Câmara de Valente
Texto da edição nº 315
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 4 de novembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0315 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE CONTRATO N°. 042/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 OBJETO: Inscrição de servidor efetivo da Câmara Municipal de Valente no Curso de Pós-Graduação em Contabilidade Pública, ofertado pela UNOPAR EAD, Polo Valente/BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, III, <c= da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL EAD VALENTE - BA. CNPJ: 51.986.449/0001-01. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2024. Nº DO CONTRATO: 042/2024. DATA DO CONTRATO: 28/10/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.421,00. PROGRAMA: 2.002 – APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Valente - BA, 28 de outubro de 2024. Anatalino Inácio de Sousa Filho Presidente
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