Câmara de Conceição do Coité

Texto da edição nº 2.006

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 29 de novembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.006 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA 24ª SESSÃO VIRTUAL 28/11/2024 - ASSINADA. »RESOLUÇÕES/2024. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 24ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 28/11/2024 - 08:30 ; Encerramento: 28/11/2024 - 10:30 Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024, Denomina a Quadra Poliesportiva da Praça Meckson dos Santos Azevedo. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024, Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Srª. Monike Regina da Silva Santos Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Cleidivan Amâncio de Souza Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Josué Moura Carvalho Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Denis Rodrigues da Silva Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Projeto de Resolução nº 14 de 2024, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Jucivan de Souza Mezer Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 132 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO para Maise Ferreira. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão plenária subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores queassim o desejarem. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO GOMES:23988355534 JOSE JAILMO PEREIRA PEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Data: 2024/11/29 08:21:08 -03'00' assinado por: MARCOS MARCOS DA SILVA Digitalmente DA SILVA SANTOS:05708220503 Razão: Sou o autor deste documento SANTOS: 05708220503 Data: 2024/11/29 08:21:36 -03'00' Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/11/2024 28/11/2024 Página 1

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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Adalberto Neres Pinto Gordiano / PSB _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Ernandes Lopes Silva / SD _____________________ _____________________ Fagner Ramos Ferreira / PSD Gease Freitas Mascarenhas / PT _____________________ _____________________ Juçara Oliveira / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / SD Silveira da _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / UNIÃO Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 28/11/2024 28/11/2024 Página 2

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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 353 De 28 de novembro de 2024. Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Monike Regina da Silva Santos. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Coiteense a Srª Monike Regina da Silva Santos. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de novembro de 2024. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 JOSE JA ILMO PEREIRA Razão: Sou o autor deste documento GOMES:23988355534 Data: 2024/11/29 08:38:48 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Digitalmente assinado por: DA SILVA SANTOS: MARCOS DA MARCOS 05708220503 Sou o autor deste SILVA SANTOS: Razão: documento 05708220503 Data: 2024/11/29 08:39:21 -03'00' Marcos da Silva Santos Secretário

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Página: 5 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 354 De 28 de novembro de 2024. Concede Título de Cidadão Coiteense a Sr. Cleidivan Amancio de Souza. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Coiteense a Sr. Cleidivan Amancio de Souza. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de novembro de 2024. Digitalmente assinado por: JOSE PEREIRA GOMES: JOSE JAILMO JAILMO 23988355534 Sou o autor deste PEREIRA GOMES: Razão: documento 23988355534 Data: 2024/11/29 08:35:39 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Digitalmente assinado por: DA SILVA SANTOS: MARCOS DA MARCOS 05708220503 Sou o autor deste SILVA SANTOS: Razão: documento 05708220503 Data: 2024/11/29 08:36:14 -03'00' Marcos da Silva Santos Secretário

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Página: 6 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 355 De 28 de novembro de 2024. Concede Título de Cidadão Coiteense a Sr. Josue Moura Carvalho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Coiteense a Sr. Josue Moura Carvalho. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de novembro de 2024. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento Data: 2024/11/29 08:34:11 -03'00' 23988355534 José Jailmo Pereira Gomes Presidente assinado por: MARCOS MARCOS DA SILVADigitalmente DA SILVA SANTOS:05708220503 Razão: Sou o autor deste documento SANTOS: Data: 2024/11/29 08:34:36 -03'00' 05708220503 Marcos da Silva Santos Secretário

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Página: 7 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 355 De 28 de novembro de 2024. Concede Título de Cidadão Coiteense a Sr. Denis Rodrigues da Silva. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Coiteense a Sr. Denis Rodrigues da Silva. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de novembro de 2024. Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534 Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor deste documento Data: 2024/11/29 08:31:30 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente DA SILVA SANTOS: MARCOS DA MARCOS 05708220503 Sou o autor deste SILVA SANTOS: Razão: documento 05708220503 Data: 2024/11/29 08:32:05 -03'00' Marcos da Silva Santos Secretário

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Página: 8 CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA PODER LEGISLATIVO GABINETE DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO nº 357 De 28 de novembro de 2024. Concede Título de Cidadão Coiteense a Sr. Jucivan de Souza Mezer. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Coiteense a Sr. Jucivan de Souza Mezer. Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, Conceição do Coité, 28 de novembro de 2024. Digitalmente assinado por: JOSE JOSE JAILMO JAILMO PEREIRA GOMES:23988355534 PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento 23988355534 Data: 2024/11/29 08:29:09 -03'00' José Jailmo Pereira Gomes Presidente Digitalmente assinado por: MARCOS MARCOS DA DA SILVA SANTOS:05708220503 Razão: Sou o autor deste SILVA SANTOS: documento 05708220503 Data: 2024/11/29 08:29:34 -03'00' Marcos da Silva Santos Secretário

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