Câmara de Conceição do Coité
Texto da edição nº 2.011
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA Em, 10 de dezembro de 2024 ✦ Ano: XVII ✦ Edição Ordinária nº. 2.011 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO 32ª ATA SESSÃO ORDINÁRIA 09/12/2024 - ASSINADA. -ccccc Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2024 - 18:00 ; Encerramento: 09/12/2024 - 21:30 Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente solicitou a devolução dos aparelhos de notebook, que estão em em posse dos Vereadores para que sejam entregues na Coordenação Adminsitrativa até o dia 20 de dezembro de 2024, e assim seja atualizado junto a Comissão de Patrimonio do Legislativo. Comunico a todos os eleitos que o Cartório Eleitoral convocou a todos para a Diplomação no dia 19.12.2024, ás 10:00 no salão de Juri. O Presidente também informou a realização de Sessão Solene, a ocorrer dia 13 de dezembro de 2024 na Sede do Poder Legislativo e, na oportunidade, informou o início do recesso legislativo à partir do dia 23 de dezembro. Finalizou desejando a todos boas festas de final de ano. Leitura, discussão e votação de atas.: Discussão e votação da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 02/12/2024. Não houve manifestação, segue a ata aprovada por todos os presentes. Discussão e votação da Ata da 25ª Sessão Virtual de 05/12/2024. Não houve manifestação, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Com a palavra o Vereador Rene do Sindicato. Também fez uso da palavra o Vereador Marquinhos de Renato. Com a palavra o Vereador Gease Freitas. Dando continuidade, fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. Segue fazendo uso da palavra o Vereador Betão Gordiano. Coma palavra o Vereador Fagner de Salgadália. Também fez uso da palavra o Vereador Ernandes de Tó. Com a palavra o Vereador Lindo de Neuza. Com a palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Expedientes Diversos: Convidamos o Sr. Ezau Ferreira Cordeiro para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Professora Elaine e aprovada por todos; Convidamos a Srª Maize Ferreira para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Professora Elaine e aprovada por todos; Convidamos a Srª Gilvania Rodrgiues de Sousa para receber Moção de Aplauso, de autoria do Vereador DIlton Santana e aprovada por todos; Convidamos a Srª Nilzete Araújo Oliveira para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Professora Elaine e aprovada por todos; Convidamos a Srª Virginia Ramos de Oliveira, Representante do Sr. Mailson Ramos para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Professora Elaine e aprovada por todos; Convidamos o Srº Lucas Afonso, representante da Quadrilha Junina JC para receber Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Dilton Santana e aprovada por todos. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 145 de 2024, Acordo de tramitação ao PL 71/2023 Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Rejeitado - Obs.: Todas as matérias foram discutidas de forma conjunta. Fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. A matéria foi rejeitada por não atingir votação de maioria absoluta. ; 2 - Requerimento nº 146 de 2024, Acordo de tramitação ao PL 17/2024 Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Rejeitado - Obs.: Todas as matérias foram discutidas de forma conjunta. Fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. A matéria foi rejeitada por não atingir votação de maioria absoluta. ; 3 Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/12/2024 10/12/2024 Página 1
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Página: 3 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento nº 147 de 2024, Acordo de tramitação ao PR 08/2024 Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 307, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Todas as matérias foram discutidas de forma conjunta. Fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. ; 4 - Requerimento nº 148 de 2024, Acordo de tramitação ao PL n 49/2024 Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Rejeitado - Obs.: Todas as matérias foram discutidas de forma conjunta. Fez uso da palavra a Vereadora Professora Elaine. A matéria foi rejeitada por não atingir votação de maioria absoluta. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Betão Gordiano / PSB ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / SD ; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO ; Rene do Sindicato / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra o autor da matéria, Vereador Gease Freitas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Rene do Sindicato, Vereadora Professora Elaine, Vereador Ernandes de Tó, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Marquinhos de Renato. ; 2 Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, Dispõe sobre compartilhamento de espaços para prestação de serviços diversos e dá outras providências. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Betão Gordiano. ; 3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2024, Dispõe sobre a criação do Memorial das Vereadoras no Portal Oficial do Poder Legislativo. - Obs.: Aprovado Requerimento n. 147, Acordo de Tramitação Especial. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Professora Elaine. ; Ocorrências da Sessão: Foi convidada para compor a Mesa a Srª Daiane de Matos Carneiro, representante da CREFON - Conselho Regional de Fonoaudiologia da 4ª Região. Na oportunidade, foi convidada para fazer uso da palavra. USO DA PALAVRA PELOS LÍDERES: Vereador Gease Freitas fez uso da palavra como Líder da Oposição. Vereador Betão Gordiano fez uso da palavra como Líder da Bancada Independente. Vereador Ernandes de Tó fez uso da palavra como Líder do Governo Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/12/2024 10/12/2024 Página 2
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Página: 4 CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER LEGISLATIVO Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ _____________________ Egberto Oliveira da Silva / UNIÃO Adalberto Neres Pinto Gordiano / PSB _____________________ _____________________ Nivaldilton Santana de Lima / SD Elizane de Pinho Cana Brasil / UNIÃO _____________________ _____________________ Ernandes Lopes Silva / SD Fagner Ramos Ferreira / PSD da _____________________ _____________________ Gease Freitas Mascarenhas / PT Eriberto Antônio Almeida Filho / SD _____________________ _____________________ Marli Simões Santos / PT Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS dos _____________________ _____________________ José Jailmo Pereira Gomes / UNIÃO Elaine Anunciação da Silva / PCdoB _____________________ _____________________ Raimundo Carneiro de Oliveira / UNIÃO Renivaldo dos Santos Lima / PT Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 10/12/2024 10/12/2024 Página 3
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