Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 237
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 24 de outubro de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0237 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 17 de outubro de 2024. Aos dezessete dias (17) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, nº 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente(a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; Vice-Presidente: Renato Pereira Soares; 1º Secretário: Antônio Santos de Oliveira; 2º Secretário: Saulo Rios Carneiro. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Foi determinado ao Secretário fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quórum Regimental, a Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 26.09.2024, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento nº 029/2024, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira – Assunto: Solicita à instalação de Rede de Esgoto no Bairro Almir Freitas; Apresentação para apreciação e julgamento/votação das Contas Anuais do município de Nova Fátima, relativas ao ano de 2022, juntamente com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (Processo TCM nº 07876e23, referente à Prestação Anual de Contas da Prefeitura Municipal de Nova Fátima – Exercício Financeiro de 2022). Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (AVANTE), ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=VsKrnx0XKCs&t=2s. Passando para a Pauta da ordem do dia, foi votada a seguinte matéria: Requerimento nº 029/2024, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=VsKrnx0XKCs&t=2s. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 24 de outubro de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para constar, eu __________________________________ Antônio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 17 de outubro de 2024. Página 1 de 1
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