Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.990
terça-feira, 22 de outubro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 22 de outubro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.990 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0027/2024 - DL 0017/2024. »REDAÇÃO FINAL PROJ DECRETO LEG 05/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ 3 BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0027/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0027/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0017/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para realização do Fórum de Capacitação Municipal para Agentes Públicos, que será realizado nos dias 23 a 27 de Outubro, na cidade de Aracajú/SE, com participação de vereadores do Poder Legislativo de Conceição do Coité/BA EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: LEMAIS CONSULTORIA & PROJETOS LTDA CNPJ: CNPJ: 23.156.958/0001-71 ENDEREÇO: AV HERMES FONTES, N 525 BAIRRO: São José CEP: 49015-350 CIDADE: ARACAJU-SE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros 3 Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600,00 (Hum mil e Seiscentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 de Outubro a 30 de Novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Outubro de 2024 Lucas dos Santos Oliveira 3 Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes 3 Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 3 Bairro: Gravatá 3 CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 3 E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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