Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 1.987

terça-feira, 15 de outubro de 2024

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 15 de outubro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.987 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL SESSÃO ESPECIAL ACOLHIMENTO. »NOTIFICAÇÃO EXECUTIVO PCA 2021. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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|| Em, 15 de outubro de 2024]| Ano: || Edição Ordinária nº. 1.987 || Caderno 1|| Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ACOLHIMENTO PARA PARLAMENTARES ELEITOS E ELEITAS O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições, CONVOCA Sessão Especial para Acolhimento dos Parlamentares Eleitos e Eleitas, a qual ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no plenário do Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 15 de outubro de 2024. Jailmo Presidente Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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|| Em, 15 de outubro de 2024]| Ano: || Edição Ordinária nº. 1.987 || Caderno 1|| PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE NOTIFICAÇÃO PCA Nº 001/2022-07699E23 - Prestação de Contas Anual Interessado: Marcelo Passos de Araújo Assunto: Prestação de Contas Anual - 2022 Fica o acima identificado NOTIFICADO para, na condição de gestor das contas do processo acima epigrafado, querendo, exerça o direito de ampla defesa e do contraditório para apresentar defesa oral, por si ou por procurador constituído, a qual será produzida na sessão em que ocorrer a votação das contas, após o final da discussão, e terá duração igual ao tempo utilizado na discussão, nos termos do Parágrafo Único do art. 8º, do Decreto Legislativo n. 213/2014; A Sessão Ordinária com pauta exclusiva para o julgamento da Prestação de Contas acima identificada, ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal. O processo completo, desde seu recebimento pela Câmara Municipal, se encontra disponível em https://sapl conceicandocoite.ba.leg.br/docadm/texto integral/77 Conceição do Coité, 11 de outubro de 2024. na Pereira Gomes-Presidente RECEBIDO (0/2 MARCELO Marcelo Passos de Araújo — Gestor Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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