Câmara de Nova Fátima

Texto da edição nº 76

terça-feira, 6 de março de 2018

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☷ terça-feira, 6 de março de 2018 ☷ Ano: IV ☷ Presidente: Josenaldo de Oliveira Porto Vice-Presidente: ☷ Edição Ordinária nº. 076 ☷ Caderno 1 ☷ Página 1 ☷ DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2018 Institui Sessão Especial e Solene o dia 08 de março de 2018. Saulo Rios Carneiro 1º. Secretário: Emanoel Santos de Oliveira 2º. Secretário: Antônio santos de Oliveira ▬▬▬▬▬▬▬ Câmara Municipal de Nova Fátima Avenida Landulfo Alves S/N Bairro: Centro CEP 44.642-000 ☎ (75) 3234-1117 ✉:diario@domunicipio.com ▬▬▬▬▬▬▬ Participe das Sessões da Câmara Municipal CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Assinado de forma digital por CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 DN: c=BR, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=AR SENHA DIGITAL, cn=CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 Localização: Conceição do Coité/BA Dados: 2018.03.06 20:42:33 -03'00' Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.diariooficialdomunicipio.com

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Página: 2 PODER LEGISLATIVO DE NOVA FÁTIMA — BAHIA CNPJ: 16.443.822/0001-87 CEP: 44.642.000/AVENIDA LANDULFO ALVES, 430, CENTRO TEL: (075)3234-1117 DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2018 Institui Sessão Especial e Solene o dia 08 de março de 2018 — Dia da Mulher. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e nos termos dos Artigos 99 e 102 do Regimento Interno da Câmara, Considerando que o dia 08 de março de 2018 é comemorado o Dia Internacional da Mulher; Considerando a importância da mulher dentro da Sociedade de Nova Fátima, inclusive atento à sensibilidade desta Casa Legislativa em consonância com a luta feminina pela igualdade de direitos e; Considerando que neste Dia 08 de março de 2018 é Sessão Ordinária desta Casa, data propícia ao reconhecimento do gênero feminino dentro da comunidade, DECRETA: Art. 1º - Fica transformada a Sessão Ordinária desta Casa do dia 08 de março de 2018, em Sessão Solene e Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Art. 2º - Ficam suspensos, neste dia, os trâmites legislativos constantes no Expediente em Pautas de apreciação de projetos e proposições. Art. 3º - Ficam mantidas, nesta Sessão o rito de pronunciamento dos Vereadores, autoridades presentes e convidados, devendo a Mesa estabelecer o tempo de oratória de cada um. Art. 4º - EsteDecreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Fátima, Estado da Bahia, em 06 de março de 2018. Sp JOSE OLIVEIRA PORTO PRESIDENTE DA CAMÃRA EMANOEL SANTOS DE OLIVEIRA ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA 1º SECRETARIO 2º SECRETÁRIO Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2002, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal:

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