Câmara de Valente
Texto da edição nº 316
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 11 de novembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0316 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 017/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 E D I T A L Nº. 017, de 11 de novembro de 2024 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, <i= e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 139ª (centésima trigésima nona) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Segundo turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00114, de 09 de agosto de 2024 (Processo nº. 167/2024), de autoria do Vereador Lucivaldo Araújo Silva, que <Denomina o Centro Médico de Especialidades - CEMES Joanita Mota Araújo Lopes, nesta Cidade de Valente=; ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Projeto de Lei nº. 00115, de 21 de outubro de 2024 (Processo nº. 00168/2024), de procedência do Poder Executivo Municipal, que <Altera o protocolo de intenções do CONSISAL e dá outras providências=. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 11 de novembro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. __________________________________. Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 11 de novembro de 2024. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
Página 3
Página: 3