Câmara de Candeal
Texto da edição nº 717
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL/BA A Em, 2 de dezembro de 2024 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 0717 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05/12/2024. »PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05/12/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições legais, tendo em vista o Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para a realização de sessão Extraordinária, em regime de urgência especial, no dia 05 de dezembro de 2024, às 09h00min. Tendo como pauta única, à apreciação, discussão e votação das preposições abaixo citadas: PROJETO DE LEI 215/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial por excesso de arrecadação. PROJETO DE LEI 217/2024 – Dispõem sobre a criação da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – Secrin na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Candeal e dá outras providências. PROJETO DE LEI 218/2024 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei Ordinária nº 341, de 06 de abril de 2023 na forma que indica. Câmara Municipal de Candeal Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2024. ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA
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Página: 3 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEAL- BA PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, nos termos dos Art. 147 e 148 do regimento interno, faz publicar PAUTA DA ORDEM DO DIA, da sessão acima epigrafada: PROJETO DE LEI Nº 216 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – EXTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDEAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Candeal-BA, 02 de Dezembro de 2024. Romário da Silva Presidente da Câmara Mucipal de Candeal – BA
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