Câmara de Valente
Texto da edição nº 320
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 3 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0320 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 02/2024 - CONTRATO N°. 040/2024. »PA N°. 050/2024 - PP N°. 09/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024, AO CONTRATO Nº 040/2024, ORIUNDO DA DISPENSA Nº 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024. OBJETO: Fornecimento de material de construção e material elétrico, destinados à manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: J. R. SOUTO DOS SANTOS. CNPJ: 13.391.889/0001-27. Nº DO CONTRATO: 040/2024. DATA DO ADITIVO: 25/11/2024. PRAZO DE VALIDADE: 31/12/2024. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Valente - BA, 25 de novembro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente
Página 3
Página: 3 Rua José Mota Lopes, 54 – Centro Telefax: (75) 3263-2324 CNPJ: 00.480.114/0001-86 CEP: 48890-000 – Valente - BA ATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 SERVIÇO DE PRONTO PAGAMENTO Nº 009/2024 No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o empenho do aludido Processo Administrativo e posteriormente que seja efetuado o pagamento de pequenas compras de pronto pagamento, nos termos descritos abaixo: Objeto: Prestação de serviços de troca de para-brisas dos veículos pertencentes à Câmara Municipal de Valente. Contratado(a): VALENTE PINTURAS E PARABRISAS LTDA., inscrito(a) no CNPJ nº 14.272.894/0001-83. Prazo de vigência: 31/12/2024. Valor global: R$ 1.247,00 (um mil e duzentos e quarenta e sete reais). Elemento da despesa: 3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fundamento legal: Art. 95, § 2° da Lei Federal n° 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, para que fique à disposição dos munícipes e demais interessados em sítio eletrônico oficial. Valente - BA, 03 de dezembro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente
Página 4
Página: 4