Câmara de Ichu
Texto da edição nº 507
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 26 de novembro de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0507 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – BA CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos. Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu/BA, realizada em 19/11/2024. Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas ocorreu a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores deste município. Após verificação do quórum, o senhor presidente Eugênio fez a abertura da Sessão. Prosseguindo, convidou a Vereadora Rosy para ler um trecho da Bíblia; dando continuidade, convidou a secretária Lúcia para fazer a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior e a colocou em aprovação, a qual foi aprovada sem ressalva. Continuando, o senhor presidente anunciou a Pauta do Expediente: Projeto de Lei Nº 90/24”; “Dispõe sobre a concessão de férias acrescidas de terço constitucional e do décimo terceiro salário aos agentes políticos do Poder Executivo do município de Ichu e dá outras providências”; MOÇÃO DE APLAUSOS às Professoras: Marina Oliveira de Araújo (Secretária de Educação) e Ana Célia Carneiro (Diretora de Cultura ) pelo apoio irrestrito à Patrimonialização da Festa da Lavagem do Templo do Sagrado Coração de Jesus; Moção de Pesar Nº 15/2024 pelo falecimento do senhor Antônio José Mota; Moção de Pesar Nº 16/2024 pelo falecimento do senhor Antônio Ediovaldo de Jesus Carvalho; Moção de Pesar Nº 17/2024 pelo falecimento do senhor Jeferson Lima Santos. Projeto de Lei Nº 91/2024 que institui o Dia do Samba no município de Ichu e dá outras providências; de autoria da Vereadora Roseane de Sampaio Bispo. Continuando, o senhor presidente anunciou a Pauta da Ordem do Dia e colocou em discussão e aprovação o Projeto de Lei que denomina nome de rua e altera nome de área reservada para praça no município de Ichu, de autoria da Vereadora Professora Lucia; convidou o vereador Robson para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação acerca do projeto, parecer esse que opinou pela tramitação e votação da referida matéria; prosseguindo, o senhor presidente franqueou a palavra à vereadora Lucia (autora da matéria) para falar sobre o projeto de sua autoria; a edil, após saudar a todos, mencionou que uma rua seria nominada Belo Horizonte por já haver esse nome fictício colocado pela EMBASA na referida rua e que alguns moradores acharam bom manter o mesmo nome para evitar confus ão por parte de alguns residentes na mesma; quanto a alteração do nome da área, a edil deixou claro que existem no município duplicidade do nome do senhor José André à órgãos públicos e por não ser permitido estaria alterando o nome de uma área reservada para uma praça que fica localizada na saída de Ichu com
Página 3
Página: 3 destino ao Cedro para o nome do ex-prefeito, ex-vereador e presidente da Câmara, senhor Abelardo Gordiano Cedraz e retirou o Inciso III onde nomeava uma outra área com o nome do professor Antônio Gomes. Continuando, o senhor presidente colocou em aprovação o referido projeto, sendo o mesmo aprovado com a retirada do inciso III do parágrafo primeiro. Prosseguindo, colocou o Requerimento Nº 02/2024 de autoria da Vereadora Lúcia, que requereu à Secretaria Municipal de Educação que colocasse em seu calendário de eventos culturais, a Feira das Empreendedoras em Movimento de Ichu, na primeira semana do mês de setembro de cada ano, que vai do dia 1º ao dia dez do referido mês; matéria aprovada. Continuando, convidou a vereadora Lúcia para entregar a Moção de Aplausos à Secretária de Educação, professora Marina Oliveira e a Professora Ana Célia. A Vereadora Lúcia deixou claro que esse reconhecimento é por fazer justiça às duas professoras por estarem sempre juntas a ela na luta pelo reconhecimento da patrimonialização da festa da lavagem do Templo como Patrimônio Imaterial do Estado da Bahia, bem como pela elevação da cultura neste município; em seguida, as professoras Marina e Ana Célia agradeceram a Vereadora Lúcia e a Câmara Municipal de Vereadores pelo reconhecimento. Dando continuidade, o vereador Robson e a vereadora Lúcia pediram autorização para se ausentarem devido a terem compromissos, solicitação essa, autorizada pelo presidente. O senhor presidente convidou a vereadora Rosy para fazer uso da Tribuna, a edil saudou a todos, lamentou o falecimento de Jefinho e Didi; lembrou que naquele dia seria eleição e votação da OAB; lembrou que era o Dia da Bandeira, e como tal era um Dia de Luta pela valorização e reconhecimento; parabenizou a Alércia pela inauguração do novo espaço; a Márcia da comunidade de Barra; parabenizou a Flávia pelo bom desempenho educacional; parabenizou ao gestor Gonzaga por estar representando o município de Ichu em Brasília; parabenizou ao pessoal da transparência pública onde entre os municípios do território do sisal, Ichu se destacou em primeiro lugar; relembrou dos eventos que irão acontecer, show de violeiros no dia 24; inauguração do espaço educativo, onde Tico irá realizar o evento no próximo dia 1º de dezembro. Parabenizou a Marina e Célia pelo excelente trabalho; a Pabline e demais mulheres que se encontram na Casa da cidadania; lembrou que o novembro azul ainda não encerrou e que na próxima quinta-feira no posto de saúde de Barra iria realizar novos exames. Solicitou da secretaria de obras melhorias para as comunidades e encerrou afirmando que estava colocando mais um projeto relacionado a cultura na Câmara, instituindo no dia dois de dezembro como o Dia do Samba em Ichu. Fez uso da Tribuna o vereador Patuco, saudou a todos, lamentou os falecimentos das pessoas de Ichu; solicitou a população ichuense para se fazerem presentes à festa da padroeira de Queimada do Cedro; solicitou da secretaria de obras para resolver a situação de uma rua que foi interditada para o calçamento mas que só colocaram os paralelepípedos, só colocaram os meios fios e os moradores da rua estão tendo dificuldades; solicitou esclarecimentos acerca dos recursos arrecadados dos barraqueiros de Ichu, gostaria de saber qual destino foi dado
Página 4
Página: 4 ao mesmo; solicitou lâmpada para a comumidade de Barro Preto e na entrada de Retirinho que está bastante escuro; solicitou água para as comunidades rurais que não dispõe desse serviço; solicitou a abertura de novas aguadas, mas que sejam privadas para evitar o mau uso. Fez uso da tribuna a vereadora Geovana; saudou a todos; registrou o pesar pelo falecimento das pessoas anunciadas naquela sessão; registrou o abraço aos aniversariantes do dia; parabenizou a Marina e Célia pelas Moções; Registrou a visita que fez ao deputado Alex juntamente com César e Liene da APAE, como também com o ex-prefeito George; anunciou que a visita se deu com a finalidade de ver a possibilidade de ajuda para uma reforma na APAE porque encontra-se bastante deteriorada; afirmou que o deputado se comprometeu a ver a possiblidade de conseguir ajuda de algum órgão do governo; afirmou que não foram colocados os canos que se encontram no município porque depende da EMBASA e não da gestão municipal; mencionou sua alegria por Ichu ter conquistado o primeiro lugar em Transparência Pública; afirmou que nem tudo vai para a câmara. Parabenizou ao gestor Gonzaga e ao secretário Douglas pela nova conquista; agradeceu a Davi e Delvani pela homenagem que fará a seu pai Nezito Pio. Relatou sobre a nova lei federal da Consciência Negra. Mencionou a homenagem do Borogodó Municipal com o troféu Dona Lourdes, afirmou que mudaram a data do evento devido ao gestor Gonzaga e secretário Douglas estarem ausentes do município. Fez uso da tribuna a vereadora Celidalva, saudou a todos, externou a sua tristeza sobre o falecimento de Jefinho e do senhor Didi; reforçou a fala de Patuco no tocante a falta de água no município; afirmou que é preocupante construir barragens em propriedade privada para evitar que o povo não usufrua; relembrou o Dia da Consciência Negra e perguntou como o negro se vê em suas lutas; afirmou que muita coisa ainda não mudou porque tem muitos negros ainda submissos e que ainda tem muitos abraços camuflados, que houve avanços mas ainda precisa avançar mais; afirmou que os negros em Ichu ainda tem o menor salário e que não se tem feito muita coisa para mudar isso; encerrou desejando que não aceitem essa situação de submissão e desejou a todos liberdade, para tomarem parte e posse do que realmente é seu. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente convidou a vereadora Geovana para usar o seu tempo de líder; a edil deu as boas vindas aos policiais militares que se encontravam na sessão, convidou os PMs presentes para se apresentarem à comunidade; o cabo Araújo e PM Marciel, se apresentaram à população, em seguida a edil fez um breve comentário acerca da conquista do município de Ichu no Portal da Transparência Pública. Nada mais havendo a tratar o senhor presidente deu a sessão por encerrada, cuja ata será assinada por quem de direito. _______________________________________________________________ _______________________________________________________________
Página 5
Página: 5