Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.997
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 7 de novembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.997 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »PORTARIA 1660/2024 - RESPONSÁVEIS GUARDA PATRIMONIAL. »PORTARIA 1661/2024 - FÉRIAS NANCY. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.660 De 05 de novembro de 2024 Indica responsáveis pela guarda e preservação patrimoniais da Câmara Municipal de Conceição do Coité-BA. O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 33, Incisos II e XXX, do Regimento Interno. RESOLVE: Art. 1º - A denominação das dependências internas e administrativas da Câmara Municipal de Conceição do Coité, oficializadas pela Portaria nº843/2014, para efeitos de levantamento patrimonial, passam a ser as listadas no sistema patrimonial-web: I - Coordenação Administrativa e Financeira; II – Gabinete da Presidência; III – Coordenação Parlamentar; IV – Plenário Armando Ramos Guimarães; V – Recepção; VI – Gabinete Secretário; VII – Gabinete da Oposição; VIII – Gabinete Vice-Presidência; IX – Arquivo Morto; X – Cozinha; XI – Almoxarifado; XII – Depósito; XIII – Chefia de Gabinete. XIV – Assessoria Jurídica XV – Anexo – Gabinete 01 XVI – Anexo – Gabinete 02 XVII – Anexo – Gabinete 03 XVIII – Anexo – Gabinete 04 XIX – Anexo – Gabinete 05 XX – Anexo – Gabinete 06 XXI – Anexo – Gabinete 07 XXII – Anexo – Gabinete 08 XXIII – Anexo – Gabinete 09 XXIV – Anexo – Gabinete 10 XXV – Anexo – Gabinete 11 XXVI – Anexo – Gabinete 12 XXVII – Anexo – Recepção XXVIII –Anexo – 1º andar
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA XXIX - Manutenção XXX - Copa - Plenário Art. 2º - Os bens alocados em cada dependência terão como responsáveis pela guarda e manutenção os seguintes servidores mediante assinatura de termo de responsabilidade, guarda e manutenção: I – Marcos Franklin Mota Lima, dependência I; II – Raul Almeida Simões, dependências III e IV; III – Gonçalo Mascarenhas Lopes, dependências V, VII, IX, XI, XII, XXVII, XXVIII e XXIX; IV – Luciana Araujo dos Santos, dependências X e XXX; V – Joelma de Oliveira Santos Conceição, dependência XIV. Art. 3º - A responsabilidade pela guarda dos bens alocados no Gabinete da Presidência e Chefia de Gabinete da Presidência (dependências II e XIII), Gabinete do VicePresidente (dependência VIII), Gabinete do Secretário (dependência VI) e Gabinete dos Vereadores (Dependências XV a XXVI) ficarão a cargo dos Vereadores que ocuparem os respectivos cargos na Mesa Diretora e demais Gabinetes destinados aos Vereadores. Parágrafo único – Os membros da Mesa Diretora poderão delegar a guarda patrimonial a outros servidores do quando de pessoal do Legislativo mediante solicitação à Presidência a qual expedirá Portaria. Art. 4º - Após a conclusão do trabalho de levantamento patrimonial, realizado pela Comissão constituída pela Portaria Nº 1.659/2024, os bens moveis de cada dependência não poderão ser retirados para outro local ou dependência sem a prévia anuência do responsável pela guarda. Parágrafo único – O eventual não cumprimento no disposto no caput deste artigo implicará na aplicação de sanções administrativas previstas no Estatuto do Servidor Público. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 07 de novembro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1.661 De 07 de novembro de 2024 Concede férias à Nancy Ramos Araujo. servidora O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 17, Incisos II e XXVII do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Concede férias, nos termos requeridos, à servidora NANCY RAMOS ARAUJO, Técnica Legislativo II, lotada na Coordenação Parlamentar, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024, a serem gozadas do período de 11 de novembro a 10 de dezembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 07 de novembro de 2024. José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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