Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 1.998
terça-feira, 12 de novembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 12 de novembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 1.998 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »28ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA 111/11/2024 - ASSINADA. »PLO 48/2024 MARQUINHOS DENOMINA QUADRA DA PRACA MECKSON. »PR 10/2024 RENE TC MONIKE REGINA. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/11/2024 - 18:00 ; Encerramento: 11/11/2024 - 19:10 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a Ata da 27ª Sessão Ordinária de 04 de novembro de 2024. Segue a referida Ata aprovada por todos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Gilvan Carneiro Mota. Convidado para fazer uso da palavra a Srª. Givani Carneiro dos Santos. Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Wagner Francesco de Miranda Martins. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Professora Elaine, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Raimundo Carneiro. Ocorrências da Sessão: A Vereadora Professora Elaine, estava presente na Sessão de forma remota. Foram convidados para compor a Mesa os alunos do Colégio José Ferreira, Sr. Igor Nascimento e Sr. Wanderson Meireles que falaram sobre um projeto sobre o Novembro Negro. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES DE BANCADAS: Vereador Betão fez uso da palavra como Líder da Bancada Independente; Vereador Ernandes de Tó fez uso da palavra como Líder do Governo. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: MARCOS MA RCOS DA DA SILVA SANTOS:05708220503 Razão: Sou o autor deste SILVA SA NTOS: documento 05708220503 Data: 2024/11/12 10:49:50 -03'00' Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/11/2024 12/11/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2024 Denomina a Quadra Poliesportiva da Praça Meckson dos Santos. A Câmara Municipal de Conceição do Coité/BA DECRETA: Art. 1º Fica denominada de Breno Silva Mendonça, a Quadra Poliesportiva da Praça Meckson dos Santos Azevedo, localizada no Bairro da Quadra, na sede deste Município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité/BA, 06 de Novembro de 2024. MARCOS DA SILVA SANTOS Marquinhos de Renato Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 1
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO Vereador MARQUINHOS DE RENATO JUSTIFICATIVA Ab initio, cumpre anotar que o Projeto de Lei Ordinária em trâmite, tem como objetivo precípuo denominar de BRENO SILVA MENDONÇA, a Quadra Poliesportiva da Praça Meckson dos Santos Azevedo. Anote-se que o homenageado é filho de Conceição do Coité, Breno era um jovem amante do esporte, especialmente, do futebol, onde construiu grandes relações de amizade e com o seu sorriso, que lhe era peculiar, encantou todos ao seu redor. É imperioso aclarar, que o presente Projeto está ancorado no plano constitucional quanto à competência, conforme art. 30, I, da CF, c/c o art. 14, I, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Registra-se, também, que quanto à iniciativa, amparado está o Projeto supra, conforme art. 17, do Decreto Legislativo n° 215/2014, c/c e art. 24, I, do Regimento Interno e art. 47, da Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité/BA. Não é debalde dizer, que o referido Projeto não macula a independência/harmonia dos Poderes, tampouco padece de vício de origem que possa eivá-lo de nulidade. Destarte, urge a sua aprovação. Conceição do Coité/BA, 06 de Novembro de 2024. MARCOS DA SILVA SANTOS Marquinhos de Renato Vereador Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA, CEP 48.730-000 2
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Página: 5 Conceição do Coité – Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO Projeto de Resolução 10/2024 Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Srª. Monike Regina da Silva Santos O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faça saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido a Srª Monike Regina da Silva Santos o Titulo de Cidadã Coiteense; Art. 2º O Poder Legislativo será responsável por arcar com as despensas decorrentes desta Resolução, extraindo do orçamento próprio; Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Plenário Armando Ramos. Conceição do Coité, em 11 de Novembro de 2024. Renivaldo dos Santos Lima Reno do Sindicato - PT Vereador
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Página: 6 Conceição do Coité – Bahia Poder Legislativo VEREADOR RENE DO SINDICATO JUSTIFICATIVA O Titulo de Cidadão Coiteense é uma honraria determinada pela Lei Organiza do Município – LOM e proposição feira em favor de Srª Monike Regina da Silva Santos, esta enquadrada nos requisitos exigidos em lei, esta enquadrada nos requisitos exigidos em lei. Monike Regina, Nasceu na Bahia no município de Salvador e mora em Coité desde o ano de 2012, prestando relevantes serviços a comunidade coiteense, atuando no setor administrativo do Hospital Português por 09 anos, sua base familiar reside no Povoado de Maxixe neste município e por estes e outros fundamentos que propomos este titulo de cidadã coiteense. Plenário Armando Ramos. Conceição do Coité, em 11 de Novembro de 2024. Renivaldo dos Santos Lima Reno do Sindicato - PT Vereador
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