Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 815
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 7 de novembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0815 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE RECURSOS CC 90005. »EXTRATO DE TERMO 1º ADITIVO N°. 0062/2024. »EXTRATO DE CONTATO – 117/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO Aviso de interposição de recurso administrativo Concorrência nº 90005/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de engenharia, para a reforma e ampliação de escolas da rede de ensino deste Município. O Agente de Contratação do Município de Biritinga, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando o cumprimento da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório em epígrafe que, as empresas SERTÃO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA e OMC CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA interpuseram recurso administrativo contra a decisão do Agente de Contratação por desclassificálas da licitação supramencionada. Ficam todos os participantes cientes da oportunidade de apresentarem contrarazões no prazo legal, conforme pré-estabelecido no sistema do comprasnet. Biritinga (BA). Em: 07/11/2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto trata-se de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 57.490,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais), assim o valor global que era de R$494.201,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, duzentos e um reais), passa a ser R$ 551.691,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 11,63%(onze vírgula, sessenta e três po cento) do valor global do contrato. Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2.043 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BAHIA. Contratada: HORTOFLA COMERCIO LTDA CNPJ sob nº49.059.640/0001-66. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216 1
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0117/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e jateamento de poços artesianos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0029/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12.000 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Rec. Hídricos PROJETO/ATIVIDADE: 2060 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.0.39.00.000- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 1500 EMPRESA CONTRATADA: LOPES CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 73.991.762/0001-70 VIGÊNCIA: 03(três) meses DATA: 30 de outubro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 5
Página: 5