Câmara de Amélia Rodrigues
Texto da edição extraordinária nº 344
segunda-feira, 1º de julho de 2024
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Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues/BA A Em, 1 de julho de 2024 ✦ Ano: X ✦ Edição nº. 0344 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »DECRETO / QDD 008/2024. »EXTRATO CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL Centro AMELIA RODRIGUES - BA CNPJ: 16.246.936/0001-37 Decreto Nº 008 / 2024 De 1 de Julho de 2024 Lei 868 / 2024 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2024 e dá outras Providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Municipal em vigor. DECRETA: Artigo 1º - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder LEGISLATIVO, aprovado pelo Decreto nº 1 de 02 de janeiro de 2024, correspondente à Programação das Despesas da Câmara de Vereadores de Amélia Rodrigues. Artigo 2º - A execução orçamentária ao Quadro de Detalhamento de Despesa QDD, a estrutura de Custos de Projetos e Atividades, segundo a Natureza da Despesa, estabelecida para cada Unidade Orçamentária em consonância com os Programas de Trabalho, fixados na Lei Orçamentária Anual. 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES 2001 - GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.9.0.30.00.00.00 / 1500 - Material de Consumo Acréscimo Redução 0,00 10.000,00 3.3.9.0.34.00.00.00 / 1500 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao 3.3.9.0.35.00.00.00 / 1500 - Serviços de Consultoria 3.3.9.0.36.00.00.00 / 1500 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.39.00.00.00 / 1500 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica Total por Ação: 0,00 0,00 0,00 18.340,00 18.340,00 1.000,00 5.000,00 2.340,00 0,00 18.340,00 Total por Unidade: Total da Movimentação: 18.340,00 18.340,00 18.340,00 18.340,00 Total Geral: 18.340,00 18.340,00 18.340,00 18.340,00 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos AMELIA RODRIGUES - BA, 1 de Julho de 2024 Página 1 de 1
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES CNPJ 16.246.936/0001-37 EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 E INEXIGIBILIDADE Nº INEX001/2024 Inexigibilidade nº INEX001/2024; Base Legal: Art. 74, III, alínea <d= da Lei n° 14.133/21; Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia civil, para elaboração de projeto básico e executivo, fiscalização, vistoria, análise e acompanhamento da execução de obra de reforma e ampliação câmara municipal de Amélia Rodrigues-BA. Contratada: ALM SERVIÇOS CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI; Valor Global: R$ 49.375,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais); Assinatura: 01/07/2024; Validade: 31/12/2024. Amélia Rodrigues, 01 de julho de 2024- Valter Martins Reis- Presidente da Câmara.
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