Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.004
quarta-feira, 27 de novembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 27 de novembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.004 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DO CONTRATO 0028/2024 - DL 0018/2024. »EXTRATO DO CONTRATO 0029/2024 - DL 0019/2024. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0028/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0028/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0018/2024, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de Projeto básico e planilha de composição de custos Legislativo Municipal de Conceição do Coité. de reforma da sede do EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: MF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: CNPJ: 43.204.763/0001-67 ENDEREÇO: R João Zacarias Guimaraes, nº 134 BAIRRO: Centro CEP: 44.642-000 CIDADE: Nova Fatima/BA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21 de Novembro a 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Novembro de 2024 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br Poder
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DA PRESIDÊNCIA CNPJ: 13.227.228/0001-60 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0029/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0019/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0029/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO o Processo de Dispensa de Licitação nº 0019/2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e Decreto nº 11.871/23. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria junto à CPL – Comissão Permanente de Licitação da Câmara, para elaboração dos processos administrativos de licitação e contratos administrativos; e, consultoria junto ao departamento de RH, com vistas à manutenção dos cadastros e rotinas de pessoal, alimentação do sistema e-social e elaboração de declarações dos sistemas de fiscalização correlacionados ao setor. EMPRESA CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL: ALLENS LTDA CNPJ: CNPJ: 26.523.871/0001-83 ENDEREÇO: Rua Joana Angélica nº 175 BAIRRO: Centro CEP: 44645-000 CIDADE: Capela do Alto Alegre/BA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2003 Manutenção Adm. da Câmara Municipal 33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: FISCAL DO CONTRATO: RODRIGO JUNQUEIRA DE LIMA GESTOR DO CONTRATO: RHAYNARA ALVES CEDRAZ VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Novembro de 2024 Lucas dos Santos Oliveira – Agente de Contratação José Jailmo Pereira Gomes – Presidente Praça Theognes Antonio Calixto nº. 88 – Bairro: Gravatá – CEP: 48.730-000 Tel.: (75) 3262-1329 – E-mail: contabilidade@camaradecoite.com.br
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