Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 817
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 11 de novembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0817 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0031/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições com os termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, e baseado no parecer técnico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICA a solicitação da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e autoriza a contratação da empresa NOVA ERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 73.991.762/0001-70, para prestação de serviços de organização de eventos esportivos, pelo valor global final de R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais). GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA – BAHIA, em 11 de novembro de 2024. Publique-se. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39
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