Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.992
terça-feira, 29 de outubro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de outubro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.992 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »1ª SESSÃO ESPECIAL DE ACOLHIMENTO 21/10/2024. »22ª ATA SESSÃO VIRTUAL 23/10/2024. »26ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA 21/10/2024. »ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2025 – 29/10/2024. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1ª Especial de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Especial ; Abertura: 21/10/2024 - 10:00 ; Encerramento: 21/10/2024 - 12:30 Lista de Presença na Sessão: Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Nego Jai / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Convido os Vereadores eleitos e Vereadoras eleitas para sentarem na parte interna do Plenário: Ariel Ramos, Cesar do Hospital, Léo do Sindicato, Luzia da Saúde, Mazinho da Ambulância, Manu Resedá, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Vagner Ramos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidamos para uso da palavra: Presidente da Câmara Vereador Nego Jai Vice-Presidente - Vereador Lindo de Neuza Macson Oliveira, Assessor Jurídioco; Raul Simões, Chefe da Coordenação Parlamentar; Ednézio Santiago, Chefe da Consultoria Legislativa. Osméria Carneiro, Assessora de Comunicação; Marcos Franklin Mota, Chefe da Coordenação de Administração e Finanças; Ocorrências da Sessão: O Presidente declarou aberta a Sessão Especial de acolhimento aos novos vereadores eleitos. Foram convidados para sentarem na parte interna do Plenário os Vereadores e Vereadoras eleitos: Ariel Ramos, Cesar do Hospital, Luzia da Saúde, Léo do Sindicato, Mazinho da Ambulância, Manu Resedá, Professor Robenilton, Vagner de Orlando, Urbano do Sindicato. Iniciada a Sessão, fez uso da palavra o Presidente da Câmara - Vereador Nego Jai, que falou a respeito do trabalho da Câmara Municipal e, na oportunidade, convidou o Ex-deputado Emério Resedá para compor a Mesa. Com a palavra o Vice-Presidente - Vereador Lindo de Neuza. Foram convidados para fazerem as devidas explanações os seguintes servidores: Macson Oliveira, Assessor Jurídico; Raul Simões, Chefe da Coordenação Parlamentar; Ednézio Santiago, Chefe da Consultoria Legislativa; Osméria Carneiro, Assessora de Comunicação e Marcos Franklin Mota, Chefe das Coordenações de Administração e Finanças. Franqueada a palavra aos Vereadores, fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Dilton Santana. Também usaram a palavra os seguintes vereadores eleitos: Ariel Ramos, Professor Robenilton, Vagner de Orlando, Manu Resedá, César do Hospital, Mazinho da Ambulância, Urbano do Sindicato, Léo do Sindicato e Luzia da Saúde. Também fizeram uso da palavra o Ex-deputado Emério Vital Pinto Resedá, o Vereador Lindo de Neuza e o Vereador Nego Jai. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO PEREIRA23988355534 Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Data: 2024/10/29 10:51:19 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/10/2024 21/10/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 23/10/2024 - 08:30 ; Encerramento: 23/10/2024 - 11:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, Denomina a quadra de esporte do Povoado de Sossego. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Denomina Praça do Açudinho. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 126 de 2024, Moção de Aplausos para Associação NESI (Núcleo Esportivo do Sisal) Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Considerando a falta de internet no Anexo do Prédio da Câmara Municipal, onde ficam os Gabinetes dos Vereadores, o Presidente determinou a prorrogação do prazo de votação por mais uma hora. O Mapa de Votação da Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas foi recepcionado via Grupo SAPL do Whatsapp. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão plenária subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. JOSE JAILMO Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2024/10/29 10:44:19 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Adalberto Neres Pinto Gordiano / PSB Nivaldilton Santana de Lima / SD _____________________ _____________________ Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO Ernandes Lopes Silva / SD da Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/10/2024 29/10/2024 Página 1
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Silveira _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / UNIÃO Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/10/2024 29/10/2024 Página 2
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 18:00 ; Encerramento: 21/10/2024 - 19:00 Lista de Presença na Sessão: Professora Elaine / PCdoB Justificativas de Ausências na Sessão: Professora Elaine / Por motivo de saúde, com atestado médico. Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Informar sobre realização de Audiência Pública dia 29/10/2024 às 10h, na Sede do Poder Legislativo - LOA Leitura, discussão e votação de atas.: Ata da 25ª Sessão Ordinaria de 14 de outubro de 2024. Em discussão e votação, segue a Ata aprovada por todos. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Rene do Sindicato, Vereador Gease Freitas, Vereador Fagner de Salgadália, Vereadora Juçara de Mário, Vereador Ernandes de Tó. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Fez uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, pelo PT. Deliberação - Relatórios de Comissões: PAUTA EXCLUSIVA para julgamento da PCA Nº 001/2021-11928E22 - Prestação de Contas Anual - Interessado: Marcelo Passos de Araújo - Assunto: Prestação de Contas Anual - Executivo - 2021 Ocorrências da Sessão: Julgamento, com pauta exclusiva, da PCA Nº 001/2021-11928E22 - Prestação de Contas Anual, Interessado: Marcelo Passos de Araújo Prestação de Contas Anual - Executivo - 2021. Solicitado pelo Presidente a Leitura pelo Secretário da Mesa. Discutiu o Vereador Betão Gordiano. A discussão durou 3min23seg. O Presidente fez a chamada ao Prefeito nominalmente ou representante com procuração. Ausentes, o Presidente deu continuidade ao processo de julgamento das contas, colocando em votação, o Parecer do TCM, aprovado por 10 votos favoráveis e 02 contrários. Em seguida, o Presidente proclamou o resultado: Prestação de Contas Anual, Exercício 2021 do Poder Executivo aprovada. Uso da palavra pelas lideranças. Pelo bloco independente, fez uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. Pela liderança de governo fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO 23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2024/10/29 10:43:11 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/10/2024 29/10/2024 Página 1
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