE Vigência: 06 (seis) meses Data: 05 de setembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 0024/2022. OBJETO E FUNDAMENTAÇÃO: 1 - O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação de prazo do contrato acima identificado, oriundo do processo de dispensa de Licitação nº 022/2022, que tem como objeto a locação de um imóvel residencial, situado na Rua Salvador Fabiano, snº, 1º andar, centro, Biritinga-Bahia., destinado para abrigar família que estar em situação de vulnerabilidade e risco social. 2 - Fundamenta-se o presente termo aditivo, na cláusula quinta do contrato, firmado entre as partes, na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações Posteriores; em ofício da Secretaria Municipal de Assistência Social no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e na autorização do Gabinete do Prefeito que, encontram-se anexos e são partes integrantes deste termo aditivo. Contratado: RAFAEL PEREIRA DA CRUZ ANDRADE Vigência: 06 (seis) meses Data: 05 de setembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone.: (75) 3267-2216
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Página: 8 RESULTADO PRELIMINAR Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Edital n. 01/2024 Divulga resultado preliminar do edital de chamamento público nº 01/2024 – Fomento Direto ao Audiovisual - Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS PLEITEANTES DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, regulamentada pelo Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, em conformidade com a Legislação em vigor: RESOLVE Art. 1 DIVULGAR o RESULTADO PRELIMINAR dos projetos de proponentes dos recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme lista em anexo. Art. 2 Conforme deliberação da Comissão de Seleção, e seguindo o disposto no Edital, na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525, que regulamenta a LPG, e demais legislação vigente, os projetos foram classificados como: DEFERIDOS, DEFERIDOS COM RESALVA E INDEFERIDOS. I - DEFERIDOS: Os projetos deferidos estão em conformidade com o Edital, não precisando de ajustes e receberam notas que possibilitarão sua classificação na lista de projetos aprovados; II DEFERIDOS COM RESSALVA: Os projetos deferidos com ressalva terão que passar por ajustes e somente então serão avaliados com atribuição de notas que lhes possibilitarão sua classificação na lista de projetos aprovados. Os proponentes deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Avenida Eládio Gomes, nº 122, para tirar dúvidas e recolher os projetos para os devidos ajustamentos. III – INDEFERIDOS: Os projetos indeferidos não atenderam os requisitos exigidos pelo Edital. Seus proponentes poderão apresentar recursos contra a decisão da Comissão de Seleção, EXCLUSIVAMENTE, por meio do e-mail secult.biritinga@gmail.com, no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da publicação desta portaria, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos fora desse prazo ou apresentados de forma pessoal.
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Página: 9 COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS, MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, aos 01 dia do mês de outubro de 2024. Arlete Brito Souza Presidente Josaphá de França Correia Membro Mariana Santos Cardoso Membro Hiago Carvalho Souza Membro Rose Rodrigues Miranda Membro
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Página: 10 ANEXO I RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NO EDITAL, LEI PAULO GUSTAVO, BIRITINGA-BA: CATEGORIA SUBCATEGORIA RESPONSÁVEL NOME DO PROJETO INCISO I – Curta-Metragem Odiney de Jesus <Jiu Jitsu Contra APOIO A Nascimento as Drogas – Um PRODUÇÃO DE projeto de OBRA DE Esperança em AUDIOVISUAL Biritinga= DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – Curta-Metragem Antonio de <Dia a dia nos APOIO A Jesus Santos saberes do PRODUÇÃO DE Grupo Capoeira OBRA DE Biritinga: um AUDIOVISUAL olhar sobre lutas, DE CURTAresistência e arte METRAGEM histórica= OU VIDEOCLIPE INCISO I – Curta-Metragem Juliane Teixeira <Vaqueiros: Suas APOIO A Couto raízes, História e PRODUÇÃO DE Beleza do Sertão OBRA DE Biritinguense= AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – Curta-Metragem Aristanan Pinto <Dança em vozes APOIO A Nery da Silva – CurtaPRODUÇÃO DE metragem sobre OBRA DE a dança em AUDIOVISUAL Biritinga= DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – Videoclipe Marcos de <Video clipe do APOIO A Jesus Santos Grupo Trakinos= PRODUÇÃO DE RESSALVAS Aprimorar detalhes da justificativa do projeto.
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Página: 11 OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE Videoclipe Paulo Cardoso dos Santos <Talismã Canta Axé= Videoclipe Luiz Felipe Cerqueira Miranda <Retratos do Forró – Uma homenagem a Luiz Gonzaga= Videoclipe John Wilton Oliveira Alves <Videoclipe de lançamento da nova música do GDIAS= Videoclipe Adelson Silva Araújo <Forró e tradição: Fruto da Cajazeira= Experimental Lucas S. Ribeiro <New Age – Tipo Vino= Remanejado para categoria experimental por decisão da comissão. Experimental Janio Maciel Xavier <Video Clipe Valorizando a Cultura e o pertencimento= Remanejado para categoria experimental
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Página: 12 AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO II – APOIO A RELIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE OU CINEMA DE RUA INCISO II – APOIO A RELIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE OU CINEMA DE RUA INCISO II – APOIO A RELIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE OU CINEMA DE RUA INCISO III – AÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL INCISO III – AÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL INCISO III – AÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA por decisão da comissão. x Jeane de Souza Pedreira Dias <Cine Escola= Aprimorar detalhe na tabela orçamentária de um dos itens. x Helycleia dos Santos Sousa Marques <Direitos humanos e arte= Aprimorar detalhe na tabela orçamentária de um dos itens. x Renilson Avelino <Cine cultura e da Silva direitos humanos na escola= Aprimorar detalhe na tabela orçamentária de um dos itens. x Felipe Amaral Santos X Edio Nozoe x Jimmy Hagabe da Silva Lima <Work Shop Moda com Propósito= Shows Musicais Pedro da Cruz de Oliveira <Show de Pedro do Zelito dos Oito Baixo= Shows Musicais Gessivaldo Azevedo Pereira <Show do Flôr de Eucalypto= <Panorama na Escola – Capacitação de Multiplicadores em Gravação e Edição de Vídeos com Celular= <Cerâmica Viva na comunidade do Pai Felipe e Barrocão= Remanejado da categoria por decisão da comissão. Aprimorar detalhe na tabela orçamentária de um dos itens.
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Página: 13 ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS Shows Musicais Manoel Ferreira dos Santos <Show de Manoel do Cão= Shows Musicais Liobino Muniz dos Santos <Show de Bino da Viola= Shows Musicais José Ferreira de Oliveira <Show de Zé de China= Shows Musicais John Ezi dos Santos Sousa <Arrochando na Praça= Produção de Evento Domingos Borges dos Santos <Produção de eventos= Produção de Evento José Carlos de Jesus Silva Santos <Festival Quilombola de Capoeira= Produção de Evento Emanuelle Dantas da Silva <I Encontro de Povos de Terreiro em Biritinga= Produção de Evento Josenilda Ferreira de Jesus Santos <Festival de Cultura da Infância= Produção de Evento Anderson Araújo <Produção de de Souza show da Banda Chakatum= Produção de Evento Jucelino Cardoso dos Santos <Encontro de Samba de Roda Biritinguense= Produção de Evento Adilson de Jesus <Celebração para Ogum= Produção de Evento Gelvanio Mendes Cruz <Festa de Omolu em Biritinga= Produção de Evento Maria Ferreira dos Santos <WorkShop de Medicina Natural e Cultura= Pesquisa Literária Igor Brito dos Santos <São Sebastião e a devoção Remanejado da categoria por decisão da comissão.
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Página: 14 AREAS DA CULTURA Biritinguense: Narrativas de Memórias Contadas pelos aluos da EJA
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