Câmara de Pé de Serra
Texto da edição nº 10
sexta-feira, 1º de abril de 2016
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Diário Oficial PODER LEGISLATIVO - PÉ DE SERRA - BA. • │sexta-feira, 1 de abril de 2016││Ano: I ││Edição Ordinária nº. 010 ││Caderno 1││Página: 1 │ • PUBLICAÇÕES DESTE DIÁRIO ◘Atos Oficiais◘ ∴Edital nº. 001 e 002, de 31 de março de 2016. www.domunicipio.com CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIV A LTDA M: 15653533000140 Assinado digitalmente por: CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M: 15653533000140 ND: CN = CDKM SOLUCOES E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA M:15653533000140 C = BR O = ICP-Brasil OU = Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Data: 2016.04.01 19:22:06 -03'00' Motivo: O documento está certificado Local: Conceição do Coité/BA Participe das Sessões da Câmara Municipal - Terça-feira às 15:00hs. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL
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Diário Oficial PODER LEGISLATIVO - PÉ DE SERRA - BA. │ sexta-feira, 1 de abril de 2016││Ano: I││Edição Ordinária nº. 10 │Caderno 1 │ P •Página: 2• Resolução 008/1991, Resolução nº 1.060/05 e Art. 31, parágrafo 3º da Constituição Federal: EDITAL Nº. 001/2016 RESOLVE: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Resolução 008/1991, Resolução nº 1.060/05 e Art. 31, parágrafo 3º da Constituição Federal: Art. 1º - Colocar em disponibilidade publica pelo prazo de 60 (sessenta) dias, as Contas da Prefeitura Municipal de PÉ DE SERRA, relativas ao exercício financeiro de 2015. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE: Art. 1º - Colocar em disponibilidade publica pelo prazo de 60 (sessenta) dias, as Contas da Câmara Municipal de PÉ DE SERRA, relativas ao exercício financeiro de 2015. Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas disposições em contrário. todas as Gabinete da Presidência, 31 de março de 2016. Carlos Geovan Rios Araújo Presidente Art. 3º - Ficam revogadas disposições em contrário. todas as Gabinete da Presidência, 31 de março de 2016. Carlos Geovan Rios Araújo Presidente EDITAL Nº. 002/2016 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PÉ DE SERRA, Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais em conformidade com a Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: www.domunicipio.com - Certificado por AC CERTISIGN RFB G4 - ICP-BRASIL