Câmara de Ichu
Texto da edição nº 501
sexta-feira, 8 de novembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 8 de novembro de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0501 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 ÁS 09:00 HORAS. PAUTA DO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI Nº 89/2024 AUTOR: Câmara de Vereador FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VIXE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES PARA O MANDATO DE 2025/2028 Apresentação PROJETO DE LEI Nº 90/2024 AUTOR: Câmara de Vereador <DISPÕE SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO DO SUBSÍDIO PARA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR.= Apresentação REQUERIMENTO Nº 02/2024 AUTORA: Lucia Maria Carneiro Requer que o Departamento de Cultura da Secretaria Municipal da Educação conste no seu calendário anual a Feira das Empreendedoras em Movimento de Ichu/Ba, na primeira semana de setembro, semana esta que poderá ocorrer do dia 01/09 ao dia dez do mês de setembro. MOÇÃO DE PESAR Nº 09/2024 AUTOR: Poder Legislativo Pelo falecimento da Professora Lucinea Gordiano Lima.
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Página: 3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 MOCÃO DE PESAR Nº 10/2024 AUTOR: Poder Legislativo Pelo falecimento do Senhor Miguel Bazilio Carneiro. MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2024 AUTOR: Poder Legislativo Pelo falecimento da Senhora Maria Luiza MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2024 AUTOR: Poder Legislativo Pelo falecimento da Senhora Palmira Oliveira de Jesus. PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 87/2024 AUROR: Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu, para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providencias. 1º votação. PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 08 de novembro de 2024 Eugênio Carneiro de Queiroz Filho Presidente
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Página: 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20
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