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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA ☷ quinta-feira, 1 de março de 2018 ☷ Ano: XI ☷ ☷ Edição Ordinária nº. 1021 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ •PORTARIA Nº. 1029, de 28 de fevereiro de 2018 - Concede férias ao Presidente: Danilo José Ramos de Oliveira Vice-Presidente: Ernandes Lopes da Silva Secretário: Silvan Batista da Silva ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Conceição do Coité Praça: Theognes Antonio Calixto nº. 88 Bairro: Gravatá CEP: 48.730-000 ☎(75) 3262-1329 servidor Valdério Silva Pinto. •DECRETO LEGISLATIVO Nº. 241/2018, de 28 de fevereiro de 2018 Concede o troféu Idalice Mascarenhas 2018. •RESOLUÇÃO Nº. 267/2018, de 27 de fevereiro de 2018 – Concede título de cidadão Coiteense ao senhor Marcos Antonio Araújo da Silva. •RESOLUÇÃO Nº. 268/2018, de 27 de fevereiro de 2018 – Concede título de cidadão Coiteense ao Padre Alexandre Aquino Pinheiro. •RESOLUÇÃO Nº. 269/2018, de 27 de fevereiro de 2018 – Concede título de cidadão Coiteense ao senhor Joaby Prates da costa. •RESOLUÇÃO Nº. 270/2018, de 27 de fevereiro de 2018 – Concede título de cidadão Coiteense ao senhor Cleiton Ferreira da Silva. •RESOLUÇÃO Nº. 271/2018, de 27 de fevereiro de 2018 – Concede título de cidadã Coiteense a senhora Margarida Ferreira Gomes. •RESOLUÇÃO Nº. 272/2018, de 27 de fevereiro de 2018 – Concede título de cidadã Coiteense a senhora Rosalina Souza Bomfim. ✉:gabinete@camaradecoite.com.br ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal ▬▬▬▬▬▬▬ www.camaradecoite.com.br de forma digital por CONCEICAO DO COITE CONCEICAO DO COITE Assinado CAMARA DE VEREADORES:13227228000160 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=conceicao do coite, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB CAMARA DE e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR ZCR, DO COITE CAMARA DE VEREADORES:13227228 cn=CONCEICAO VEREADORES:13227228000160 Localização: Conceição do Coité/BA. 000160 Dados: 2018.03.01 17:08:06 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1029 De 28 de fevereiro de 2018 Concede férias ao servidor Valdério Silva Pinto. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno: RESOLVE: Art. 1º Concede, nos termos requerido, férias servidor Valdério Silva Pinto, Chefe de Gabinete, lotado Gabinete da Presidência, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, a serem gozadas do período de 05 de março a 04 abril de 2018. ao no de de Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de fevereiro de 2018. Danilo José Ramos Oliveira Presidente
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Diário Oficial CAMARA DE CONCEIÇÃO DO Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 241/2018 De 28 de fevereiro de 2018 Concede o Troféu Idalice Mascarenhas 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição do Coité decretou. Considerando a deliberação plenária ocorrida na Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2018 DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º O Troféu Idalice Mascarenhas, instituído pela Lei n. 643, de 21 de fevereiro de 2013, conforme deliberação Plenária da Câmara Municipal é concedida as seguintes homenageadas: Andreane Alves Ferreira Ana Patrícia Sant'anna Mascarenhas Anedite Carneiro de Miranda Lopes Elisangela Azevedo da Silva Oliveira Evani Lopes Carneiro de Souza Fabiane Rodrigues da Silva leda Pinto Dantas Joana Carneiro da Silva Joselice Cedraz Araujo Lícia Maria Araújo Mota Ma Maria de Lourdes Ferreira Mota ia das Graças Cedraz Pinho Maria Madalena Carneiro Morais Maria Zenaide Brito Tatiane Silva Araújo de Oliveira Vilma da Paixão Silva Santos Damião Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai ra de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
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Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO das receberão a honraria municipal em Sessão Solene Art, 2º As homenas da Câmara Municipal de Conci de 2018, às 19: 30h., na sede do Poder Legislativo. ção do Coité, a qual será realizada no dia 08 de março Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, iro de 2018 Conceição do Coité, 28 de feve Secretário A versão eletrônica encontra-se disponível no port: ra de Chaves Públicas
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Página: 5 RESOLUÇÃO Nº 267/2018 De 27 de fevereiro de 2018. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Marcos Antônio Araújo da Silva. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DI CONCEIÇÃO DO COITE, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Art Fica concedido ao Senhor Marcos Antônio Araújo da Silva Título de Cidadão Coiteense. Art às despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência da € âmara Municipal, Conceição do Coité. 27 de fevereiro de 2018. Silv au da Silva Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que ra de Chaves Públicas A versão eletrônica encont e disponível no port
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Diário Oficial CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE- BA. ESTADO DA Página: 6 RESOLUÇÃO Nº 268/2018 vereiro de 2018. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Padre Alexandre Aquino Pinheiro. l O PR ESIDENTI BAHIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO concedido ao Padre 1º Fica Alexandre Aquino Pinheiro Titulo de Cidadão Art despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento Esta Resolução entra em vigor na data de sua public Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2018 mos da Silva Secretário
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1 de março de 2018 Página: 7 RESOLUÇÃO Nº 269/2018 De 27 de fevereiro de 2018. Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Joaby Prates da Costa. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA aço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Art. 1º Fica concedido ao Senhor Joaby Prates da Costa Título de Cidadão Coiteense Art Ys despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento Poder Legislativo. io entra em vigor na da le sua publicação Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2018. da Silva Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que ra de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
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Página: 8 De 27 STADO DA BAHIA aço saber que a Câmara Municipal de RESOLUÇÃO: ca concedido ao Senhor Colteense esas dec ção entra em vigor das as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que e disponível no port A versão eletrônica enconti RESOLUÇÃO Nº 270/2018 de fevereiro de 2018. Concede Senhor O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Cleiton Ferreira da Silva rrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento Gabinete da Presidência da Câmara Municipal Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2018 Pítulo de Cidadão Cleiton Ferreira da Silva. ao CONCEIÇÃO DO COITE, ou e eu promulgo a seguinte Titulo de Cidadão data de sua publicação Silva Secretário ra de Chaves Públicas
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1 de março de 2018 Página: 9 RESOLUÇÃO Nº 271/2018 De 27 de fevereiro de 2018. Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Margarida Ferreira Gomes. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido a Senhora Margarida Fer ra Gomes Título de Cidadã Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 27 de fevereiro de 2018 e Oliveira 1 da Silva Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que iai ra de Chaves Públicas Brasilei A versão eletrônica encontra-se disponível no port:
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1 de março de 2018 Página: 10 RESOLUÇÃO Nº 272/2018 De 27 de fevereiro de 2018. Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Rosalina Souza Bomfim. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO OITÉ, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO Art. 1º Fica concedido a Senhora Rosalina Souza Bomfim Título de Cidadã Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento lo Poder Legislativo 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Gabine Presi a da Câmara Municipal, Conceição do Coité. 27 de fevereiro de 2018 ye Oliveira sia Silva o testdente” Secretário Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que A versão eletrônica encont ra de Chaves Públicas Brasi e disponível no port
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