Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 816
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 8 de novembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0816 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »EXT. 2º TERMO ADITIVO N°. 0062/2024. »EXT. DE TERMO ADITIVO N°. 0058/2024. »RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2024 – 09/09. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO é a revisão de preço de alguns itens do contrato, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, cujo objeto trata-se de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 43.289,51(quarenta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), passando o valor global de R$551.691,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais) para R$594.980,51 (quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2.043 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BAHIA. Contratada: HORTOFLA COMERCIO LTDA CNPJ sob nº49.059.640/0001-66. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024. Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0058/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo no valor global do contrato acima identificado, devido ao aumento da quantidade de alguns itens, cujo objeto trata-se de aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos deste Município, nos termos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. VALOR: Para efeito do disposto acima, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais), assim o valor global que era de R$ 152.341,00 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais), passa a ser R$155.431,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais), em vista do aumento percentual médio de aproximadamente 2,02 (dois vírgula zero dois por cento) do valor global do contrato. Unidade Orçamentária: 07.16.000 Projeto Atividade: 2.043 Elemento: 33.90.30.000 – Material de Consumo Fontes de Recurso: 1552 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BIRITINGA-BAHIA. Contratada: TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA – inscrita no CNPJ sob nº 46.436.539/0001-99 DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 TELEFONE: (75) 3267-2216 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO Nº 003.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0081/2024 Base Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021 O Município de Biritinga, Bahia, vem através do Agente de Contratação, tornar público o resultado parcial do credenciamento nº 003.2024, cujo objeto trata-se de locação de imóvel destinado para abrigar famílias em situação de vulnerabilidade social, o qual houve credenciamento dos domicílios abaixo listados: ENDEREÇO DO DOMICÍLIO Rua Pedro Teixeira de Brito n° 74 Sede – Zona Urbana Travessa Nova Soure n° 02 – Sede – Zona Urbana Rua Pedro Teixeira de Brito n°948, sede, Zona Urbana NOME DO PROPRIETÁRIO Joana Maria Dias dos Santos – cpf: 332.156.185-91 Alexia Souza de Jesus Santos Cpf: 086.145.445-61 Josefa Pereira dos Santos – Cpf: 332.178.745-87 DATA DO R$ CREDENCIAMENTO MENSAL 30.10.2024 300,00 31.10.2024 300,00 31.10.2024 300,00 VALOR Biritinga, 08 de novembro de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação 1 _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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