Câmara de Ichu
Texto da edição nº 496
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 21 de outubro de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0496 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PAUTA DA SESSÃO DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024. »PROJETO DE LEI N°. 78/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: HOMENAGEM DOS PROFESSORES, E DOS SERVIDORES PÚBLICOS PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 18 de outubro de 2024 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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Página: 3 Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 Ichu - BA
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Página: 4 MENSAGEM O Estado, como agente normativo e regulador das atividades realizadas em seu território, institucionaliza um importante instrumento, que é o planejamento, balizador das ações de Governo que tem como objetivo promover mudanças no ambiente socioeconômico e urbano do Estado da Bahia, almejadas e pactuadas junto ao povo baiano. Essas ações apontam na direção da consolidação de um novo modelo de desenvolvimento para a Bahia, includente e redistributivo, que promova o crescimento econômico associado à melhoria das condições de vida de amplas parcelas da sua população. Sublinhamos que a Lei Orçamentária Anual – LOA, representa uma, importante peça do sistema de planejamento governamental definido pela Carta Magna, visando concretizar os objetivos e as metas propostas no Plano Plurianual – PPA, segundo as diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Assim, a Lei Orçamentária Anual – LOA prevê as receitas obtidas e fixa as despesas a serem executadas pela gestão pública. O fato de a LOA ser uma exigência constitucional nos impõe esforços para a construção de políticas públicas que convirjam na direção do cumprimento dos princípios de igualdade, justiça e democracia consagrados em nossa Constituição. CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu
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Página: 5 Of. GP/CM N. 138/2024 Do Prefeito Municipal de Ichu Para a Câmara de Vereadores Assunto: Encaminha o Projeto Lei Orçamentária Anual 2025. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Temos a grata satisfação de encaminhar a esta Casa Legislativa, para conhecimento e análise, o projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2025, visando cumprimento do disposto no artigo 165º da Constituição Federal, a qual institui a mesma. A Lei Orçamentária Anual é concebida através de um processo contínuo e participativo de aperfeiçoamento da Administração Pública, sob a perspectiva dos resultados para a sociedade. Anualmente, o Executivo tem a tarefa de avaliar o planejamento proposto pelo município afim de posteriormente avaliar seu desempenho, resultado, concepção e a execução orçamentária de cada programa, o que se constitui num ciclo de gestão governamental e seus resultados subsidiam a tomada de decisão em cada uma das etapas desse ciclo, assegurando um processo sistêmico e contínuo de aperfeiçoamento do planejamento municipal. Lembremo-nos que planejar na gestão pública é um grande desafio, principalmente sobre as principais restrições sistêmicas à ação do governo de criar procedimentos para superá-las, no campo do aperfeiçoamento e na melhoria da gestão das organizações responsáveis pela execução destes. Em síntese, <o sucesso do processo construtivo e avaliativo, depende da participação interessada e consciente dos envolvidos na construção coletiva das soluções=. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu
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Página: 6 PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° _____ DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências. PROJETO DE LEI O Prefeito do Município de Ichu, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025 faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita Art. 2°. A Receita total consolidada à conta dos recursos previstos neste capítulo é estimada em R$48.445.000,00 (Quarenta e oito milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Seção II Da Fixação da Despesa Art. 3°. A Despesa total consolidada, fixa despesas do Orçamento Fiscal em R$ 35.349.000,00 (trinta e cinco milhões trezentos e quarenta e nove mil reais) e do Orçamento da Seguridade Social em R$ 13.096.000,00 (Treze milhões e noventa e seis mil reais). CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu
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Página: 7 Seção III Dos Demonstrativos Consolidados Art. 4º. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando: I. Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II. Outros Demonstrativos Consolidados; III. Anexos Complementares e Explicativos. § 1º. Conforme permitido pela Lei que aprovou o PPA 2022/2025, ficam consignados de forma qualitativa às entregas criadas, passando a integrar esta Lei. § 2º. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2025 em obediência à Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os <Anexos Complementares e Explicativos= desta Lei. Seção IV Das Autorizações Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma Constituição no art. 165, § 8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I – abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1°, inciso I e 2°, da Lei n° 4.320/64; b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art.43, §1°, inciso II, e §§ 3° e 4° da Lei n° 4.320/64; c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n° 4.320/64; d) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu
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Página: 8 II – promover eventuais e justificadas alterações da Modalidade de Despesa das Atividades e Projetos integrantes desta Lei, respeitada a conceituação estabelecida na Portaria Interministerial nº 163/2001. III – efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar n° 101/2000. CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art 6°. Esta Lei vigorará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Gabinete do Prefeito do Município de Ichu. Ichu, 29 de agosto de 2024. José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu
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Página: 9 TABELA EXPLICATIVA I ANEXOS Lei nº 4.320/64 1. ANEXO I – SUMÁRIO GERAL; 2. ANEXO II – RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA; 3. ANEXO III – RESUMO GERAL DA RECEITA; 4. ANEXO II - NATUREZA DA DESPESA CONSOLIDADO; 5. PROGRAMA DE TRABALHO; 6. PROGRAMA DE GOVERNO; 7. ANEXO VII - VÍNCULOS COM OS RECURSOS; 8. ANEXO IX - DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES; 9. ORÇAMENTO FISCAL; 10. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu
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Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2025 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Fonte de Recurso Valor Receitas Correntes Valor 45.171.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.355.000,00 Contribuições 159.000,00 Receita Patrimonial 324.000,00 Receita de Serviços 24.000,00 Transferências Correntes 43.212.000,00 Outras Receitas Correntes 97.000,00 Receitas de Capital 7.223.000,00 Operações de Crédito 2.431.000,00 Alienação de Bens 123.000,00 Transferências de Capital 4.669.000,00 Dedução para formação do FUNDEB -3.949.000,00 TOTAL 48.445.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Administração 4.162.000,00 Cultura 4.000,00 Urbanismo 9.459.000,00 Agricultura 351.000,00 Energia 417.000,00 Encargos especiais 1.724.000,00 Reserva de Contingência 483.000,00 Total 16.600.000,00 Total 1.524.000,00 Total 10.602.000,00 Total 2.494.000,00 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Legislativa 1.524.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Saúde 10.602.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Assistência Social 2.494.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Educação 15.969.000,00 Cultura 1.256.000,00 Quant. Registros: 12 Total 17.225.000,00 Total Geral 48.445.000,00 Funções Valor R$ Legislativa 1.524.000,00 Administração 4.162.000,00 Assistência Social 2.494.000,00 Saúde 10.602.000,00 Educação 15.969.000,00 Cultura 1.260.000,00 Urbanismo 9.459.000,00 Agricultura 351.000,00 Energia 417.000,00 Encargos especiais 1.724.000,00 Reserva de Contingência 483.000,00 SIAFIC - Página: 1 de 2
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Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Orçamento 2025 Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO) Total 48.445.000,00 : : SIAFIC - Página: 2 de 2
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24.000,00 16-Receita de Serviços Total da RECEITA Total 9-REDUTORA : Total da DESPESA Total 99-RESERVA DE CONTINGENCIA 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total 8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 46-AMORTIZACAO DA DIVIDA 44-INVESTIMENTOS 4-DESPESA DE CAPITAL Total 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32-JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3-DESPESA CORRENTE DESPESA SIAFIC - 48.445.000,00 -3.949.000,00 -3.949.000,00 0,00 Total 7.223.000,00 0,00 4.669.000,00 123.000,00 2.431.000,00 7-8-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA Total 24-Transferências de Capital 22-Alienação de Bens 21-Operações de Crédito 45.171.000,00 7.223.000,00 2-RECEITA DE CAPITAL 97.000,00 Valor 45.171.000,00 Total 19-Outras Receitas Correntes 43.212.000,00 324.000,00 13-Receita Patrimonial 17-Transferências Correntes 159.000,00 1.355.000,00 Valor 12-Contribuições 11-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1-RECEITA CORRENTE RECEITA Anexo II - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU : R$ 483.000,00 1.104.000,00 9.681.000,00 16.997.000,00 7.000,00 20.173.000,00 Valor Página: 1 de 1 48.445.000,00 483.000,00 483.000,00 0,00 0,00 10.785.000,00 10.785.000,00 37.177.000,00 37.177.000,00 Valor ORÇAMENTO 2025 (Anexo 01, Lei nº 4.320/64) Página: 12
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Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2025 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica 45.171.000,00 Conta Fonte de Recurso 1.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas Correntes 1.1.0.0.00.0.0.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.204.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00 Impostos 66.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 32.000,00 1.1.1.2.50.0.0.00.00 12.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 12.000,00 1.1.1.2.50.0.1.00.00 6.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 6.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 8.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 8.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 6.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 1.355.000,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 6.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 34.000,00 1.1.1.2.53.0.0.00.00 34.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 34.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 628.000,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00 628.000,00 1.1.1.3.03.0.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 503.000,00 1.1.1.3.03.1.0.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 503.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 503.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 125.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00 125.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 125.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 510.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00 510.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00.00 Impostos sobre Serviços 510.000,00 1.1.1.4.51.1.0.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 480.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 465.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 465.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 15.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 15.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 12.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 12.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 6.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 6.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 12.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 1500 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1500 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1500 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES NACIONAL Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 12.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 151.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00 1500 Taxas Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 135.000,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 44.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00.00 12.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 12.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 12.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 12.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 73.000,00 1.1.2.1.02.0.0.00.00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 73.000,00 1.1.2.1.02.2.0.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 35.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00 35.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00 12.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00 12.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1573 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1573 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1573 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 1573 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora 1573 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora SIAFIC - Página: 1 de 8
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Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2025 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 14.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00 14.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00 12.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00 12.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00 6.000,00 1.1.2.1.04.0.0.00.00 4.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 4.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 2.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00 2.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00 12.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00.00 12.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 12.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 16.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00 16.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00.00 12.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 12.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 4.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00 4.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00 159.000,00 Fonte de Recurso Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 1573 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1573 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1573 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1573 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1500 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1500 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1.2.0.0.00.0.0.00.00 Contribuições 159.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 159.000,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 159.000,00 1.2.4.1.50.0.0.00.00 159.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 159.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 324.000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1751 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.3.0.0.00.0.0.00.00 Receita Patrimonial 324.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00 Valores Mobiliários 324.000,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00 Juros e Correções Monetárias 324.000,00 1.3.2.1.01.0.0.00.00 324.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.00 22.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 22.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00 45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00 45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.12.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos Bancários - Livre 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Livre Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 1540 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE 1569 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio - Educação 1570 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio - Educação Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE 1550 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS 1600 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 1631 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre 1500 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS 1660 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS 1661 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social 1665 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE SIAFIC - Página: 2 de 8
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Página: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2025 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Conta Fonte de Recurso 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00 1750 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00 Desdobramento Fontes Categoria Econômica 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.29.00 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.29.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.30.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.30.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.34.00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.34.00 24.000,00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1720 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1749 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 1700 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 1701 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação 1755 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC 1719 Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar 1706 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF 1544 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ SAL 1721 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ SAL Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 1707 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1754 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 1501 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 1700 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 1501 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Educação - Estado 1571 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Educação - Estado Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Saúde - Estado 1632 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Saúde - Estado 1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 24.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00 Outros Serviços 24.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00 Outros Serviços 24.000,00 1.6.9.9.99.0.0.00.00 24.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 24.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 43.212.000,00 Outros Serviços Outros Serviços - Principal 1500 Outros Serviços - Principal 1.7.0.0.00.0.0.00.00 Transferências Correntes 32.520.000,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 19.081.000,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 19.069.000,00 1.7.1.1.51.0.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 17.583.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 17.583.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 17.583.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 724.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.00 724.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 724.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 762.000,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00 762.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00 762.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00 12.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.00 12.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 12.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 435.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00 18.000,00 1.7.1.2.51.0.0.00.00 18.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Principal SIAFIC - Página: 3 de 8
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Página: 16 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2025 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1708 18.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 417.000,00 1.7.1.2.52.0.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 136.000,00 1.7.1.2.52.1.0.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 136.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00 136.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00 281.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00.00 281.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 281.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 3.629.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00 3.629.000,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.535.000,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.535.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1.498.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 13.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1602 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 524.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1604 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 1605 277.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00 277.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 12.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 15.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1602 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 250.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 1605 164.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00 164.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 57.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 1600 107.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 1604 47.000,00 1.7.1.3.50.4.0.00.00 47.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 47.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 7.000,00 1.7.1.3.50.5.0.00.00 7.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 7.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 599.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00 599.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 599.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 1.017.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00 649.000,00 1.7.1.4.50.0.0.00.00 649.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 649.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 27.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.00 27.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 27.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 233.000,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00 233.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 233.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 108.000,00 1.7.1.4.53.0.0.00.00 108.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 108.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 5.505.000,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00 2.933.000,00 1.7.1.5.50.0.0.00.00 2.933.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 Principal 1720 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 Principal Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1720 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 1600 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal 1551 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal 1552 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Principal Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 1553 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais d Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal SIAFIC - Página: 4 de 8
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Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2025 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Conta Fonte de Recurso 2.933.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00 1542 2.415.000,00 1.7.1.5.51.0.0.00.00 2.415.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 2.415.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 157.000,00 1.7.1.5.52.0.0.00.00 157.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 157.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 644.000,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00 644.000,00 1.7.1.6.50.0.0.00.00 644.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.00 237.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 237.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 215.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 215.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Desdobramento Fontes Categoria Econômica 12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 68.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00 68.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00 12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 12.000,00 1.7.1.7.00.0.0.00.00 12.000,00 1.7.1.7.01.0.0.00.00 12.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00 12.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00 2.197.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00 2.197.000,00 1.7.1.9.99.0.0.00.00 2.197.000,00 1.7.1.9.99.0.1.00.00 2.197.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.00 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.02 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.02 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03 1.531.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05 1.531.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05 75.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06 75.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06 66.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.09 66.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.09 35.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.10 35.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.10 454.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal 1541 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Principal Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal 1543 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Programas 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Programas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Básica 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Básica Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Especial 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco de Proteção Social Especial Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Gestão do SUAS 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Bloco da Gestão do SUAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Indice de Gestão Descentralizada 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Indice de Gestão Descentralizada Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Outras Transferências Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1700 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundos de Rendimentos 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Fundos de Rendimentos Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - CEX/FEX 1501 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - CEX/FEX Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Emenda Parlamentar 1706 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Emenda Parlamentar Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc 1719 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Lei Adir Blanc Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC Paulo Gustavo AUD 1715 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC Paulo Gustavo AUD Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC Paulo Gustavo DIV 1716 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - LC Paulo Gustavo DIV Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias 454.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99 3.578.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00 1501 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Outras Transferencias 2.806.000,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.590.000,00 1.7.2.1.50.0.0.00.00 2.590.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 2.590.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 Cota-Parte do ICMS - Principal SIAFIC - Página: 5 de 8
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Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2025 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 179.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.00 179.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA 179.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 18.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.00 18.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 18.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 19.000,00 1.7.2.1.53.0.0.00.00 19.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 19.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 22.000,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00 22.000,00 1.7.2.3.50.0.0.00.00 22.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 22.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 55.000,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00 15.000,00 1.7.2.4.01.0.0.00.00 15.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00 15.000,00 1.7.2.4.01.0.1.00.00 40.000,00 1.7.2.4.51.0.0.00.00 40.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 40.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 695.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00 213.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00 213.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00 482.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00 482.000,00 1.7.2.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 146.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Saúde 146.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.01 146.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.01 137.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.00 8.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.01 8.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.01 96.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.02 96.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.02 22.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.03 22.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.03 11.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.04 11.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.04 96.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.00 96.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.01 96.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.01 103.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.00 92.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01 92.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01 11.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1750 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Principal 1570 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Principal Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 1502 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado 1621 Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado Outras Transferências dos Estados e DF - FEAS Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais 1661 Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica 1661 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Especial 1661 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Especial Outras Transferências dos Estados e DF - IGD 1661 Outras Transferências dos Estados e DF - IGD Outras Transferências dos Estados e DF - Educação Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado 1571 Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado Qutras Transferências dos Estados e DF - Outras Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA 1749 Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA Outras Transferências dos Estados e DF - Outras 11.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99 7.114.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 7.114.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 7.114.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.00 7.114.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 7.114.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 97.000,00 1501 Outras Transferências dos Estados e DF - Outras Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1540 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1.9.0.0.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 61.000,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 61.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 12.000,00 1.9.1.1.01.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 12.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 12.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 49.000,00 1.9.1.1.07.0.0.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1501 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas SIAFIC - Página: 6 de 8
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Página: 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2025 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta 35.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 35.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 4.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00 4.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00 6.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00 6.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00 4.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00 Fonte de Recurso Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 4.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00 24.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 12.000,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00 Indenizações 12.000,00 1.9.2.1.99.0.0.00.00 12.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 12.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 12.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00 12.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00 12.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 12.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 12.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00 Demais Receitas Correntes 12.000,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00 Outras Receitas Correntes 12.000,00 1.9.9.9.99.0.0.00.00 Outras Receitas 12.000,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 12.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 12.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 7.223.000,00 2.431.000,00 1501 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa Outras Indenizações Outras Indenizações - Principal 1501 Outras Indenizações - Principal Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal 1501 Outras Restituições - Principal Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 1501 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital 2.1.0.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito 2.431.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.431.000,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.431.000,00 2.1.1.2.01.0.0.00.00 2.431.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00 2.431.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00 123.000,00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1754 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.2.0.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens 123.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis 123.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 123.000,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00 123.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 123.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 4.669.000,00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.4.0.0.00.0.0.00.00 Transferências de Capital 3.079.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 210.000,00 2.4.1.2.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 210.000,00 2.4.1.2.50.0.0.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 210.000,00 2.4.1.2.50.9.0.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 210.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00 210.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00 87.000,00 2.4.1.3.00.0.0.00.00 87.000,00 2.4.1.3.50.0.0.00.00 87.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00 87.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00 331.000,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00 226.000,00 2.4.1.4.50.0.0.00.00 226.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 226.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 93.000,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00 93.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 12.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 1570 81.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 1571 12.000,00 2.4.1.4.52.0.0.00.00 12.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1569 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Principal Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1631 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Principal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Principal SIAFIC - 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Página: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO EXERCÍCIO DE 2025 (Anexo 02, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo III - RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS Desdobramento Fontes Categoria Econômica Conta Fonte de Recurso 1700 12.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00 2.451.000,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00 2.451.000,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00 2.451.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 1.752.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 1700 699.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 1706 1.590.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 991.000,00 2.4.2.1.00.0.0.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 991.000,00 2.4.2.1.50.0.0.00.00 991.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00 991.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00 99.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00 46.000,00 2.4.2.2.01.0.0.00.00 46.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 46.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 53.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00 53.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00 500.000,00 2.4.2.9.00.0.0.00.00 500.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00 500.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00 -3.949.000,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1600 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 1632 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Outras Transferências de Recursos dos Estados Outras Transferências de Recursos dos Estados 1710 Outras Transferências de Recursos dos Estados 9.0.0.0.00.0.0.00.00 -3.421.000,00 9.7.1.1.00.0.0.00.00 -3.417.000,00 9.7.1.1.51.1.0.00.00 -3.417.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 -3.417.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 -4.000,00 9.7.1.1.52.0.0.00.00 -4.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 -4.000,00 9.7.1.1.52.0.1.00.00 -528.000,00 9.7.2.1.00.0.0.00.00 -492.000,00 9.7.2.1.50.0.0.00.00 -492.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 -492.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 -36.000,00 9.7.2.1.51.0.0.00.00 -36.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 -36.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 Dedução para formação do FUNDEB Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução para Formação do FUNDEB Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Dedução para formação do FUNDEB Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 48.445.000,00 Total da RECEITA : : SIAFIC - Página: 8 de 8
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Página: 21 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2025 Conta Poder: 1 Poder Legislativo Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 1.472.000,00 950.000,00 950.000,00 522.000,00 522.000,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 1.524.000,00 Total da Unidade 1.524.000,00 Total da Secretaria 1.524.000,00 Total do Órgão 1.524.000,00 Total do Poder DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Secretaria: 2.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 741.000,00 561.000,00 561.000,00 180.000,00 180.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 748.000,00 Total da Unidade 748.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 2.509.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1720 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1750 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 284.000,00 1501 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1721 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1631 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 202.000,00 1502 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 78.000,00 1573 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1749 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.346.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00 1501 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 1721 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 1631 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 1502 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 1573 3.1.00.00.00 17.000,00 1500 3.1.71.00.00 1.329.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 1501 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1721 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1631 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 1502 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 21.000,00 1573 3.1.90.00.00 1500 3.2.00.00.00 7.000,00 SIAFIC - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA Página: 1 de 9
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Página: 22 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 7.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1500 EXERCÍCIO DE 2025 Conta 3.2.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.156.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1720 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1750 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.000,00 1501 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.000,00 1502 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 1573 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1749 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 1500 3.3.50.00.00 17.000,00 1500 3.3.71.00.00 1.125.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 1720 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1750 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 227.000,00 1501 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 191.000,00 1502 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 1573 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00 1749 3.3.90.00.00 1.142.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 227.000,00 1501 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 1502 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 57.000,00 1573 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 1754 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00 1755 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 227.000,00 1501 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 1502 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 57.000,00 1573 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00 1754 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 135.000,00 1755 4.4.00.00.00 12.000,00 1500 4.4.71.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 26.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 227.000,00 1501 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 1502 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 57.000,00 1573 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 1754 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 135.000,00 1755 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1500 4.6.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1500 4.6.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1500 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.104.000,00 1.104.000,00 483.000,00 1500 9.9.00.00.00 483.000,00 483.000,00 1500 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 483.000,00 1500 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 5.452.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade Unidade: 162.000,00 89.000,00 89.000,00 73.000,00 73.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.02.02 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 169.000,00 Total da Unidade 5.621.000,00 Total da Secretaria DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Secretaria: 2.03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.203.000,00 1500 3.0.00.00.00 SIAFIC - DESPESAS CORRENTES Página: 2 de 9
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Página: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa EXERCÍCIO DE 2025 Categoria Econômica 56.000,00 Fonte de Recurso 1700 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 1710 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 278.000,00 1720 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1750 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1701 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 159.000,00 1751 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 1754 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 1706 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1708 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1.315.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.888.000,00 1.888.000,00 Conta PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 56.000,00 1700 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 1710 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.000,00 1720 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1750 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1701 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 159.000,00 1751 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 1754 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 1706 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 1708 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.308.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 56.000,00 1700 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 1710 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 278.000,00 1720 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 1750 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1701 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 159.000,00 1751 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 300.000,00 1706 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1708 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 50.000,00 1754 3.3.90.00.00 88.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.729.000,00 1700 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00 1710 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 131.000,00 1720 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 1750 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 1701 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 1721 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.284.000,00 1754 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.937.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00 1708 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 104.000,00 1749 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.729.000,00 1700 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 1701 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 400.000,00 1710 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 131.000,00 1720 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 1750 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 1721 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.284.000,00 1754 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.937.000,00 1706 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00 1708 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 104.000,00 1749 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 88.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.729.000,00 1700 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 400.000,00 1710 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 131.000,00 1720 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 1750 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1701 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS SIAFIC - APLICACOES DIRETAS Página: 3 de 9
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Página: 24 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 12.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1721 EXERCÍCIO DE 2025 Conta 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.284.000,00 1754 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.937.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.000,00 1708 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 104.000,00 1749 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 9.880.000,00 Total da Unidade 9.880.000,00 Total da Secretaria Secretaria: 2.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 252.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.000,00 1501 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 117.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00 135.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS 1501 3.3.00.00.00 2.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 115.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1501 3.3.90.00.00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 91.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 351.000,00 Total da Unidade 351.000,00 Total da Secretaria 16.600.000,00 APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Total do Órgão Órgão: 3 Secretaria: 3.01 Unidade: 3.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.647.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.824.000,00 1600 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 136.000,00 1621 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 119.000,00 1631 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 1602 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00 1632 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 631.000,00 1604 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 750.000,00 1605 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1707 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.575.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 896.000,00 1600 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000,00 1621 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 631.000,00 1604 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 750.000,00 1605 3.1.00.00.00 7.000,00 1500 3.1.71.00.00 2.568.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 896.000,00 1600 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 49.000,00 1621 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 631.000,00 1604 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 750.000,00 1605 3.1.90.00.00 2.072.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.928.000,00 1600 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 1621 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.000,00 1631 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 1602 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 1632 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1707 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1500 3.3.50.00.00 79.000,00 1500 3.3.71.00.00 1.991.000,00 1500 3.3.90.00.00 SIAFIC - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO APLICACOES DIRETAS Página: 4 de 9
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Página: 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 1.928.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1600 EXERCÍCIO DE 2025 Conta 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 87.000,00 1621 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 119.000,00 1631 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 1602 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 53.000,00 1632 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1707 3.3.90.00.00 24.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 454.000,00 1600 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 1621 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 116.000,00 1631 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00 1602 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 1632 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 800.000,00 1754 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 1707 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 454.000,00 1600 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 1621 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 116.000,00 1631 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00 1602 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 1632 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 800.000,00 1754 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 1707 4.4.00.00.00 5.000,00 1500 4.4.71.00.00 APLICACOES DIRETAS INVESTIMENTOS TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 19.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 454.000,00 1600 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 1621 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 116.000,00 1631 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 14.000,00 1602 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1632 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 800.000,00 1754 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1707 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 10.602.000,00 Total da Unidade 10.602.000,00 Total da Secretaria 10.602.000,00 Total do Órgão Órgão: 4 Secretaria: 4.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.314.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 699.000,00 1660 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.000,00 1661 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1665 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1707 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 792.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 124.000,00 1660 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 1661 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 792.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 124.000,00 1660 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 13.000,00 1661 3.1.90.00.00 522.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 575.000,00 1660 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 124.000,00 1661 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1665 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 1707 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 1500 3.3.50.00.00 12.000,00 1661 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 510.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 575.000,00 1660 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 112.000,00 1661 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS SIAFIC - APLICACOES DIRETAS TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS Página: 5 de 9
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Página: 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação 8.000,00 Grupo de Desepesa Categoria Econômica Fonte de Recurso 1665 4.000,00 EXERCÍCIO DE 2025 Conta 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1707 3.3.90.00.00 38.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00 1660 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00 1661 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 1665 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 1707 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 38.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.000,00 1660 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00 1661 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 1665 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 1707 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 38.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 47.000,00 1660 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 12.000,00 1661 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 6.000,00 1665 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.000,00 1707 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.269.000,00 Total da Unidade Unidade: 177.000,00 145.000,00 145.000,00 32.000,00 32.000,00 177.000,00 APLICACOES DIRETAS 4.01.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 1500 3.3.90.00.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS Total da Unidade Unidade: 32.000,00 4.01.03 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 1500 3.0.00.00.00 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 1500 3.3.00.00.00 3.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 15.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1500 4.4.90.00.00 14.000,00 14.000,00 18.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 48.000,00 Total da Unidade 2.494.000,00 Total da Secretaria 2.494.000,00 Total do Órgão DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.773.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 1700 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.599.000,00 1540 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 606.000,00 1550 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1570 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.317.000,00 1541 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 1551 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 109.000,00 1571 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.505.000,00 1542 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 233.000,00 1552 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 124.000,00 1543 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.000,00 1553 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1544 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.000,00 1569 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 338.000,00 1500 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.654.000,00 1540 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SIAFIC - Página: 6 de 9
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Página: 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 1.950.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 1541 EXERCÍCIO DE 2025 Conta 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.971.000,00 1542 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00 1543 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 338.000,00 1500 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.654.000,00 1540 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.950.000,00 1541 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.971.000,00 1542 3.1.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 78.000,00 1543 3.1.90.00.00 1.435.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1700 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.945.000,00 1540 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.000,00 1550 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1570 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.000,00 1541 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 1551 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.000,00 1571 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 534.000,00 1542 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 233.000,00 1552 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00 1543 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00 1553 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 1544 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 1569 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.428.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1700 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.945.000,00 1540 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 606.000,00 1550 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 1570 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 367.000,00 1541 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 1551 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 109.000,00 1571 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 534.000,00 1542 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 233.000,00 1552 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 46.000,00 1543 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 108.000,00 1553 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 1544 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 45.000,00 1569 3.3.90.00.00 64.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1700 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 524.000,00 1540 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00 1550 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 56.000,00 1570 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 98.000,00 1541 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00 1551 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 1571 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 428.000,00 1542 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00 1543 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 1544 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 1706 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 1569 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 64.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 1700 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 524.000,00 1540 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00 1550 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 56.000,00 1570 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 98.000,00 1541 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00 1551 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00 1571 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 428.000,00 1542 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.000,00 1543 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS SIAFIC - Página: 7 de 9
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Página: 28 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa 8.000,00 Categoria Econômica Fonte de Recurso 1544 EXERCÍCIO DE 2025 Conta 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 1706 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 170.000,00 1569 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 64.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00 1700 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 524.000,00 1540 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 55.000,00 1550 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 56.000,00 1570 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 98.000,00 1541 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 16.000,00 1551 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 70.000,00 1571 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 428.000,00 1542 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 33.000,00 1543 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.000,00 1544 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 1.000,00 1706 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 170.000,00 1569 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 15.973.000,00 Total da Unidade Unidade: 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 984.000,00 1500 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00 1701 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 1715 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 1716 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 76.000,00 1719 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1500 3.1.00.00.00 1500 3.1.90.00.00 854.000,00 1500 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 1701 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00 1715 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 1716 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 1719 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1500 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 11.000,00 1715 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 6.000,00 1716 3.3.50.00.00 TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 849.000,00 1500 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 43.000,00 1701 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 55.000,00 1715 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 29.000,00 1716 3.3.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 76.000,00 1719 3.3.90.00.00 11.000,00 1500 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 1701 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 1719 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 1500 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00 1701 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 1719 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 1500 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 26.000,00 1701 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 1719 4.4.90.00.00 APLICACOES DIRETAS 130.000,00 130.000,00 1.252.000,00 Total da Unidade 17.225.000,00 Total da Secretaria 17.225.000,00 Total do Órgão 46.921.000,00 Total do Poder SIAFIC - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACOES DIRETAS APLICACOES DIRETAS Página: 8 de 9
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Página: 29 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo II - NATUREZA DA DESPESA Modalidade de Aplicação Grupo de Desepesa Categoria Econômica 48.445.000,00 Fonte de Recurso EXERCÍCIO DE 2025 Conta Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 9 de 9
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Página: 30 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2025 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 112.000,00 1.412.000,00 112.000,00 1.412.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma do Programa 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma da SubFunção 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 748.000,00 748.000,00 3.188.000,00 3.188.000,00 57.000,00 57.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.993.000,00 3.993.000,00 Soma do Programa 3.993.000,00 3.993.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 Soma do Programa 169.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 169.000,00 Soma da SubFunção 4.162.000,00 4.162.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 1.030.000,00 1.030.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.000,00 28.000,00 2.028 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.000,00 48.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.106.000,00 1.106.000,00 Soma do Programa 1.106.000,00 1.106.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 177.000,00 177.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 177.000,00 177.000,00 Soma do Programa 177.000,00 177.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 28.000,00 28.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.000,00 106.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 488.000,00 488.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 64.000,00 64.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 100.000,00 100.000,00 320.000,00 320.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 65.000,00 65.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00 40.000,00 2.027 PROCAD SUAS 1.183.000,00 28.000,00 1.211.000,00 Soma do Programa 1.183.000,00 28.000,00 1.211.000,00 Soma da SubFunção 2.466.000,00 28.000,00 2.494.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.011.000,00 1.011.000,00 91.000,00 91.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE SIAFIC - Página: 1 de 4
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Página: 31 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2025 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 1.102.000,00 1.102.000,00 Soma do Programa 1.102.000,00 1.102.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.560.000,00 1.560.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 3.764.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.764.000,00 1.560.000,00 5.324.000,00 Soma do Programa 3.764.000,00 1.560.000,00 5.324.000,00 Soma da SubFunção 3.764.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 3.774.000,00 3.774.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.774.000,00 3.774.000,00 Soma do Programa 3.774.000,00 3.774.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 53.000,00 53.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 349.000,00 349.000,00 349.000,00 349.000,00 Soma do Programa 349.000,00 9.042.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 349.000,00 Soma da SubFunção 1.560.000,00 10.602.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 1.426.000,00 1.426.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.000,00 18.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.444.000,00 1.444.000,00 Soma do Programa 1.444.000,00 1.444.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 846.000,00 6.542.000,00 846.000,00 6.542.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.542.000,00 846.000,00 7.388.000,00 Soma do Programa 6.542.000,00 846.000,00 7.388.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 400.000,00 5.176.000,00 400.000,00 5.176.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 5.176.000,00 400.000,00 5.576.000,00 Soma do Programa 5.176.000,00 400.000,00 5.576.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 650.000,00 650.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 868.000,00 868.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 16.000,00 16.000,00 27.000,00 27.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 1.561.000,00 1.561.000,00 Soma do Programa 1.561.000,00 14.723.000,00 1.561.000,00 Soma da SubFunção 1.246.000,00 15.969.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral SIAFIC - Página: 2 de 4
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Página: 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2025 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 223.000,00 223.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 223.000,00 223.000,00 Soma do Programa 223.000,00 223.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 977.000,00 977.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 977.000,00 977.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 977.000,00 60.000,00 1.037.000,00 Soma da SubFunção 1.200.000,00 60.000,00 1.260.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 2.466.000,00 2.466.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.466.000,00 2.466.000,00 Soma do Programa 2.466.000,00 2.466.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 5.487.000,00 5.487.000,00 23.000,00 5.487.000,00 5.510.000,00 Soma do Programa 23.000,00 5.487.000,00 5.510.000,00 Soma da SubFunção 23.000,00 23.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.483.000,00 1.483.000,00 1.483.000,00 1.483.000,00 Soma do Programa 1.483.000,00 3.972.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.483.000,00 Soma da SubFunção 5.487.000,00 9.459.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 351.000,00 351.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 351.000,00 351.000,00 Soma do Programa 351.000,00 351.000,00 Soma da SubFunção 351.000,00 351.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 417.000,00 417.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 417.000,00 417.000,00 Soma do Programa 417.000,00 417.000,00 Soma da SubFunção 417.000,00 417.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 1.107.000,00 1.107.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.107.000,00 1.107.000,00 Soma do Programa 1.107.000,00 1.107.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE SIAFIC - Página: 3 de 4
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Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VI - PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO Atividade Operações Especiais 239.000,00 Projeto 378.000,00 378.000,00 239.000,00 378.000,00 239.000,00 1.485.000,00 239.000,00 Total ORÇAMENTO 2025 (Anexo 07, Lei nº 4.320/64) Conta 239.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 378.000,00 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 617.000,00 Soma do Programa 617.000,00 Soma da SubFunção 1.724.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 483.000,00 483.000,00 483.000,00 483.000,00 Soma do Programa 483.000,00 483.000,00 Soma da SubFunção 483.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 483.000,00 Soma da Função 48.445.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 4 de 4
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Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 1 Poder Legislativo CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 1 Secretaria: 1.01 CAMARA MUNICIPAL Unidade: 1.01.01 CAMARA MUNICIPAL 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 112.000,00 1.412.000,00 112.000,00 1.412.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma do Programa 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma da SubFunção 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma da Função 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Total da Secretaria 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Total da Unidade 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Total do Órgão 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Total do Poder SIAFIC - Página: 1 de 9
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Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.01 GABINETE DO PREFEITO Unidade: 2.01.01 GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 748.000,00 748.000,00 748.000,00 748.000,00 Soma do Programa 748.000,00 748.000,00 Soma da SubFunção 748.000,00 748.000,00 Soma da Função 748.000,00 748.000,00 Total da Secretaria 748.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 748.000,00 Total da Unidade Poder: 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade: 2.02.01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 3.188.000,00 3.188.000,00 57.000,00 57.000,00 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.245.000,00 3.245.000,00 Soma do Programa 3.245.000,00 3.245.000,00 Soma da SubFunção 3.245.000,00 3.245.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 1.107.000,00 1.107.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.107.000,00 1.107.000,00 Soma do Programa 1.107.000,00 1.107.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 239.000,00 239.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 378.000,00 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 378.000,00 239.000,00 617.000,00 Soma do Programa 378.000,00 239.000,00 1.485.000,00 239.000,00 378.000,00 617.000,00 Soma da SubFunção 1.724.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 4.730.000,00 239.000,00 483.000,00 483.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 483.000,00 483.000,00 Soma do Programa 483.000,00 483.000,00 Soma da SubFunção 483.000,00 483.000,00 Soma da Função 483.000,00 5.452.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 2 de 9
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Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.02 Unidade: 2.02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 04 Administração 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 Soma do Programa 169.000,00 169.000,00 Soma da SubFunção 169.000,00 169.000,00 Soma da Função 169.000,00 4.899.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 169.000,00 Total da Secretaria 239.000,00 483.000,00 Poder: 5.621.000,00 Total da Unidade 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.03 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade: 2.03.01 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 13 Cultura 392 Difusão Cultural 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 4.000,00 4.000,00 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 4.000,00 4.000,00 Soma do Programa 4.000,00 4.000,00 Soma da SubFunção 4.000,00 4.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 2.466.000,00 2.466.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.466.000,00 2.466.000,00 Soma do Programa 2.466.000,00 2.466.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 5.487.000,00 5.487.000,00 23.000,00 5.487.000,00 5.510.000,00 Soma do Programa 23.000,00 5.487.000,00 5.510.000,00 Soma da SubFunção 23.000,00 23.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.483.000,00 1.483.000,00 1.483.000,00 1.483.000,00 Soma do Programa 1.483.000,00 3.972.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.483.000,00 Soma da SubFunção 5.487.000,00 9.459.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 417.000,00 417.000,00 417.000,00 417.000,00 Soma do Programa 417.000,00 417.000,00 Soma da SubFunção 417.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 417.000,00 Soma da Função 4.389.000,00 5.491.000,00 9.880.000,00 Total da Secretaria 4.389.000,00 5.491.000,00 9.880.000,00 Total da Unidade SIAFIC - Página: 3 de 9
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Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Órgão: 2 Secretaria: 2.04 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Unidade: 2.04.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 351.000,00 351.000,00 351.000,00 351.000,00 Soma do Programa 351.000,00 351.000,00 Soma da SubFunção 351.000,00 351.000,00 Soma da Função 351.000,00 351.000,00 Total da Secretaria 351.000,00 10.387.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 351.000,00 Total da Unidade 239.000,00 5.974.000,00 16.600.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Secretaria: 3.01 Unidade: 3.01.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.011.000,00 1.011.000,00 91.000,00 91.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 1.102.000,00 1.102.000,00 Soma do Programa 1.102.000,00 1.102.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.560.000,00 1.560.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 3.764.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.764.000,00 1.560.000,00 5.324.000,00 Soma do Programa 3.764.000,00 1.560.000,00 5.324.000,00 Soma da SubFunção 3.764.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 3.774.000,00 3.774.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.774.000,00 3.774.000,00 Soma do Programa 3.774.000,00 3.774.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 53.000,00 53.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 349.000,00 349.000,00 349.000,00 349.000,00 Soma do Programa 349.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 349.000,00 Soma da SubFunção 9.042.000,00 1.560.000,00 10.602.000,00 Soma da Função 9.042.000,00 1.560.000,00 10.602.000,00 Total da Secretaria 9.042.000,00 1.560.000,00 10.602.000,00 Total da Unidade 9.042.000,00 1.560.000,00 10.602.000,00 Total do Órgão SIAFIC - Página: 4 de 9
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Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 4.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 1.030.000,00 28.000,00 1.030.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.000,00 2.028 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.058.000,00 1.058.000,00 Soma do Programa 1.058.000,00 1.058.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 28.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.000,00 28.000,00 106.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 488.000,00 488.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 64.000,00 64.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 100.000,00 100.000,00 320.000,00 320.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 65.000,00 65.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00 40.000,00 2.027 PROCAD SUAS 1.183.000,00 28.000,00 1.211.000,00 Soma do Programa 1.183.000,00 28.000,00 1.211.000,00 Soma da SubFunção 2.241.000,00 28.000,00 2.269.000,00 Soma da Função 2.241.000,00 28.000,00 2.269.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 5 de 9
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Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 Unidade: 4.01.02 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 177.000,00 177.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 177.000,00 177.000,00 Soma do Programa 177.000,00 177.000,00 Soma da SubFunção 177.000,00 177.000,00 Soma da Função 177.000,00 177.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 6 de 9
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Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Órgão: 4 Secretaria: 4.01 Unidade: 4.01.03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 Soma do Programa 48.000,00 48.000,00 Soma da SubFunção 48.000,00 48.000,00 Soma da Função 48.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 48.000,00 Total da Secretaria 2.466.000,00 28.000,00 2.494.000,00 Total da Unidade 2.466.000,00 28.000,00 2.494.000,00 Total do Órgão Poder: 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 1.426.000,00 18.000,00 1.426.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.444.000,00 1.444.000,00 Soma do Programa 1.444.000,00 1.444.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 846.000,00 6.542.000,00 846.000,00 6.542.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.542.000,00 846.000,00 7.388.000,00 Soma do Programa 6.542.000,00 846.000,00 7.388.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 400.000,00 5.176.000,00 400.000,00 5.176.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 5.176.000,00 400.000,00 5.576.000,00 Soma do Programa 5.176.000,00 400.000,00 5.576.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 650.000,00 650.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 868.000,00 868.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 16.000,00 16.000,00 27.000,00 27.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 1.561.000,00 1.561.000,00 Soma do Programa 1.561.000,00 14.723.000,00 1.561.000,00 Soma da SubFunção 1.246.000,00 15.969.000,00 Soma da Função 13 Cultura 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 4.000,00 4.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS SIAFIC - Página: 7 de 9
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Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Conta 4.000,00 4.000,00 Soma do Programa 4.000,00 4.000,00 Soma da SubFunção 4.000,00 4.000,00 Soma da Função 14.727.000,00 1.246.000,00 15.973.000,00 Total da Secretaria SIAFIC - Página: 8 de 9
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Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA ORÇAMENTO 2025 (Anexo 06, Lei nº 4.320/64) Anexo V - PROGRAMA DE GOVERNO Atividade Operações Especiais Projeto Total Poder: Conta 2 Poder Executivo Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Secretaria: 5.01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 5.01.02 UNIDADE DE CULTURA E ESPORTE 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 223.000,00 223.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 223.000,00 223.000,00 Soma do Programa 223.000,00 223.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 973.000,00 973.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 973.000,00 973.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 56.000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 973.000,00 56.000,00 1.029.000,00 Soma da SubFunção 1.196.000,00 56.000,00 1.252.000,00 Soma da Função 1.196.000,00 56.000,00 15.923.000,00 1.302.000,00 17.225.000,00 Total da Unidade 15.923.000,00 1.302.000,00 17.225.000,00 Total do Órgão 8.864.000,00 46.921.000,00 Total do Poder 37.818.000,00 239.000,00 1.252.000,00 Total da Secretaria 48.445.000,00 Total da DESPESA : : : SIAFIC - Página: 9 de 9
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Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 112.000,00 112.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 1.412.000,00 1.412.000,00 1.524.000,00 1.524.000,00 Soma do Programa 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.524.000,00 1.524.000,00 Soma da SubFunção 1.524.000,00 1.524.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 748.000,00 2.742.000,00 748.000,00 446.000,00 57.000,00 3.188.000,00 57.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.547.000,00 446.000,00 3.993.000,00 Soma do Programa 3.547.000,00 446.000,00 3.993.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 Soma do Programa 169.000,00 3.716.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 169.000,00 Soma da SubFunção 446.000,00 4.162.000,00 Soma da Função 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 1.030.000,00 1.030.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.000,00 28.000,00 2.028 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.000,00 48.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.106.000,00 1.106.000,00 Soma do Programa 1.106.000,00 1.106.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 177.000,00 177.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 177.000,00 177.000,00 Soma do Programa 177.000,00 177.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 14.000,00 14.000,00 28.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 71.000,00 35.000,00 106.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 143.000,00 345.000,00 488.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 42.000,00 22.000,00 64.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 100.000,00 100.000,00 51.000,00 320.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 65.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00 2.027 PROCAD SUAS 269.000,00 65.000,00 40.000,00 604.000,00 607.000,00 1.211.000,00 Soma do Programa 604.000,00 607.000,00 1.211.000,00 Soma da SubFunção 1.887.000,00 607.000,00 2.494.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.011.000,00 1.011.000,00 91.000,00 91.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE SIAFIC - Página: 1 de 4
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Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 1.102.000,00 1.102.000,00 Soma do Programa 1.102.000,00 1.102.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.560.000,00 1.560.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 596.000,00 3.168.000,00 3.764.000,00 596.000,00 4.728.000,00 5.324.000,00 Soma do Programa 596.000,00 4.728.000,00 5.324.000,00 Soma da SubFunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 3.002.000,00 772.000,00 3.774.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.002.000,00 772.000,00 3.774.000,00 Soma do Programa 3.002.000,00 772.000,00 3.774.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 2.000,00 51.000,00 53.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 2.000,00 51.000,00 53.000,00 Soma do Programa 2.000,00 51.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 148.000,00 201.000,00 349.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 148.000,00 201.000,00 349.000,00 Soma do Programa 148.000,00 201.000,00 4.850.000,00 5.752.000,00 349.000,00 Soma da SubFunção 10.602.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 1.396.000,00 30.000,00 18.000,00 1.426.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.414.000,00 30.000,00 1.444.000,00 Soma do Programa 1.414.000,00 30.000,00 1.444.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 846.000,00 846.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.186.000,00 2.356.000,00 6.542.000,00 4.186.000,00 3.202.000,00 7.388.000,00 Soma do Programa 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.186.000,00 3.202.000,00 7.388.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 8.000,00 392.000,00 400.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 1.443.000,00 3.733.000,00 5.176.000,00 1.451.000,00 4.125.000,00 5.576.000,00 Soma do Programa 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 1.451.000,00 4.125.000,00 5.576.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 117.000,00 533.000,00 650.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 256.000,00 612.000,00 868.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 16.000,00 16.000,00 27.000,00 27.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 373.000,00 1.188.000,00 373.000,00 1.188.000,00 1.561.000,00 Soma do Programa 1.561.000,00 Soma da SubFunção 7.424.000,00 8.545.000,00 15.969.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral SIAFIC - Página: 2 de 4
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Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado Total Conta 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 223.000,00 223.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 223.000,00 223.000,00 Soma do Programa 223.000,00 223.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 761.000,00 216.000,00 977.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 761.000,00 216.000,00 977.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 14.000,00 46.000,00 60.000,00 14.000,00 46.000,00 60.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 775.000,00 262.000,00 1.037.000,00 Soma da SubFunção 998.000,00 262.000,00 1.260.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.455.000,00 1.011.000,00 2.466.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.455.000,00 1.011.000,00 2.466.000,00 Soma do Programa 1.455.000,00 1.011.000,00 2.466.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 100.000,00 5.387.000,00 5.487.000,00 123.000,00 5.387.000,00 5.510.000,00 Soma do Programa 123.000,00 5.387.000,00 5.510.000,00 Soma da SubFunção 23.000,00 23.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.477.000,00 6.000,00 1.483.000,00 1.477.000,00 6.000,00 1.483.000,00 Soma do Programa 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.477.000,00 6.000,00 1.483.000,00 Soma da SubFunção 3.055.000,00 6.404.000,00 9.459.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 351.000,00 351.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 351.000,00 351.000,00 Soma do Programa 351.000,00 351.000,00 Soma da SubFunção 351.000,00 351.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 236.000,00 181.000,00 417.000,00 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 236.000,00 181.000,00 417.000,00 Soma do Programa 236.000,00 181.000,00 417.000,00 Soma da SubFunção 236.000,00 181.000,00 417.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 1.107.000,00 1.107.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.107.000,00 1.107.000,00 Soma do Programa 1.107.000,00 1.107.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE SIAFIC - Página: 3 de 4
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Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO ORÇAMENTO 2025 (Anexo 08, Lei nº 4.320/64) CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO Ordinário Vinculado 239.000,00 Total Conta 239.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 368.000,00 10.000,00 378.000,00 607.000,00 10.000,00 617.000,00 Soma do Programa 607.000,00 10.000,00 1.714.000,00 10.000,00 617.000,00 Soma da SubFunção 1.724.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 483.000,00 483.000,00 483.000,00 483.000,00 Soma do Programa 483.000,00 483.000,00 Soma da SubFunção 483.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 483.000,00 Soma da Função 26.238.000,00 22.207.000,00 48.445.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 4 de 4
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1.524.000,00 : 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Total 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU Judiciária 0,00 1.524.000,00 Legislativa 02 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 01 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Essencial à Justiça 03 4.162.000,00 0,00 0,00 0,00 4.162.000,00 05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Defesa Nacional Função 0,00 Administração 04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segurança Pública 06 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Exteriores 07 Página: 1 de 4 2.494.000,00 0,00 2.494.000,00 0,00 0,00 0,00 Assistência Social 08 ORÇAMENTO 2025 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 47
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0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 10.602.000,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 0,00 10.602.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saúde 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Previdência Social 10 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 09 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : Trabalho 11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Função 15.969.000,00 15.969.000,00 Educação 12 0,00 1.260.000,00 1.256.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Cultura 13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 14 : 0,00 9.459.000,00 0,00 0,00 0,00 9.459.000,00 Urbanismo 15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página: 2 de 4 Habitação 16 ORÇAMENTO 2025 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 48
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0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU : 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Total 0,00 0,00 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Gestão Ambiental 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Saneamento 18 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 17 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 19 0,00 351.000,00 0,00 0,00 0,00 21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Organização Agrária Função 351.000,00 Agricultura 20 Indústria 22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comércio e Serviços 23 Página: 3 de 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comunicações 24 ORÇAMENTO 2025 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 49
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0,00 : 0,00 417.000,00 Total 0,00 0,00 0,00 0,00 5 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 0,00 0,00 0,00 4 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU Transporte 0,00 417.000,00 Energia 26 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 1 - CAMARA MUNICIPAL DE ICHU Órgão 25 Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - : 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Desporto e Lazer 27 1.724.000,00 0,00 0,00 0,00 1.724.000,00 0,00 Encargos especiais 28 Função 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 99 0,00 483.000,00 0,00 0,00 0,00 483.000,00 Reserva de Contingência : 48.445.000,00 17.225.000,00 2.494.000,00 10.602.000,00 16.600.000,00 1.524.000,00 Total Página: 4 de 4 ORÇAMENTO 2025 (Anexo 09, Lei nº 4.320/64) Página: 50
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Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2025 Conta 01 Legislativa 031 Ação Legislativa 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 112.000,00 1.412.000,00 112.000,00 1.412.000,00 1.001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA 2.001 GESTÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma do Programa 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma da SubFunção 1.412.000,00 112.000,00 1.524.000,00 Soma da Função 04 Administração 122 Administração Geral 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 748.000,00 748.000,00 3.188.000,00 3.188.000,00 57.000,00 57.000,00 2.002 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE 2.005 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.006 PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.993.000,00 3.993.000,00 Soma do Programa 3.993.000,00 3.993.000,00 Soma da SubFunção 124 Controle Interno 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 169.000,00 169.000,00 169.000,00 169.000,00 Soma do Programa 169.000,00 2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 169.000,00 Soma da SubFunção 4.162.000,00 4.162.000,00 Soma da Função 12 Educação 122 Administração Geral 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 1.426.000,00 18.000,00 1.426.000,00 2.031 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18.000,00 2.036 APOIO AO DES. DAS AÇÕES DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO 1.444.000,00 1.444.000,00 Soma do Programa 1.444.000,00 1.444.000,00 Soma da SubFunção 361 Ensino Fundamental 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 846.000,00 6.542.000,00 846.000,00 6.542.000,00 1.006 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.542.000,00 846.000,00 7.388.000,00 Soma do Programa 6.542.000,00 846.000,00 7.388.000,00 Soma da SubFunção 365 Educação Infantil 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 400.000,00 5.176.000,00 400.000,00 5.176.000,00 1.005 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DO ENSINO INFANTIL 2.032 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL 5.176.000,00 400.000,00 5.576.000,00 Soma do Programa 5.176.000,00 400.000,00 5.576.000,00 Soma da SubFunção 368 Educação Básica 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 650.000,00 650.000,00 2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 868.000,00 868.000,00 2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 16.000,00 16.000,00 2.037 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO - PRECATORIO DO FUNDEF 2.038 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 27.000,00 27.000,00 1.561.000,00 1.561.000,00 Soma do Programa 1.561.000,00 14.723.000,00 1.561.000,00 Soma da SubFunção 1.246.000,00 15.969.000,00 Soma da Função 13 Cultura 122 Administração Geral 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE SIAFIC - Página: 1 de 3
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Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2025 Conta 223.000,00 223.000,00 223.000,00 223.000,00 Soma do Programa 2.040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 223.000,00 223.000,00 Soma da SubFunção 392 Difusão Cultural 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 977.000,00 977.000,00 2.041 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES REGIONAIS, TRADIÇÕES E EVENTOS CULTURAIS 977.000,00 977.000,00 Soma do Programa 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 Soma do Programa 1.007 INVESTIMENTOS NOS EQUIPAMENTOS POLIESPORTIVOS 977.000,00 60.000,00 1.037.000,00 Soma da SubFunção 1.200.000,00 60.000,00 1.260.000,00 Soma da Função 15 Urbanismo 122 Administração Geral 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 2.466.000,00 2.466.000,00 2.008 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.466.000,00 2.466.000,00 Soma do Programa 2.466.000,00 2.466.000,00 Soma da SubFunção 451 Infra-estrutura Urbana 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 5.487.000,00 5.487.000,00 23.000,00 5.487.000,00 5.510.000,00 Soma do Programa 23.000,00 5.487.000,00 5.510.000,00 Soma da SubFunção 23.000,00 23.000,00 1.002 INVESTIMENTO EM OBRAS ESTRUTURANTES 2.011 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS 452 Serviços Urbanos 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 1.483.000,00 1.483.000,00 1.483.000,00 1.483.000,00 Soma do Programa 1.483.000,00 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA 1.483.000,00 Soma da SubFunção 3.972.000,00 5.487.000,00 9.459.000,00 Soma da Função 20 Agricultura 122 Administração Geral 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 351.000,00 351.000,00 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 351.000,00 351.000,00 Soma do Programa 351.000,00 351.000,00 Soma da SubFunção 351.000,00 351.000,00 Soma da Função 25 Energia 752 Energia Elétrica 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 417.000,00 417.000,00 417.000,00 417.000,00 Soma do Programa 2.010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚLICA 417.000,00 417.000,00 Soma da SubFunção 417.000,00 417.000,00 Soma da Função 28 Encargos especiais 843 Serviço da Dívida Interna 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 1.107.000,00 1.107.000,00 2.003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL 1.107.000,00 1.107.000,00 Soma do Programa 1.107.000,00 1.107.000,00 Soma da SubFunção 846 Outros Encargos Especiais 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 239.000,00 239.000,00 0.905 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SIAFIC - Página: 2 de 3
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Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO FISCAL Atividade Operações Especiais Projeto 378.000,00 Total 378.000,00 378.000,00 239.000,00 378.000,00 239.000,00 1.485.000,00 239.000,00 ORÇAMENTO 2025 Conta 2.004 ENCARGOS COM O PASEP 617.000,00 Soma do Programa 617.000,00 Soma da SubFunção 1.724.000,00 Soma da Função 99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 483.000,00 483.000,00 483.000,00 483.000,00 Soma do Programa 483.000,00 483.000,00 Soma da SubFunção 483.000,00 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 483.000,00 Soma da Função 35.349.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 3 de 3
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Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto Total ORÇAMENTO 2025 Conta 08 Assistência Social 122 Administração Geral 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 1.030.000,00 1.030.000,00 2.020 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28.000,00 28.000,00 2.028 VALORIZAÇÃO E APOIO AOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 48.000,00 48.000,00 2.030 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 1.106.000,00 1.106.000,00 Soma do Programa 1.106.000,00 1.106.000,00 Soma da SubFunção 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 177.000,00 177.000,00 2.029 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 177.000,00 177.000,00 Soma do Programa 177.000,00 177.000,00 Soma da SubFunção 244 Assistência Comunitária 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 28.000,00 1.004 INVESTIMENTO NOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 106.000,00 28.000,00 106.000,00 2.021 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 488.000,00 488.000,00 2.022 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 64.000,00 64.000,00 2.023 MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO SUAS 100.000,00 100.000,00 320.000,00 320.000,00 2.024 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 2.025 MANUTENÇÃO DO BLOCO DOS PROGRAMAS 65.000,00 65.000,00 2.026 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 40.000,00 40.000,00 2.027 PROCAD SUAS 1.183.000,00 28.000,00 1.211.000,00 Soma do Programa 1.183.000,00 28.000,00 1.211.000,00 Soma da SubFunção 2.466.000,00 28.000,00 2.494.000,00 Soma da Função 10 Saúde 122 Administração Geral 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.011.000,00 1.011.000,00 91.000,00 91.000,00 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUN. DE SAÚDE 2.018 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 1.102.000,00 1.102.000,00 Soma do Programa 1.102.000,00 1.102.000,00 Soma da SubFunção 301 Atenção Básica 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 1.560.000,00 1.560.000,00 1.003 INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE 3.764.000,00 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.764.000,00 1.560.000,00 5.324.000,00 Soma do Programa 3.764.000,00 1.560.000,00 5.324.000,00 Soma da SubFunção 3.764.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 3.774.000,00 3.774.000,00 2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.774.000,00 3.774.000,00 Soma do Programa 3.774.000,00 3.774.000,00 Soma da SubFunção 303 Suporte Profilático e Terapêutico 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 53.000,00 53.000,00 2.014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA 53.000,00 53.000,00 Soma do Programa 53.000,00 53.000,00 Soma da SubFunção 304 Vigilância Sanitária 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 349.000,00 349.000,00 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 349.000,00 349.000,00 Soma do Programa SIAFIC - Página: 1 de 2
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Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL Atividade Operações Especiais Projeto 349.000,00 Total ORÇAMENTO 2025 Conta 349.000,00 Soma da SubFunção 9.042.000,00 1.560.000,00 10.602.000,00 Soma da Função 13.096.000,00 Total da DESPESA : : SIAFIC - Página: 2 de 2
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Página: 56 TABELA EXPLICATIVA II 1. METAS FISCAIS; 2. DESPESAS POR ÓRGÃOS; 3. DESPESAS POR FUNÇÃO; 4. DESPESAS POR SUB-FUNÇÃO; 5. DESPESA POR PROGRAMA; 6. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – EDUCAÇÃO 25%; 7. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – SAÚDE 15%; 8. DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES – SOCIAL 5%; 9. DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O FUNDEB; 10. DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL; 11. APURAÇÃO DO DUODÉCIMO; 12. DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA DE RECEITA; 13. DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO; 14. FECHAMENTO POR FONTE DE RECURSO; 15. PREVISÃO DA RECEITA; 16. ANEXO DE METAS E PRIORIDADES CNPJ – 13.906.151/0001-55 | Rua Roque Ferreira da Silva, 43 – Bairro Cruzeiro | CEP: 48.725.000 WhatsApp: 075981507595 | e-mail: ichuprefeitura@gmail.com | Instagram: @prefichu
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48.445 47.196 41.870 20.725 21.145 5.325 835 426 50.155 48.862 43.348 21.457 21.892 5.513 865 441 - - 11.226 5.450 5.643 11.622 212 219 11.619 40.633 42.067 12.030 216 223 6 1.521 1.575 1.256 42.581 44.084 6 48.031 49.727 1.300 48.445 50.155 Valor Constante (a) Valor Corrente 2025 % PIB 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% x 100 (a / PIB) % RCL 0,00% 0,00% 0,00% 26,14% 27,06% 2,92% 0,01% 0,99% 1,95% 0,00% 12,40% 49,24% 48,26% 97,51% 10,99% 112,82% 12,69% 0,49% 94,62% 0,50% 3,54% 99,16% 111,85% 112,82% x 100 (a / RCL) Em escala de R$ 1.000,00 RCL PIB - BAHIA DESCRIÇÃO 2024 44.457.668 429.126.300.000 2025 46.240.355 447.338.849.398 2026 José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal 45.333.682 438.137.952.300 Valor - - - 11.851 12.267 1.326 6 450 882 - 5.622 22.323 21.880 44.203 49.825 51.143 5.754 224 42.896 228 1.606 44.953 50.707 51.143 (b) Corrente FONTE: Anexo II Receita - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa - Consolidação, Anexo XIV Balanço Patrimonial, dos exercícios 2022 e 2023 LOA 2024 e PIB - Estado Receitas Primárias advindas de PPP (VII) Despesas Primárias geradas por PPP (VIII) Impacto do saldo das PPPs (IX) = (VII - VIII) Receita Total Receitas Primárias (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receitas Primárias de Capital Despesa Total Despesas Primárias (II) Despesas Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas Primárias de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Resultado Primário (III) = (I – II) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) Dívida Pública Consolidada Dívida Consolidada Líquida ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2025 Valor - - - 11.450 11.852 1.281 6 435 852 - 5.432 21.568 21.140 42.708 48.140 49.414 5.559 216 41.445 220 1.552 43.433 48.992 49.414 Constante 2026 % PIB 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% x 100 (b / PIB) % RCL 0,00% 0,00% 0,00% 26,14% 0,00% 27,06% 2,92% 0,01% 0,99% 1,95% 0,00% 12,40% 49,24% 48,26% 97,51% 109,91% 112,82% 12,69% 0,49% 94,62% 0,50% 3,54% 99,16% 111,85% 112,82% x 100 (b / RCL) Valor - - - 12.088 12.512 1.343 7 450 900 - 5.734 22.770 22.317 45.087 50.821 52.166 5.869 228 43.754 232 1.638 45.852 51.721 52.166 (c) Corrente Valor - - - 11.679 12.089 1.298 6 435 869 - 5.541 22.000 21.562 43.562 49.103 50.402 5.670 220 42.274 224 1.583 44.301 49.972 50.402 Constante 2027 % PIB 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% x 100 (c / PIB) 0,00% 0,00% 0,00% 26,14% 0,00% 27,06% 2,90% 0,01% 0,97% 1,95% 0,00% 12,40% 49,24% 48,26% 97,51% 109,91% 112,82% 12,69% 0,49% 94,62% 0,50% 3,54% 99,16% 111,85% 112,82% x 100 (c / RCL) % RCL R$ 1.000,00 Página: 57
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Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2025 Código Descrição 1 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU 1.524.000,00 Valor R$ 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 16.600.000,00 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 10.602.000,00 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU 2.494.000,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU 17.225.000,00 Quant. Registros: 5 Total : 48.445.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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SIAFIC - 16.600.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 2.494.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICHU DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.524.000 CAMARA MUNICIPAL DE ICHU 10.602.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ICHU 17.225.000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICHU Anexo IX - DESPESA POR ÓRGÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2025 Página: 59
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Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2025 Código Descrição Valor R$ 01 Legislativa 1.524.000,00 04 Administração 4.162.000,00 08 Assistência Social 2.494.000,00 10 Saúde 10.602.000,00 12 Educação 15.969.000,00 13 Cultura 1.260.000,00 15 Urbanismo 9.459.000,00 20 Agricultura 351.000,00 25 Energia 28 Encargos especiais 99 Reserva de Contingência 417.000,00 1.724.000,00 483.000,00 Quant. Registros: 11 Total : 48.445.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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1.524.000 Legislativa 1.260.000 Cultura 483.000 Reserva de Contingência SIAFIC - 2.494.000 Assistência Social 351.000 Agricultura DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.162.000 Administração 9.459.000 Urbanismo Anexo XI - DESPESA POR FUNÇÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU 10.602.000 Saúde 417.000 Energia 15.969.000 Educação 1.724.000 Encargos especiais Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2025 Página: 61
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Página: 62 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO 2025 Código Descrição 031 Ação Legislativa 1.524.000,00 Valor R$ 122 Administração Geral 10.685.000,00 124 Controle Interno 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 244 Assistência Comunitária 1.211.000,00 301 Atenção Básica 5.324.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.774.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 53.000,00 304 Vigilância Sanitária 349.000,00 361 Ensino Fundamental 7.388.000,00 365 Educação Infantil 5.576.000,00 368 Educação Básica 1.561.000,00 392 Difusão Cultural 1.037.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 5.510.000,00 452 Serviços Urbanos 1.483.000,00 752 Energia Elétrica 843 Serviço da Dívida Interna 1.107.000,00 846 Outros Encargos Especiais 617.000,00 999 Reserva de Contingência 169.000,00 177.000,00 417.000,00 483.000,00 Quant. Registros: 19 Total : 48.445.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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1.524.000 Ação Legislativa 177.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.774.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.388.000 Ensino Fundamental 1.037.000 Difusão Cultural 417.000 Energia Elétrica 483.000 Reserva de Contingência Anexo XII - DESPESA POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU SIAFIC - 10.685.000 Administração Geral 1.211.000 Assistência Comunitária 53.000 Suporte Profilático e Terapêutico 5.576.000 Educação Infantil 5.510.000 Infra-estrutura Urbana 1.107.000 Serviço da Dívida Interna DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 169.000 Controle Interno 5.324.000 Atenção Básica 349.000 Vigilância Sanitária 1.561.000 Educação Básica 1.483.000 Serviços Urbanos 617.000 Outros Encargos Especiais Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2025 Página: 63
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Página: 64 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO 2025 Código Descrição 1 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS Valor R$ 002 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 6.369.000,00 003 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 10.602.000,00 004 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 2.494.000,00 005 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 15.969.000,00 006 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 1.200.000,00 007 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 60.000,00 008 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA 9.876.000,00 009 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES 1.524.000,00 351.000,00 Quant. Registros: 9 Total : 48.445.000,00 : SIAFIC - Página: 1 de 2
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SIAFIC - 6.369.000 COMPROMISSO COM TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO EFICIENTE 2.494.000 COMPROMISSO COM A PROTEÇÃO SOCIAL EFICIENTE 1.200.000 CULTURA E ARTE POR TODA PARTE 9.876.000 NOSSO COMPROMISSO: UMA CIDADE MAIS BONITA DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1.524.000 CÂMARA DO POVO, CASA DE TODOS 10.602.000 SAÚDE SUA, CUIDADO NOSSO 15.969.000 EDUCAÇÃO CIDADÃ E CONTEXTUALIZADA 60.000 ESPORTE E LAZER PARA OS CIDADÃOS ICHUENSES 351.000 COMPROMISSO COM OS AGRICULTORES Anexo X - DESPESA POR PROGRAMA CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU Página: 2 de 2 ORÇAMENTO 2025 Página: 65
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Página: 66 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação em Educação 25% Apuração Orçamento Receita de Impostos 1.204.000,00 1.204.000,00 Impostos 20.382.000,00 União 17.595.000,00 FPM 17.583.000,00 Receita de Transferências Constitucionais e Legais ITR IOF - Ouro 12.000,00 - Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado 2.787.000,00 ICMS IPVA IPI 2.590.000,00 179.000,00 18.000,00 Total da Receita que incidem para os 25% I 21.586.000,00 Dedução para Formação do FUNDEB - II (4.072.800,00) Aplicação Obrigatória (I * 25%) - II 1.323.700,00 Demonstrativo dos Recursos Próprios - Educação 25% Aplicação Obrigatória 25% da 1% - FPM Julho e Dezembro 371.500,00 Aplicação Obrigatória R$ 1.695.200,00 Consignado em Orçamento 31,99% R$ 2.832.000,00
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Página: 67 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação em Saúde - 15% Apuração Receita de Impostos Impostos Orçamento 1.204.000,00 1.204.000,00 Receita de Transferências Constitucionais e Legais 20.382.000,00 União 17.595.000,00 FPM ITR IOF - Ouro Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado ICMS IPVA IPI Total das Receitas que incidem para os 15% - I Aplicação Obrigatória ( I * 15%) Consignado em Orçamento 21,64% 17.583.000,00 12.000,00 - - 2.787.000,00 2.590.000,00 179.000,00 18.000,00 21.586.000,00 3.237.900,00 4.671.000,00
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Página: 68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Aplicação no Social - 05% Apuração Orçamento Receita de Impostos 1.204.000,00 Impostos 1.204.000,00 Receita de Transferências Constitucionais e Legais 20.382.000,00 União 17.595.000,00 FPM 17.583.000,00 ITR 12.000,00 IOF - Ouro Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado 2.787.000,00 ICMS 2.590.000,00 IPVA 179.000,00 IPI 18.000,00 Total da Receita que incidem para os 05% 21.586.000,00 Aplicação 05%( I * 2,5%) Consignado em Orçamento - 7,31% 539.650,00 1.577.000,00
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Página: 69 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo das Despesas com o Fundeb Apuração Fundeb Total Fundeb - 70% Fundeb - 30% Aplicação Mínima Legal (70% ) Orçamento 12.628.000,00 8.653.000,00 3.975.000,00 8.839.600,00 69% 31% 100% Fundeb - 70% - Limite legal - mínimo 8.839.600,00 70% Limite consignado ao orçamento 8.653.000,00 69% Orçamento 2.933.000,00 % 2.285.000,00 401.000,00 78% 14% Limite Mínimo % Destinação VAAT Apuração Complementação VAAT Ensino Infantil Investimentos
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Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Demonstrativo de Despesas com Pessoal - I Orçamento Apuração 41.222.000,00 RCL - Prevista para 2025 - (I-II) Receita Total I Receita de Capital II 48.445.000,00 7.223.000,00 24.733.200,00 Aplicação Máxima Legal (60% - da RCL) RESERVA DE CONTIGÊNCIA 242.225,00 483.000,00 1,00% PESSOAL - LEGISLATIVO 2.473.320,00 950.000,00 2,30% PESSOAL - EXECUTIVO 22.259.880,00 19.223.000,00 46,63% TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL 24.733.200,00 20.173.000,00 48,94% PASEP 247.332,00 375.000,00 0,91% AMORTIZAÇÃO DA DIVÍDA 484.450,00 1.104.000,00 2,68%
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Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU ESTADO DA BAHIA Apuração do Duodécimo Receita de Impostos 1.355.000,00 Impostos , Taxas e Contribuições de Melhoria Receita de Transferência Constitucionais e legais 20.401.000,00 União 1.355.000,00 17.595.000,00 FPM ITR IOF - Ouro 17.583.000,00 12.000,00 - ICMS IPVA IPI 2.590.000,00 179.000,00 18.000,00 Lei Complementar - 87/96- ICMS exportação Estado CIDE - 2.806.000,00 19.000,00 Total 21.756.000,00 Demonstrativo de Acompanhamento de Duodécimo Limite segundo orçamento Consignado em Orçamento 7,00% 1.522.920,00 1.524.000,00
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Nota Explicativa: TOTAL MODALIDADE FONTE: Consultoria Tributária TRIBUTOS 2025 - 2026 - 2027 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal NADA A DECLARAR SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA - COMPENSAÇÃO R$ MIL Página: 72
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FONTE: José Gonzaga Carneiro Prefeito Municipal Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-)Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I +II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV) EVENTOS AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V) VALOR PREVISTO PARA 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA (7.169) (7.169) - 7.822 10.104 4.886 (7.169) R$ MIL Página: 73
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Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código Descrição 1500 Recursos Ordinarios 1501 EXERCÍCIO DE 2025 Receita Despesa Diferença 19.206.000,00 19.206.000,00 0,00 Outros Recursos não Vinculados 602.000,00 602.000,00 0,00 1502 Recursos não vinculados da compensação de impostos 213.000,00 213.000,00 0,00 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.123.000,00 7.123.000,00 0,00 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 2.415.000,00 2.415.000,00 0,00 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.933.000,00 2.933.000,00 0,00 1543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 157.000,00 157.000,00 0,00 1544 Precatorio do FUNDEF 16.000,00 16.000,00 0,00 1550 Recursos do Salario-Educacao - QSE 661.000,00 661.000,00 0,00 1551 27.000,00 27.000,00 0,00 233.000,00 233.000,00 0,00 108.000,00 108.000,00 0,00 1569 Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Transferências de Recursos do FNDE 215.000,00 215.000,00 0,00 1570 Transf. de Convenio - Educacao 64.000,00 64.000,00 0,00 1571 179.000,00 179.000,00 0,00 1573 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação Recursos provenientes de taxas e contribuições 1600 Transferencias Recursos do SUS 1602 1660 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde RecursosdestinadosaoenfrentamentodaCOVID-19nobojoda ação 21C0. Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde Transferencias de Recursos do FNAS 1661 Fundo Estadual de Assistencia Social - FEAS 1665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 1552 1553 1604 1605 1621 1631 1632 1700 1701 135.000,00 135.000,00 0,00 3.278.000,00 3.278.000,00 0,00 28.000,00 28.000,00 0,00 631.000,00 631.000,00 0,00 750.000,00 750.000,00 0,00 146.000,00 146.000,00 0,00 238.000,00 238.000,00 0,00 55.000,00 55.000,00 0,00 746.000,00 746.000,00 0,00 149.000,00 149.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 1.789.000,00 1.789.000,00 0,00 73.000,00 73.000,00 0,00 1706 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Transferência Especial da União 2.238.000,00 2.238.000,00 0,00 1707 Transferências da União incisoIdoart.5ºdaLeiComplementar173/2020 16.000,00 16.000,00 0,00 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Transferência Especial dos Estados 18.000,00 18.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 66.000,00 66.000,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 87.000,00 87.000,00 0,00 421.000,00 421.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0,00 1710 1715 1749 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º Audiovisual Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 Outras vinculações de transferências 107.000,00 107.000,00 0,00 1750 Recursos da CIDE 31.000,00 31.000,00 0,00 1751 159.000,00 159.000,00 0,00 1754 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública COSIP Recursos de Operações de Crédito 2.434.000,00 2.434.000,00 0,00 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 135.000,00 135.000,00 0,00 1716 1719 1720 1721 SIAFIC - Página: 1 de 2
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Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO - Resumo Código Descrição Total Geral: : EXERCÍCIO DE 2025 Receita Despesa Diferença 48.445.000,00 48.445.000,00 0,00 : SIAFIC - Página: 2 de 2
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Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2024 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.1.1.2.50.0.1.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1500 2 12.000,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 Juros de Mora 2 6.000,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1500 2 8.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e 1500 Juros de Mora da Dívida Ativa 2 6.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1500 2 34.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1500 2 503.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Principal 1500 2 125.000,00 1.1.1.4.51.1.1.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1500 2 465.000,00 1.1.1.4.51.1.1.02.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - SIMPLES 1500 NACIONAL 2 15.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 1500 2 12.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 1500 2 6.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1500 2 12.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1573 2 12.000,00 1.1.2.1.01.0.2.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1573 2 10.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1573 2 10.000,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 2 12.000,00 1.1.2.1.02.2.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 1573 2 35.000,00 1.1.2.1.02.2.2.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora 1573 2 12.000,00 1.1.2.1.02.2.3.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 1573 2 14.000,00 1.1.2.1.02.2.4.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1573 2 12.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1573 2 4.000,00 1.1.2.1.04.0.2.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora 1573 2 2.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1573 2 12.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1500 2 12.000,00 1.1.2.2.01.0.2.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 1500 2 4.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Principal 1751 2 159.000,00 1.3.2.1.01.0.1.01.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Livre 1500 2 22.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Ed. 25% 1500 5 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 1540 5 9.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNDE 1569 5 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Convênio Educação 1570 5 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - QSE 1550 5 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.08.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 1500 3 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FNS 1600 3 45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Saúde 1631 3 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - 05% Livre 1500 2 12.000,00 29/08/2024 - 20:36:12 Página: 1 de 5
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Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2024 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.3.2.1.01.0.1.12.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FNAS 1660 4 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.13.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Social - FEAS 1661 4 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio Social 1665 4 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.15.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 1749 5 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.16.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1750 2 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.17.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1720 2 4.000,00 1.3.2.1.01.0.1.18.00 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 1749 5 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 1700 2 11.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 1701 2 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.21.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação 1755 2 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.23.00 Remuneração de Depósitos Bancários - ADIR BLANC 1719 2 12.000,00 1.3.2.1.01.0.1.24.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Emenda Parlamentar 1706 2 8.000,00 1.3.2.1.01.0.1.25.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Precatórios do FUNDEF 1544 2 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.27.00 Remuneração de Depósitos Bancários - CESSÃO ONEROSA PRÉ 1721 SAL 2 14.000,00 1.3.2.1.01.0.1.28.00 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 1707 2 16.000,00 1.3.2.1.01.0.1.29.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Operações de Crédito 1754 2 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.30.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Não Vinculados 1501 2 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.31.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios 1700 2 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.32.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros 1501 2 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.33.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Educação Estado 1571 5 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.34.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênio - Saúde - Estado 1632 3 2.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00 Outros Serviços - Principal 1500 3 24.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1500 - Principal 2 17.583.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1500 2 724.000,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1500 2 762.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal 1500 2 12.000,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1708 2 18.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1720 - Lei nº 7.990/89 - Principal 2 136.000,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1720 2 281.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3 1.498.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1604 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3 524.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1602 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3 13.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1605 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 3 500.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 3 12.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1602 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 3 15.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1605 Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 3 250.000,00 29/08/2024 - 20:36:12 Página: 2 de 5
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Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição Lei Orçamentária Anual: 2024 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3 57.000,00 1.7.1.3.50.3.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1604 Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 3 107.000,00 1.7.1.3.50.4.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 3 47.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 3 7.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e 1600 Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 3 599.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1550 5 649.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 1551 5 27.000,00 1.7.1.4.52.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1552 5 233.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 1553 5 108.000,00 1.7.1.5.50.0.2.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal 1542 5 2.933.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1541 5 2.415.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1543 5 157.000,00 1.7.1.6.50.0.1.01.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Programas 1660 4 237.000,00 1.7.1.6.50.0.1.02.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social Básica 1660 4 215.000,00 1.7.1.6.50.0.1.03.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco de Proteção Social Especial 1660 4 12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.04.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Bloco da Gestão do SUAS 1660 4 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Indice de Gestão Descentralizada 1660 4 68.000,00 1.7.1.6.50.0.1.99.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Outras Transferências 1660 4 12.000,00 1.7.1.7.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Principal 1700 2 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.01 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Principal 2 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.02 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Fundos de Rendimentos 2 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.03 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 CEX/FEX 2 12.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.05 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1706 Emenda Parlamentar 2 1.531.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.06 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1719 Lei Adir Blanc 2 75.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.09 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1715 LC Paulo Gustavo AUD 2 66.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.10 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1716 LC Paulo Gustavo DIV 2 35.000,00 1.7.1.9.99.0.1.09.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - 1501 Outras Transferencias 2 454.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1500 2 2.590.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1500 2 179.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1500 2 18.000,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 1750 Principal 2 19.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Principal 3 22.000,00 29/08/2024 - 20:36:12 1600 Página: 3 de 5
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Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Número Descrição 1.7.2.4.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal Lei Orçamentária Anual: 2024 Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 1701 2 15.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas 1570 de Educação - Principal 5 40.000,00 1.7.2.9.53.0.1.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 1502 2 213.000,00 1.7.2.9.99.0.1.01.01 Outras Transferências dos Estados e DF - PSF Estado 1621 3 146.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Benefícios Eventuais 1661 4 8.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.02 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Basica 1661 4 96.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Proteção Social Especial 1661 4 22.000,00 1.7.2.9.99.0.1.02.04 Outras Transferências dos Estados e DF - IGD 1661 4 11.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.01 Outras Transferências dos Estados e DF - PETE Estado 1571 5 96.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.01 Outras Transferências dos Estados e DF - FCBA 1749 5 92.000,00 1.7.2.9.99.0.1.99.99 Outras Transferências dos Estados e DF - Outras 1501 2 11.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 1540 5 7.114.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1501 2 12.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1501 2 35.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora 1501 2 4.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 1501 2 6.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1501 2 4.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00 Outras Indenizações - Principal 1501 2 12.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00 Outras Restituições - Principal 1501 2 12.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB Primárias - Principal 1501 2 12.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 1754 2 2.431.000,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1755 2 123.000,00 2.4.1.2.50.9.1.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação Principal 1569 5 210.000,00 2.4.1.3.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1660 4 87.000,00 2.4.1.4.50.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1631 3 226.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1570 Educação - Principal 5 12.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1571 Educação - Principal 5 81.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 1700 Saneamento Básico - Principal 2 12.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 1706 Principal 2 699.000,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - 1700 Principal 2 1.752.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Principal 1600 3 991.000,00 2.4.2.2.01.0.1.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1701 2 46.000,00 2.4.2.2.50.0.0.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 1632 Saúde - SUS 3 53.000,00 2.4.2.9.99.0.0.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1710 2 500.000,00 9.7.1.1.51.1.1.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -3.417.000,00 29/08/2024 - 20:36:12 Página: 4 de 5
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Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU RUA ROQUE FERREIRA DA SILVA - CRUZEIRO CNPJ: 13.906.151/0001-55 - CEP: 48.725-000 - ICHU - BA LISTAGEM DA PREVISÃO DE RECEITA Lei Orçamentária Anual: 2024 Número Descrição Fonte Iduso . IDoc . RP Órgão Valor 9.7.1.1.52.0.1.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -4.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.00 Cota-Parte do ICMS - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -492.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.00 Cota-Parte do IPVA - Dedução para Formação do FUNDEB 1500 2 -36.000,00 Total de Registros: 142 Valor Total Previsto: Ex. Exercício 9 29/08/2024 - 20:36:12 Fonte Fonte de Recurso . 999 Co Código CO . 9999 IdUso . 9 48.445.000,00 IDoc . 9999 RP Resultado Primário . 9 Página: 5 de 5
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