Câmara de Ichu
Texto da edição nº 509
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE ICHU/BA Em, 29 de novembro de 2024 ✦ Ano: VI ✦ Edição Ordinária nº. 0509 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO PAUTA DA SESSÃO DIA 29 DE NOVEMBRO 2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU – BA Rua Juvêncio Carneiro, s/n – Centro, Ichu – Ba CEP – 48.725-000 CNPJ – 00.480.757/0001-20 Câmara do Povo, Casa de Todos PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA, DA CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ICHU, A REALIZAR- SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 ÁS 09:00 HORAS. EXPEDIENTE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº18/2024 À GILDEVAN ARAÚJO DA SILVA AUTORA: ROSEANE SAMPAIO BISPO MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 19/2024 AOS SAMBADORES ICHUENSES AUTORA: ROSEANE DE SAMPAIO BISPO PAUTA DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 AUTORIA: MESA DIRETORA “ Altera os valores de Diárias do Vereadores, e dá outras providências.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº08/2024 AUTORIA: MESA DIRETORA “ Fixa os subsídios do Vereadores para a Legislatura 2025/2028” Discussão – Votação PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2024
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Página: 3 AUTORIA: MESA DIRETORA “ Dispõe sobre o décimo terceiro do subsídio para ocupante do cargo de Vereador.” Discussão – Votação PROJETO DE LEI Nº 82/2024 AUTORA: Geovana Márcia Carneiro Oliveira “ Dispõe sobre a alterção e nova denominação a orgãos Públicos deste Município de Ichu-BA” Discussão – Votação PROJETO DE LEI Nº 89/2024 AUTORIA: MESA DIRETORA “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretátarios municipais para o mandato de 2025/2028.” Discussão - Votação PROJETO DE LEI Nº 90/2024 AUTOR: PODER EXECUTIVO “Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Ichu-BA e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 91/2024 AUTORA: ROSEANE DE SAMPAIO BISPO “ Que Institue o “Dia do Samba” no Município de Ichu- BA, e dá outras providências.” Discussão- Votação PAUTA DO EXPEDIENTE DO VEREADOR
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Página: 4 PLENÁRIO LUIZ JÚLIO CARNEIRO em 29 de novembro de 2024. Lucia Maria Carneiro Santana Cordeiro 1ª Secretária
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