Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 807
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 24 de outubro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0807 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. »EXTRATOS DE CONTRATO/2024. »HOMOLOGAÇÃO - PE 90016/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBÚSTIVEL. »RESULTADO FINAL LPG. »RESULTADO PE - 90016/2024 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 154, de 24 de Outubro de 2024 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 161.000,00 ( Cento e Sessenta e Um Mil Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 161000 ( Cento e Sessenta e Um Mil Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 154, de 24 de Outubro de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 2055 50.000,00 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1500 Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 80.000,00 Página 1 de 3
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Total da Unidade R$ . 0.606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 3.3.9.0.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00 1720 Transferências da União Referentes às 1.000,00 participações na exploração de Petróleo e G Total do Projeto / Atividade R$ 1.000,00 Total da Unidade R$ 1.000,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL 3.1.9.0.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 30.000,00 de Assistência Social - FNAS Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 30.000,00 30.000,00 161.000,00 R$ 161.000,00 Dotações Anuladas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.9.0.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1500 Recursos não vinculados de Impostos 130.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 130.000,00 Total da Unidade R$ 130.000,00 . 0.918 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 13.000,00 de Assistência Social - FNAS 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 8.000,00 de Assistência Social - FNAS 3.3.9.0.14.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 1.000,00 de Assistência Social - FNAS 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional 8.000,00 de Assistência Social - FNAS Total do Projeto / Atividade R$ 30.000,00 Total da Unidade R$ 30.000,00 . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1720 Transferências da União Referentes às 1.000,00 participações na exploração de Petróleo e G Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$ 1.000,00 1.000,00 161.000,00 Página 2 de 3
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas Resumo por Fonte Adição Recurso 1720 -Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo 1.000,00 e Gás Natural destinadas ao 1.000,00 FEP - Lei 9.478/1997 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 1660 -Transferência de Recursos do Fundo Nacional 30.000,00 BIRITINGA, Decreto Nº 154, de 24 de de Assistência Outubro de Social 2024 - FNAS Total Geral: 161.000,00 130.000,00 30.000,00 161.000,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 3 de 3
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0111/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de Obras e serviço comum de engenharia para a reforma da Praça na Comunidade de Beira do Rio na Zona Rural do Município de Biritinga-BA, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência e proposta de preços apresentada pela empresa vencedora. Valor global do contrato: R$748.981,90(setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos) Concorrência Pública nº 90006/2024 Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 13.13.000 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Programa de Trabalho: 1022 – Construção e Revitalização de Praças Elemento de Despesa: 449051000000 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 valor R$599.185,52 Fonte de Recursos: 1706 valor R$149.796,38 Empresa Contratada: CONSTRUTECH SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.370.672/0001-52 Vigência: 07 (sete) meses Data: 18 de outubro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0112/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de Obras e serviço comum de engenharia para a reforma da Praça na Comunidade de Trindade na Zona Rural do Município de Biritinga-BA, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência e proposta de preços apresentada pela empresa vencedora. Valor global do contrato: R$ 577.339,75 (quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). Concorrência Pública nº 90006/2024 Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 13.13.000 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Programa de Trabalho: 1022 – Construção e Revitalização de Praças Elemento de Despesa: 449051000000 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 valor R$461.871,80 Fonte de Recursos: 1706 valor R$115.467,95 Empresa Contratada: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.518.547/0001-09 Vigência: 07 (sete) meses Data: 18 de outubro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0114/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de praças nas comunidades de: Quipé, Vira mão, Baixa Pequena, todas na zona rural do município de Biritinga-BA, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta de preços apresentada pela empresa vencedora. Valor global do contrato: R$ 1.537.314,21 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e quatorze reais e vinte e um centavos). Concorrência Pública Nº 90007/2024 Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 13.13.000 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Programa de Trabalho: 1022 – Construção e Revitalização de Praças Elemento de Despesa: 449051000000 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 valor R$1.229.851,37 Fonte de Recursos: 1706 valor R$307.462,84 Empresa Contratada: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.518.547/0001-09 Vigência: 09 (nove) meses Data: 21 de outubro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0115/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de praça na comunidade de Bomboril, na zona rural do município de Biritinga-BA, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta de preços apresentada pela empresa vencedora. Valor global do contrato: R$ 671.728,64 (seiscentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Concorrência Pública Nº 90007/2024 Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 13.13.000 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Programa de Trabalho: 1022 – Construção e revitalização DE Praças Elemento de Despesa: 449051000000 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 valor R$537.382,91 Fonte de Recursos: 1706 valor R$134.345,73 Empresa Contratada: CLAUDIO PATRICK CARVALHO CAJAIBA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 36.152.633/0001-62 Vigência: 09 (nove) meses Data: 21 de outubro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0113/2024 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de Obras e serviço comum de engenharia para a reforma da Praça na Comunidade de Buraco do Dinheiro na Zona Rural do Município de Biritinga-BA, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência e proposta de preços apresentada pela empresa vencedora. Valor global do contrato: R$136.673,54 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) Concorrência Pública nº 90006/2024 Dotação orçamentária: Gestão/Unidade: 13.13.000 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Programa de Trabalho: 1022 – Construção e Revitalização de Praças Elemento de Despesa: 449051000000 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1500 valor R$109.338,83 Fonte de Recursos: 1706 valor R$27.334,71 Empresa Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº032.799.362/0001-80 Vigência: 07 (sete) meses Data: 18 de outubro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90016/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, baseado nos Termos do Parecer Técnico emitido pela Assessoria Jurídica do Município e considerando o cumprimento da Lei federal 10.520/2002, HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº90016/2024, cujo objeto atine sobre contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de combustíveis (Etanol, Gasolina, óleo diesel S500 e óleo diesel S10), para atender as demandas das Secretarias do Município de Biritinga-BA., e ADJUDICA o objeto licitado a empresa: POSTO BIRITINGA LTDA, CNPJ 03.357.205/00001-17, com valor global de R$5.872.050,00(cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil e cinquenta reais), vencedora dos itens 01,02,03 e 04 GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 24 de outubro de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354 1
Página 11
Página: 11 RESULTADO FINAL EDITAL N. 001/2024 - Fomento Direto ao Audiovisual Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo Divulga resultado final da seleção oriunda do chamamento público nº 01/2024 – Fomento Direto ao Audiovisual - Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) – Audiovisual A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS PLEITEANTES DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, regulamentada pelo Decreto 11.525, de 11 de maio de 2023, em conformidade com a Legislação em vigor: RESOLVE Art. 1 DIVULGAR o Resultado FINAL dos projetos de proponentes dos recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme lista em anexo. Art. 2 Conforme deliberação da Comissão de Seleção, e seguindo o disposto no Edital, na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525, que regulamenta a LPG, e demais legislação vigente, os projetos foram classificados como: DEFERIDOS, DEFERIDOS COM RESALVA E INDEFERIDOS. I - DEFERIDOS: Os projetos deferidos estão em conformidade com o Edital, não precisando de ajustes e receberam notas que possibilitarão sua classificação na lista de projetos aprovados; II DEFERIDOS COM RESSALVA: Os projetos deferidos com ressalva terão que passar por ajustes e somente então serão avaliados com atribuição de notas que lhes possibilitarão sua classificação na lista de projetos aprovados. Os proponentes deverão comparecer à Secretaria Municipal de Cultura, localizada à Avenida Eládio Gomes, nº 122, para tirar dúvidas e recolher os projetos para os devidos ajustamentos. III – INDEFERIDOS: Os projetos indeferidos não atenderam os requisitos exigidos pelo Edital. Seus proponentes poderão apresentar recursos contra a decisão da Comissão de Seleção, EXCLUSIVAMENTE, por meio do e-mail secult.biritinga@gmail.com, no prazo de 7 (sete) dias úteis a contar da publicação desta portaria, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. Não serão aceitos, em nenhuma hipótese, recursos fora desse prazo ou apresentados de forma pessoal.
Página 12
Página: 12 COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS, MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, aos 23 dias do mês de outubro de 2024. Arlete Brito Souza Presidente Josaphá de França Correia Membro Mariana Santos Cardoso Membro Hiago Carvalho Souza Membro Rose Rodrigues Miranda Membro
Página 13
Página: 13 ANEXO I RELAÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NO EDITAL, LEI PAULO GUSTAVO, BIRITINGA-BA: CATEGORIA INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM SUBCATEGORI A Curta-Metragem RESPONSÁVE L Odiney de Jesus Nascimento NOME DO PROJETO <Jiu Jitsu Contra as Drogas – Um projeto de Esperança em Biritinga= RESSALVA S Curta-Metragem Antonio de Jesus Santos Aprimorar detalhes da justificativa do projeto. Curta-Metragem Juliane Teixeira Couto <Dia a dia nos saberes do Grupo Capoeira Biritinga: um olhar sobre lutas, resistência e arte histórica= <Vaqueiros: Suas raízes, História e Beleza do Sertão Biritinguense= Curta-Metragem Aristanan Pinto Nery da Silva <Dança em vozes – Curtametragem sobre a dança em Biritinga= Videoclipe Marcos de Jesus Santos <Video clipe do Grupo Trakinos=
Página 14
Página: 14 OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM OU VIDEOCLIPE INCISO I – APOIO A PRODUÇÃO DE OBRA DE AUDIOVISUAL DE CURTAMETRAGEM Videoclipe Paulo Cardoso dos Santos <Talismã Canta Axé= Videoclipe Luiz Felipe Cerqueira Miranda <Retratos do Forró – Uma homenagem a Luiz Gonzaga= Videoclipe John Wilton Oliveira Alves <Videoclipe de lançamento da nova música do GDIAS= Videoclipe Adelson Silva Araújo <Forró e tradição: Fruto da Cajazeira= Experimental Lucas S. Ribeiro <New Age – Tipo Vino= Remanejad o para categoria experimenta l por decisão da comissão. Experimental Janio Maciel Xavier <Video Clipe Valorizando a Cultura e o pertencimento = Remanejad o para categoria experimenta l por decisão da comissão.
Página 15
Página: 15 OU VIDEOCLIPE INCISO II – APOIO A RELIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE OU CINEMA DE RUA INCISO II – APOIO A RELIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE OU CINEMA DE RUA INCISO II – APOIO A RELIZAÇÃO DE CINEMA INTINERANTE OU CINEMA DE RUA INCISO III – AÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃ O E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL INCISO III – AÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃ O E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL INCISO III – AÇÃO, FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃ O E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS x Jeane de Souza Pedreira Dias <Cine Escola= Aprimorar detalhe na tabela orçamentári a de um dos itens. x Helycleia dos Santos Sousa Marques <Direitos humanos e arte= Aprimorar detalhe na tabela orçamentári a de um dos itens. x Renilson Avelino da Silva <Cine cultura e direitos humanos na escola= Aprimorar detalhe na tabela orçamentári a de um dos itens. x Felipe Amaral Santos X Edio Nozoe <Panorama na Escola – Capacitação de Multiplicadore s em Gravação e Edição de Vídeos com Celular= <Cerâmica Viva na comunidade do Pai Felipe e Barrocão= x Jimmy Hagabe da Silva Lima <Work Shop Moda com Propósito= Shows Musicais Pedro da Cruz de Oliveira Shows Musicais Gessivaldo Azevedo Pereira <Show de Pedro do Zelito dos Oito Baixo= <Show do Flôr de Eucalypto= Remanejad o da categoria por decisão da comissão. Aprimorar detalhe na tabela orçamentári a de um dos itens.
Página 16
Página: 16 AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA Shows Musicais Manoel Ferreira de Oliveira <Show de Manoel do Cão= Shows Musicais Liobino Muniz dos Santos <Show de Bino da Viola= Shows Musicais José Ferreira de Oliveira <Show de Zé de China= Shows Musicais John Ezi dos Santos Sousa <Arrochando na Praça= Produção de Evento José Carlos de Jesus Silva Santos <Festival Quilombola de Capoeira= Produção de Evento Emanuelle Dantas da Silva Produção de Evento Josenilda Ferreira de Jesus Santos <I Encontro de Povos de Terreiro em Biritinga= <Festival de Cultura da Infância= Produção de Evento Anderson Araújo de Souza <Produção de show da Banda Chakatum= ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA Produção de Evento Jucelino Cardoso dos Santos Produção de Evento Ademilton de Jesus ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA Produção de Evento Adilson de Jesus <Encontro de Samba de Roda Biritinguense= <Festa do Terreiro de Candomblé de Ogum de Ronda= <Celebração para Ogum= Produção de Evento Gelvanio Mendes Cruz <Festa de Omolu em Biritinga= Remanejad o da categoria por decisão da comissão. Aprovado com recurso
Página 17
Página: 17 ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA ART 8º DEMAIS AREAS DA CULTURA Produção de Evento Maria Ferreira dos Santos Produção de Evento Domingos Borges dos Santos Pesquisa Literária Igor Brito dos Santos <WorkShop de Medicina Natural e Cultura= <Produção de eventos= <São Sebastião e a devoção Biritinguense: Narrativas de Memórias Contadas pelos aluos da EJA
Página 18
Página: 18 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90016/2024 OBJETO: Aquisição de combustível para os veículos automotores, máquinas, tratores agrícolas, além de equipamentos de limpeza e conservação de vegetação como roçadeiras, motosserras e afins pertencente a este Município. O Município de Biritinga, Bahia, através de seu Pregoeiro, em conformidade Lei 14.133/2021, torna público o resultado da licitação supramencionada que teve como vencedora a empresa abaixo listada: 1. POSTO BIRITINGA LTDA. CNPJ - 03.357.205/0001-17 ITÉM VALOR UNITÀRIO R$ VALOR TOTAL R$ 1 R$4,47 R$156.450,00 2 R$6,22 R$2.488.000,00 3 R$6,04 R$1.208.000,00 4 R$6,12 R$2.019.600,00 Biritinga, 24 de outubro de 2024 PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro
Página 19
Página: 19