Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 243
quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 21 de novembro de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0243 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 07 de novembro de 2024. Aos sete (07) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, nº 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente(a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; Vice-Presidente: Renato Pereira Soares; 1º Secretário: Antônio Santos de Oliveira; 2º Secretário: Saulo Rios Carneiro. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Foi determinado ao Secretário fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quórum Regimental, a Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 31.10.2024, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.º 031/2024, autoria do Vereador Antônio Santos de Oliveira – Assunto: Solicita à construção de um “Ponto de Apoio” na Praça Pedro Emídio com a presença de um Agente da Guarda Municipal, para os usuários do Sistema de Saúde Municipal que aguardam os veículos da Secretaria de Saúde durante a madrugada para a realização de Tratamentos/Consultas em outras cidades. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=fflH2GynodE. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.º 031/2024, autoria do Vereador Antônio Santos de Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/2024, autoria dos(as) Vereadores(as) Adelaide Oliveira dos Santos, Antônio Santos de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, Renato Pereira Soares e Saulo Rios Carneiro (Concede o Título de Cidadão Nova-fatimense ao Senhor Marcos Aurélio Xavier). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei n.º 018/2024 – Autoria do Poder Executivo Municipal – “Fixa os subsídios do Prefeito do Município de Nova Fátima para o Mandato 2025/2028, e dá outras providências”. Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e “Reprovado por Maioria Absoluta” de votos. Do total de nove (9) votos possíveis, o referido Projeto de Lei obteve seis (6) votos contrários e três (3) votos favoráveis (votaram pela reprovação do Projeto Lei n.º 018/2024 os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Antônio Santos de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira, Renato Pereira Soares e Saulo Rios Carneiro e votaram a favor da aprovação do Projeto Lei nº. 018/2024 os Senhores Vereadores: Gilmario Ferreira de Oliveira, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA Página 1 de 2
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=fflH2GynodE. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 14 de novembro de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para constar, eu __________________________________________________________ Antônio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 07 de novembro de 2024. Página 2 de 2
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