Câmara de Nova Fátima

Texto da edição extraordinária nº 75

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

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☷ quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 ☷ Ano: IV ☷ ☷ Edição Extraordinária nº. 075 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1☷ Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Vice-Presidente: EXTRATOS DE CONTRATOS – 001 a 009/2018. Saulo Rios Carneiro 1º. Secretário: Emanoel Santos de Oliveira 2º. Secretário: Antônio santos de Oliveira ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO MÊS: JANEIRO/2018 ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA JURIDICA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA ANTONIO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 28.917.098/0001-65 Prestação de serviços Técnicos Judiciais e Advocatícios no acompanhamento judicial, Assessoria Jurídica a Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, Acompanhamento às Comissões Permanentes da Câmara Municipal, acompanhamento junto ao TCM e TCE e emissão de Pareceres Jurídicos, bem como elaboração de relatório e demandas judiciais com vista a dar garantias jurídicas aos atos a serem praticados Na Câmara Municipal. 04/01/2018 A 31/12/2018 001/2018 INEXIGIBILIDADE 001/2018 001/2018 38.400,00 04/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO ANTONIO DAGOBERTO DE JESUS RIOS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE ASSESSORIA CONTABIL CÂMARA MUNICIPAL DE IRARA T&R CONTABILIDADE, ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA LTDA 11.505.548/0001-00 Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil, orçamentária e financeira; Alimentação do SIGA; Revisão e escrituração de todos os atos e fatos contábeis; Análise da classificação dos fatos para fins de registro contábil Revisão das prestações de contas mensal e anual e emissão de parecer 04/01/2018 A 31/12/2018 002/2018 INEXIGIBILIDADE 002/2018 002/2018 42.000,00 04/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO TEOFILA ALVES DO AMARAL Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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Página: 3 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE LOCAÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS 705.687.155-00 Locação de um imóvel, sito a Avenida Landulfo Alves, 430, Centro, Nova Fatima, Bahia, onde funcionarão as atividades da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima. 04/01/2018 a 31/12/2018 003/2018 Dispensa art. 24, inciso X 001/2018 003/2018 10.800,00 (Dez mil oitocentos reais) 900,00 (Novecentos reais) 04/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO CLEVIS ROMEU NUNES OLIVEIRA SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA ME 15.653.533/0001-40 Serviços de publicação em diário oficial, edição ordinária e extraordinárias, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana com Certificado Digital e Publicação de contas Pública na internet, em cumprimento as Leis Complementar nº. 131 e Lei nº 12.527, mediante recepção de arquivo, em formato PDF, em quantidade ilimitada, com livre acesso ao público, durante 24 horas, todos os dias da semana, no exercício corrente. VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA 05/01/2018 a 31/12/2018 004/2018 Dispensa art. 24, inciso II 002/2018 04/2018 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais) 400,00 (Quatrocentos reais) 05/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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Página: 4 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA LINK TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA -EPP 18.603.576/0001-09 Prestação de serviços em implantação, licença de uso, manutenção dos sistema Contábil e Recursos Humanos e Folha de Pagamento, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício corrente. 05/01/2018 a 31/12/2018 005/2018 Dispensa art. 24, inciso II 003/2018 05/2018 7.920,00 (Sete mil novecentos reais) 660,00 (Seis e sessenta reais) 05/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO JOSE AMARO CORDEIRO OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA NOVA FATIMA PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - ME 03.644.757/0001-06 Fornecimento de combustível Gasolina comum destinado a abastecer o Veículo de propriedade da Câmara Municipal. 05/01/2018 a 05/04/2018 006/2018 Dispensa art. 24, inciso II 004/2018 06/2018 7.695,00 (Sete mil seiscentos noventa e cinco reais) 05/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO JOSAFA COUTINHO DA SILVA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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Página: 5 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA SUPERMERCADO HARMONIA LTDA 05.643.902/0001-60 Fornecimento de materiais de copa/cozinha, descartáveis e limpeza para atender a Câmara Municipal. 05/01/2018 a 31/12/2018 007/2018 Dispensa art. 24, inciso II 005/2018 07/2018 2.425,07 (Dois mil quatrocentos vinte e cinco reais e sete reais) 05/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO HUMBERTO QUEIROZ FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL VALOR MENSAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA DAVID WELSON ABREU DE LIMA 13.780.902/0001-30 Serviços de fornecimento de acesso à rede mundial de computadores, disponibilidade de link dedicado de 10 MB com IP fixo e 100% de Banda no decorrer do exercício. 11/01/2018 a 31/12/2018 008/2018 Dispensa art. 24, inciso II 006/2018 08/2018 1.800,00 (Um mil oitocentos reais) 150,00 (Cento e cinquenta reais) 11/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DAVID WELSON ABREU DE LIMA Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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Página: 6 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE SERVIÇOS CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA DAVID WELSON ABREU DE LIMA 13.780.902/0001-30 Serviços de manutenção de computadores e reparação de sistemas, recargas de tonner e manutenção em impressoras, com vista á modernização e eficiência da Câmara Municipal de Nova Fátima, no exercício corrente. 11/01/2018 a 31/12/2018 009/2018 Dispensa art. 24, inciso II 007/2018 09/2018 1.480,00 (Um mil quatrocentos e oitenta reais) 11/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO DAVID WELSON ABREU DE LIMA EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA E. DE LIMA MARTINS - ME 11.838.727/0001-69 Fornecimento de materiais de expediente para atender a Câmara Municipal no decorrer do exercício. 17/01/2018 a 31/12/2018 010/2018 Dispensa art. 24, inciso II 008/2018 10/2018 2.425,07 (Dois mil quatrocentos vinte e cinco reais e sete reais) 17/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO EDICO DE LIMA MARTINS Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117

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Página: 7 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA – BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 Fls. ______ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE CONTRATANTE CONTRATADA CNPJ/CPF OBJETO VIGENCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO MODALIDADE NUMERO DO PROCESSO NUMERO DO CONTRATO VALOR GLOBAL DATA DA ASSINATURA ASSINA PELA CONTRATANTE ASSINA PELA CONTRATADA CONTRATO DE FORNECIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA GIZ DE CERA COMERCIAL LTDA 05.643.902/0001-60 Aquisição de equipamentos de informática (notebook e computador completo) e estabilizador, caixa de som, pen drive, mouse e teclado para atender a Câmara Municipal. 17/01/2018 a 31/06/2018 011/2018 Dispensa art. 24, inciso II 009/2018 11/2018 6.214,00 (Seis mil duzentos e quatorze reais) 17/01/2018 JOSENALDO DE OLIVEIRA PORTO RITA MABEL REIS CARNEIRO Avenida Landulfo Alves, 381 - Centro Fone/Fax: (75) 3234-1117