Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.003
terça-feira, 26 de novembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 26 de novembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.003 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »30ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA 25/11/2024 - ASSINADA. »EDITAL SUSPENDER ÚLTIMA SESSÃO. ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 30ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/11/2024 - 18:00 ; Encerramento: 25/11/2024 - 18:40 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação 29ª Ata da Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2024. Segue a Ata aprovada por todos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Sr. Edmilson Pinto de Araujo fez uso da palavra na Tribuna desta Casa. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Betão Gordiano, Vereador Dilton Santana, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Professora Elaine, Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: . Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024, Revoga a Lei N.º 212, de 01 de abril de 1999, que assegura acesso gratuito dos servidores municipais aos eventos esportivos e culturais. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 138 de 2024, Acordo de Tramitação Especial PR 11/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Todos os requerimentos foram submetidos a discussão conjunta. ; 3 - Requerimento nº 139 de 2024, Acordo de Tramitação Especial PR 12/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Todos os requerimentos foram submetidos a discussão conjunta. ; 4 - Requerimento nº 140 de 2024, Acordo de Tramitação Especial PR 13/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Todos os requerimentos foram submetidos a discussão conjunta. ; 5 Requerimento nº 141 de 2024, Acordo de Tramitação Especial PR 14/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Todos os requerimentos foram submetidos a discussão conjunta. ; 6 - Requerimento nº 142 de 2024, Acordo de Tramitação Especial PLO 47/2024 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Todos os requerimentos foram submetidos a discussão conjunta. ; 7 - Requerimento nº 143 de 2024, Requer Suspensão de Sessão Ordinária Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024, Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 274, Tipo: Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/11/2024 26/11/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o Líder do Governo, Vereador Ernandes de Tó. ; Ocorrências da Sessão: Presente o Vereador Fagner de Salgadália. Vereador Gease Freitas fez uso da palavra como Líder da Oposição. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO JOSE JAILMO PEREIRA PEREIRA GOMES: GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste 23988355534 documento Digitalmente assinado por: MARCOS DA SILVAMARCOS DA SILVA SANTOS: 05708220503 SANTOS: Razão: Sou o autor deste 05708220503 documento Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Adalberto Neres Pinto Gordiano / PSB _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / SD Gease Freitas Mascarenhas / PT da _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Silveira _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/11/2024 26/11/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / UNIÃO Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/11/2024 26/11/2024 Página 3
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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINTE DO PRESIDENTE EDITAL SUSPENSÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, Vereador José Jailmo Pereira Gomes, no uso de suas atribuições, considerando o Requerimento nº 143/2024, aprovado em Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024, faz saber a suspensão da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2024. Sala das Sessões da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 26 de novembro de 2024. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JAILMO JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2024/11/26 08:41:29 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente
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