Câmara de Valente
Texto da edição nº 311
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 21 de outubro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0311 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 014, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 014, de 21 de outubro de 2024 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i= e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 136ª (centésima trigésima sexta) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 22 de outubro de 2024 (terçafeira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 033, de 24 de agosto de 2024 (Processo n°. 0164/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, <Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. José Humberto dos Santos=; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 034, de 14 de setembro de 2024 (Processo n°. 0165/2024), de autoria do Vereador Anatalino Inácio de Sousa Filho (Ver. Tatau), que, <Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Sr. Linsmar Carneiro Mendes=. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 21 de outubro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________. Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 21 de outubro de 2024. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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