Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 821
segunda-feira, 18 de novembro de 2024
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 18 de novembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0821 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »AVISO DE LICITAÇÃO - PE. 90018/2024 – SRP. »AVISO DE LICITAÇÃO - PE. 90018/2024 – SRP. »PORTARIAS NOS 197 E 198/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90018/2024, objeto: aquisição de medicamentos controlados, lote remanescente do Pregão 90015/2024, julgado fracassado. O edital estará disponível a partir do dia 19.11.2024, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 04/12/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 18 de novembro de 2024. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Biritinga-Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90018/2024, objeto: aquisição de medicamentos controlados, lote remanescente do Pregão 90015/2024, julgado fracassado. O edital estará disponível a partir do dia 19.11.2024, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 04/12/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 18 de novembro de 2024. Pedro Ramos de Cerqueira Pregoeiro Oficial ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 telefone: (75) 3267-2216 1
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Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 197, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Exonera Agente Político e dá outras providências e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerado o Senhor PAULO BRITO ESTRELA, do Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município. Art. 2º - A função de agente político, até então ocupada, ficará vaga até posterior nomeação de um novo ocupante. Art. 3º - Encaminhe-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 4º - Publique-se, divulgue-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2024. Gilmario Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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Página: 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº. 198, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 70, inciso V da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado ao cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo integrante da Estrutura Administrativa do Município, o Senhor DANIEL CERQUEIRA DO NASCIMENTO, que passa a responder pelas atribuições do Cargo de forma imediata. Parágrafo Único - As atribuições e responsabilidades do cargo são aquelas previstas na Lei Municipal n. 589/2009 (Lei da Estrutura Administrativa), sem prejuízo de novas atribuições que venham a ser determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Encaminha-se cópia do presente expediente ao Departamento de Recursos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, em 18 de novembro de 2024. Gilmàrio Souza de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
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