Câmara de Valente
Texto da edição nº 322
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024
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CÂMARA DE VEREADORES DE VALENTE/BA Em, 9 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição Ordinária nº. 0322 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO EDITAL Nº. 022/2024. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
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Página: 2 E D I T A L Nº. 022, de 09 de dezembro de 2024 ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, o Presidente da Câmara Municipal de Valente, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais, Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 143ª (centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima sexta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 10 de dezembro de 2024 (terça-feira), em horário regimental (09h00min), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a seguinte Ordem do Dia: ✓ Primeiro turno de discussão e votação do Anteprojeto de reforma da Lei Orgânica do Município de Valente (Processo nº. 00173/2024), elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 035, de 07 de março de 2024, observado o disposto na Portaria nº. 016, de 07 de março de 2024; ✓ Turno único de discussão e votação do Projeto de Resolução nº 012, de 25 de novembro 2024 (Processo nº. 00174/2024), dispondo sobre a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valente, elaborado a partir do trabalho realizado pela Comissão Especial criada através da Resolução nº. 0035, de 07 de março de 2024, observado o disposto na Portaria nº. 016, de 07 de março de 2024. E para que chegue ao conhecimento de todos determinou o Sr. Presidente que fosse procedida a devida publicação do presente EDITAL. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Valente, 09 de dezembro de 2024. ANATALINO INÁCIO DE SOUSA FILHO Presidente Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. _______________________________. Certifico para todos os fins de direitos e efeitos que o presente Edital foi publicado nesta data. Valente - BA, 09 de dezembro de 2024. Gabriel Oliveira Mota Diretor Legislativo
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