Câmara de Candeal

Texto da edição nº 718

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

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CÂMARA DE VEREADORES DE CANDEAL/BA A Em, 9 de dezembro de 2024 ✦ Ano: XII ✦ Edição Ordinária nº. 0718 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com

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Página: 2 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Candeal, Estado da Bahia, no uso de suas Atribuições legais, tendo em vista o Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para realização de sessão Extraordinária, em regime de urgência especial, no dia 09 de dezembro de 2024, às 18h00min. Tendo como pauta única, à apreciação, discussão e votação das preposições abaixo citadas:  PROJETO DE LEI Nº 220 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autoriza o Prefeito do Município de Candeal , Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas – EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Dívida e Cessão de Direitos e Obrigações para parcelamento de dívida e dá outras providências. Câmara Municipal de Candeal Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2024. ROMÁRIO DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Candeal - BA

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