Câmara de Valente
Texto da edição nº 314
quinta-feira, 31 de outubro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 31 de outubro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0314 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA N°. 026/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PORTARIA Nº. 026, de 31 de outubro de 2024 Confere ponto facultativo na Câmara Municipal de Valente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTE, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Artigo 55, Inciso III da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Artigo 214 do Regimento Interno da Câmara, CONSIDERANDO o Decreto nº 242, de 22 de outubro de 2024, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, de 02/11/2024 (sábado) para 01/11/2024 (sexta-feira); CONSIDERANDO a necessária observância ao princípio da economicidade e redução das despesas públicas, sem prejuízo da eficiência e da efetividade dos serviços prestados no âmbito da administração pública municipal, RESOLVE: Art. 1º. Conferir ponto facultativo na repartição da Câmara Municipal de Valente, no dia 01 de novembro de 2024 (sexta-feira). Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, em 31 de outubro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins de direito que a presente Portaria foi publicada nesta data. ______________________. Valente - BA, 31 de outubro de 2024. Walker Silva Motta Chefe de Gabinete
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