Câmara de Nova Fátima
Texto da edição nº 249
terça-feira, 10 de dezembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FÁTIMA/BA A Em, 10 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IX ✦ Edição Ordinária nº. 0249 ✦ Caderno: 1 ✦ ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO »ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 01ª SESSÃO SOLENE - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. »ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2º PERÍODO LEGISLATIVO. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 14 de novembro de 2024. Aos quatorze (14) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, N.º 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os (as) Senhores (as) Vereadores (as): Presidente (a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; Vice-Presidente: Renato Pereira Soares; 1º Secretário: Antônio Santos de Oliveira; 2º Secretário: Saulo Rios Carneiro. Presentes também os (as) Senhores (as) Vereadores (as): Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Ausente a Senhora Vereadora Adelaide Oliveira dos Santos. Foi determinado ao Secretário fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os Vereadores (as) acima presentes. Constatando Quórum Regimental, a Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.º 032/2024, autoria do Vereador Antônio Santos de Oliveira – Assunto: Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva de Areia no Povoado de Santo Antônio; Apresentação do Projeto de Lei n.º 019/2024, autoria dos Vereadores João Humberto Félix de Souza Júnior, Renato Pereira Soares e Saulo Rios Carneiro – Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Povoado de Alto Sereno (Km85), zona rural do Município de Nova Fátima, e dá outras providências (Fica denominada oficialmente, PRAÇA LUIZ CARLOS CARNEIRO DE JESUS, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Praça Pública localizada em frente à Igreja Católica do Povoado de Alto Sereno (km85), zona rural deste município de Nova Fátima); Apresentação do Projeto de Lei n.º 020/2024, autoria do Vereador Saulo Rios Carneiro – Assunto: Revoga a Lei n.º 443/2017, que denomina a Rua Samuel Ramos Carneiro, e dá outras providências (Fica Revogada a Lei Municipal n.º 443/2017, que denomina de Rua Samuel Ramos Carneiro, logradouro público localizado na Sede deste Município de Nova Fátima). De logo, a Senhora Presidente (a) procedeu à leitura dos Artigos 97 e 98, III, do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, que versa acerca da realização de “Sessões Extraordinárias”, e em comum acordo com os demais Senhores (as) Vereadores (as) estabeleceu que na Presente Sessão Extraordinária não haveria espaço destinado a Discussão de Expediente, bem como a Discussão de Explicações Pessoais. Passando para a Pauta da ordem do dia, foi votada a seguinte matéria: Requerimento n.º 032/2024, autoria do Vereador Antônio Santos de Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a presente Sessão Extraordinária, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 21 de novembro de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para constar, eu ___________________________________________________________ Antônio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Em tempo, informo que a presente sessão convocada anteriormente em “Caráter Ordinário”, necessitou ser realizada em “Caráter Extraordinário” devido a problemas técnicos nos equipamentos da empresa responsável pelos serviços de captação e edição de áudios e vídeos, gravações e transmissões em tempo real das Sessões Câmara Municipal de Nova Fátima. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 14 de novembro de 2024. Página 1 de 1
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Página: 3 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Ata da 01ª (primeira) Sessão Solene do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 28 de novembro de 2024. Aos vinte e oito (28) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, n.º 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente(a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; Vice-Presidente: Renato Pereira Soares; 1º Secretário: Antônio Santos de Oliveira; 2º Secretário: Saulo Rios Carneiro. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Foi determinado ao Secretário fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quórum Regimental, a Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão(ã) NovaFatimense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Nova Fátima, aos(as) Senhores(as): Amado Gil de Souza (In Memoriam), Daniel Gomes de Almeida, Edvaldo da Silva Santos, George Lima dos Santos, José Ronaldo de Carvalho, Maria Aparecida Vieira Teixeira, Marcos Aurélio Xavier, Maria Irandi Santiago Costa Oliveira, Orlando Freitas, Raimundo Teixeira de Araújo, Rodrigo Peixoto de Freitas e Teofila Alves do Amaral. Em ato contínuo, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra a todos(as) os(as) homenageados(as) da presente Sessão Solene, que por unanimidade agradeceram a Câmara de Vereadores de Nova Fátima pela entrega da honraria de Título de Cidadão(ã) Nova-Fatimense. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=OjKKYCJDXoc. Em seguida, a Senhora Presidente franqueou o uso da palavra aos(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS (AVANTE), ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE), SAULO RIOS CARNEIRO (AVANTE) E REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA. Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=OjKKYCJDXoc. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter ordinário, para o dia 05 de dezembro de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: O que houver. E, para constar, eu ____________________________________________ Antônio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 28 de novembro de 2024. Página 1 de 1
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Página: 4 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do 4º (quarto) ano de Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Fátima, realizada em 21 de novembro de 2024. Aos vinte e um (21) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), ás 18h00min (dezoito horas) na Sede do Poder Legislativo, Sito a Avenida Landulfo Alves, n.º 430, nesta cidade de Nova Fátima, Estado da Bahia, compareceram e reuniram-se os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Presidente(a): Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira; Vice-Presidente: Renato Pereira Soares; 1º Secretário: Antônio Santos de Oliveira; 2º Secretário: Saulo Rios Carneiro. Presentes também os(as) Senhores(as) Vereadores(as): Adelaide Oliveira dos Santos, Gilmario Ferreira de Oliveira, João Humberto Félix de Souza Júnior, Juary dos Santos Lima e Orlando Rios de Almeida. Foi determinado ao Secretário fazer a chamada pelo livro de presença, onde responderam todos os(as) vereadores(as) acima mencionados. Constatando Quórum Regimental, a Presidente sob a proteção de Deus declara abertos os trabalhos da presente Sessão e de logo anunciou a votação da Ata da Sessão datada em 07.11.2024, que posta em discussão e votação foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a Senhora Presidente anunciou a leitura do Expediente, o qual obedeceu a seguinte ordem: Requerimento n.º 033/2024, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira – Assunto: Solicita o reparo dos brinquedos da Praça Maria Neide de Oliveira Souza, localizada próxima à antiga Creche Santa Isabel. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou os(as) oradores(as) inscritos(as) para o Grande Expediente, previamente inscritos(as), pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB) E RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE). Vide inteiro teor audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=5MOllNYCi20. Passando para a Pauta da ordem do dia, foram votadas as seguintes matérias: Requerimento n.º 033/2024, autoria da Vereadora Reinalda Mendes dos Santos Souza Oliveira. Aprovado em primeira e única discussão/votação por unanimidade de votos; Projeto de Lei n.º 019/2024, autoria dos Vereadores João Humberto Félix de Souza Júnior, Renato Pereira Soares e Saulo Rios Carneiro – Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no Povoado de Alto Sereno (Km 85), zona rural do Município de Nova Fátima, e dá outras providências (Fica denominada oficialmente, PRAÇA LUIZ CARLOS CARNEIRO DE JESUS, em homenagem ao cidadão de mesmo nome, a Praça Pública localizada em frente à Igreja Católica do Povoado de Alto Sereno (km 85), zona rural deste município de Nova Fátima). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos; Projeto de Lei n.º 020/2024, autoria do Vereador Saulo Rios Carneiro – Assunto: Revoga a Lei n.º 443/2017, que denomina a Rua Samuel Ramos Carneiro, e dá outras providências (Fica Revogada a Lei Municipal n.º 443/2017, que denomina de Rua Samuel Ramos Carneiro, logradouro público localizado na Sede deste Município de Nova Fátima). Posto simultaneamente em primeira e segunda discussão/votação e aprovado por unanimidade de votos. Em Ato Contínuo, a Senhora Presidente anunciou as Explicações Pessoais. Previamente inscritos(as), no espaço destinado as Explicações Pessoas pronunciaram-se os(as) seguintes Vereadores(as): ANTÔNIO SANTOS DE OLIVEIRA (AVANTE), GILMARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (PCdoB), JOÃO HUMBERTO FÉLIX DE SOUZA JÚNIOR (AVANTE), JUARY DOS SANTOS LIMA (PCdoB), ORLANDO RIOS DE ALMEIDA (PT), RENATO PEREIRA SOARES (AVANTE) E REINALDA MENDES DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA (AVANTE). Vide inteiro teor Página 1 de 2
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Página: 5 Câmara Municipal de Nova Fátima Poder Legislativo de Nova Fátima Estado da Bahia audiovisual disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=5MOllNYCi20. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a Sessão, convocando outra, em caráter Solene, para o dia 28 de novembro de 2024, com a seguinte Ordem do Dia: Entrega de Títulos de Cidadão(ã) Nova-Fatimense. E, para constar, eu ____________________________________________________________ Antônio Santos de Oliveira, 1º Secretário da Câmara Municipal de Nova Fátima, lavrei a presente Ata, cujo arquivo audiovisual ficará registrado em inteiro teor no arquivo digital da Secretaria desta Casa Legislativa, a qual após submetida ao crivo do Plenário e achada conforme, vai devidamente aprovada e assinada por todos(as) os(as) Vereadores(as) presentes. Plenário Samuel Ramos Carneiro, em 21 de novembro de 2024. Página 2 de 2
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