Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição nº 349
quinta-feira, 17 de outubro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE AMÉLIA RODRIGUES/BA Em, 17 de outubro de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição Ordinária nº. 0349 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX002/2024 Inexigibilidade nº INEX002/2024; Base Legal: Art. 74, III, alínea <c= da Lei n° 14.133/21; Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria e assessoria jurídica a essa Câmara Municipal na elaboração de projetos de lei e perante as comissões permanentes, temáticas em funcionamento e revisão/adequação dos normativos que dispõem sobre a organização interna com a consequente reestruturação dos cargos, plano de carreira do Poder Legislativo Municipal, com notória especialização na parte jurídica aplicada ao setor público. Contratada: IGOR COUTINHO SOUZA ADVOGADOS E CONSULTORES; Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Assinatura: 04/10/2024; Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues, 17 de outubro de 2024- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara. EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX003/2024 Inexigibilidade nº INEX003/2024; Base Legal: Art. 74, III, alínea <c= da Lei n° 14.133/21; Objeto: Contratação de empresa especializada na personalização, implantação e manutenção de plataforma tecnológica integrada de construção inteligente de Termos de Referência nos termos da Lei n. 14.133, incluindo acervo documental apoiada por aprendizado de máquina, big data e algoritmo de recomendação com Inteligência Artificial embarcada Contratada: VIVA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ/MF nº 14.305.597/000197; Valor Global: R$ 5.931,00 (cinco mil novecentos e trinta e um reais ); Assinatura: 17/10/2024; Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues, 17 de outubro de 2024- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara.
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