Prefeitura de Biritinga
Texto da edição nº 836
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Texto extraído automaticamente do PDF, para leitura com leitor de tela ou em conexão lenta. O documento oficial é o PDF assinado; páginas que são imagem digitalizada aparecem aqui sem conteúdo.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA/BA Em, 12 de dezembro de 2024 ✦ Ano: IV ✦ Edição nº. 0836 ✦ Caderno: 1 ✦ Página: 1 ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO »DECRETO N°. 185, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. »EXTRATOS DE CONTATO/2024. »LEI MUNICIPAL N°. 827/2024. »PORTARIAS DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. »REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N°. 005 - SEDUC - CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2025. Todas as edições são assinadas digitalmente conforme MP Nº. 2.200-2/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira-ICP-BRASIL A versão eletrônica encontra-se disponível no portal: https://domunicipio.com
Página 2
Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Decreto Nº 185, de 12 de Dezembro de 2024 Abre, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito por anulação de crédito no valor de 127.884,00 ( Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais), na forma que indica e dá outras providências; O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe a Lei Federal nº. 4.320, de 1964, em seus artigos 41 inciso I, 42 e 43, § 1º, inciso III e devidamente autorizado pela Lei Minicipal Orçamentária (LOA) DECRETA Artigo 1º - Fica aberto, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente no âmbito do Poder Executivo Municipal, o crédito Suplementar no valor de 127884 ( Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais), que serão alocados e detalhados nos Projetos/Atividades e Unidades Orçamentárias indicados no Quadro I, anexo, integrante deste Decreto. Artigo 2º - Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo Anterior, decorrerão por conta Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em Decreto Nº 185, de 12 de Dezembro de 2024 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA CPF 618.833.285-00 PREFEITO COSME SOUZA OLIVEIRA CPF: 006.349.975-48 SEC. DE FINANÇAS E FAZENDA Dotações Suplementadas . 0.505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente . 0.707 1500 Recursos não vinculados de Impostos 54.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 54.000,00 Total da Unidade R$ 54.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Página 1 de 3
Página 3
Página: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Suplementadas . 0.707 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 1500 Recursos não vinculados de Impostos 15.200,00 Total do Projeto / Atividade R$ 15.200,00 Total da Unidade R$ 15.200,00 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 2.400,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 2045 2.400,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 19.100,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 19.100,00 Total da Unidade R$ 21.500,00 . 0.909 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.9.0.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1500 Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ 16.000,00 Total da Unidade R$ 16.000,00 . 1.212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1500 Recursos não vinculados de Impostos 9.184,00 Total do Projeto / Atividade R$ 9.184,00 Total da Unidade R$ 9.184,00 . 1.414 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física 1500 Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$ Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito 12.000,00 12.000,00 127.884,00 R$ 127.884,00 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 853,00 SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 853,00 Página 2 de 3
Página 4
Página: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Dotações Anuladas . 0.817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.1.9.0.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 6.847,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.1.9.0.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.3.9.0.30.00.00.00 Material de Consumo 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.000,00 do SUS provenientes do Governo Fed 3.3.9.0.36.00.00.00 Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física . 1.313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 1022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 4.4.9.0.51.00.00.00 Obras e Instalações 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 3.800,00 do SUS provenientes do Governo Fed Total do Projeto / Atividade R$ 20.647,00 Total da Unidade R$ 21.500,00 1500 Recursos não vinculados de Impostos 106.384,00 Total do Projeto / Atividade R$ 106.384,00 Total da Unidade R$ 106.384,00 Valor Total Anulado R$ Resumo por Fonte 1500 -Recursos não Vinculados de Impostos 127.884,00 Adição Recurso 106.384,00 106.384,00 1600 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 21.500,00 Federal - Bloco de Manutenção 21.500,00 das Ações e Serviços Públicos de Total Geral: BIRITINGA, Decreto Nº 185, de 12 de Dezembro de 2024 127.884,00 127.884,00 GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITO CPF 618.833.285-00 Página 3 de 3
Página 5
Página: 5 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0127/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0108/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa visando a aquisição de cadeiras, poltronas e longarinas destinadas ao Centro Administrativo do Município de Biritinga – BA, conforme o Processo Administrativo já identificado, o qual passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente de transcrição. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0033/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.05 – Secretaria Municipal de Administração Projeto /Atividade: 2005 Elemento de despesa: 4.4.9.0.52.000 Fonte de recurso: 1500 EMPRESA CONTRATADA: ZEU MOVEIS E ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ n° 10.291.231/0001-55 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA: 06 de dezembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 6
Página: 6 PREFEITURA MUNICIPALBIRITINGA ESTADO DA BAHIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0130/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2024 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de marcenaria para fabricação e instalação de móveis planejados, para serem utilizados no Centro Administrativo deste município, visando atender as demandas da secretaria Municipal de Administração, nas condições estabelecidas na proposta de preço apresentada de acordo com Termo de Referência. VALOR GLOBAL : R$53.040,00 (cinquenta e três mil e quarenta reais) DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0032/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentaria: 05.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Projeto/Atividade: 2005 Elemento de despesa: 33.90.39.00.0000 Fonte de Recurso: 1500 EMPRESA CONTRATADA: NOVA ERA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob n° 20.440.027/0001-02 VIGÊNCIA: 03 (três) meses DATA: 11 de dezembro de 2024. _______________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 7
Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Administração: GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA ORÇAMENTO 2025 Responsabilidade técnica: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
Página 8
Página: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, §5º, a Lei Orgânica Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO para o exercício de 2025, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Biritinga para o exercício financeiro de 2025, no valor R$ 127.927.404,20 (Cento e vinte e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos) compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 103.252.805,45 (Cento e três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referentes aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal, no valor de R$ 24.674.598,75 (Vinte e quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total 1
Página 9
Página: 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 127.927.404,20 (Cento e vinte e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos) e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receita de Capital Transferência de Capital (-) III – Dedução da Receita Dedução da Receita Corrente Receita Total 129.660.157,00 5.036.350,00 493.858,00 124.118.335,00 11.614,00 6.434.951,00 6.434.951,00 (8.167.703,80) (8.167.703,80) 127.927.404,20 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em, valor R$ 127.927.404,20 (Cento e vinte e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), desdobradas nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos R$ 103.252.805,45 (Cento e três milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referentes aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração R$ 24.674.598,75 (Vinte e quatro milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), abrangendo os órgãos, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) 2
Página 10
Página: 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 I – Por Funções de Governo Código Especificação 01 LEGISLATIVA 04 ADMINISTRAÇÃO 06 SEGURANÇA PÚBLICA 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 SAÚDE 11 TRABALHO 12 EDUCAÇÃO 13 CULTURA 15 URBANISMO 16 HABITAÇÃO 18 GESTÃO AMBIENTAL 20 AGRICULTURA 27 DESPORTO E LAZER 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado 3.800.000,00 11.868.674,00 1.053.520,00 1.808.686,00 22.865.912,75 547.480,00 71.923.086,45 2.128.482,00 7.294.363,00 1.000,00 140.000,00 940.200,00 93.000,00 3.363.000,00 100.000,00 127.927.404,20 II – Por órgão Código Órgão 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 Total CÂMARA MUNICIPAL 3.800.000,00 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 535.240,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 424.800,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 77.320,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.251.062,00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 4.141.560,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 71.923.086,45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.865.912,75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.802.686,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 633.480,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 656.200,00 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 1.169.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 8.442.735,00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 2.132.482,00 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E 71.840,00 127.927.404,20 Valor Expresso III – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código 3.1.0.0.00.00.00 3.2.0.0.00.00.00 3.3.0.0.00.00.00 4.4.0.0.00.00.00 4.6.0.0.00.00.00 9.9.0.0.00.00.00 Total Especificação Pessoal e Encargos Sociais Juros e Enc. Da Div. Interna Outras Despesas Correntes Investimentos Amortização da Dívida Reserva de Contingência Valor Expresso 77.662.460,00 2.000,00 27.097.870,20 21.163.074,00 1.902.000,00 100.000,00 127.927.404,20 3
Página 11
Página: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 Art. 5º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Art.6º - Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º - Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo Único – Em obediência à Lei Complementar nº101/00 as Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, ficam ajustados na conformidade dos quadros demonstrativos e anexos correspondentes que igualmente integram a presente desta Lei. Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2024, conforme estabelecido no art. 43, parágrafo 1º inciso I e parágrafo 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; 4
Página 12
Página: 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone/Fax: (75) 3267-2170 / 3267-2162 / 3267-2136 b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90% (noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 10º – A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 11° – O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.12º– Está Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário . Gabinete do Prefeito, 12 de dezembro de 2024. GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal 5
Página 13
Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone: (75) 3267-2216 MENSAGEM DO ORÇAMENTO Senhor Presidente, Senhores Vereadores: Dentro do prazo estabelecido, estamos remetendo para apreciação dessa Casa, a proposta orçamentária para o exercício de 2025, elaborada em obediência a todas as determinações e exigências legais, em especial: a) b) c) d) e) Aos dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil; À Lei Federal nº 4.320/64; À Lei Complementar nº 101/00; Às Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional; Às Resoluções específicas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Além dos dispositivos constitucionais, esta proposta orçamentária obedeceu e incluiu os aspectos exigidos pela legislação local, a saber: a) Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025; b) Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025; c) Lei Orgânica do Município. Acompanha a proposta orçamentária o anexo das metas fiscais definidas para o exercício de 2025, demonstrando a sua compatibilidade com os objetivos e metas traçadas no anexo das metas fiscais da Lei de Diretrizes orçamentárias, que segue como anexo deste Projeto de Lei devidamente atualizadas. A situação econômico-financeiro do Município pode ser considerada equilibrada, ou, sob controle, ao constatarmos que as exigibilidades, a curto prazo, alcançam valores que se situam dentro dos limites da disponibilidade. Este equilíbrio torna possível não só a preservação do patrimônio do Município como, também, uma maior capitalização para fazer face às despesas com os investimentos previstos. A previsão da receita para o exercício de 2025 foi estimada obedecendo todos os parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme pode se observar no anexo que trata da metodologia da receita. A receita prevista é de R$ 127.927.404,20 (Cento e vinte e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e vinte centavos), formulada inteiramente dentro de 1
Página 14
Página: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA - BAHIA Praça Municipal, 01 – Biritinga/BA – CNPJ: 13.835.558/0001-39 Fone: (75) 3267-2216 estimativas realistas, sem supervalorizações, considerando a estabilidade monetária vigente no País. Conforme se pode constatar, a receita estimada proveniente das fontes de recursos de convenio representa um montante significativo, resultante do bom relacionamento da gestão do município com as demais esferas de governo (Federal e Estadual). A fim de garantir o equilíbrio das contas públicas, caso o Município venha a ser condenado ao pagamento de indenizações trabalhistas em processos judiciais em andamento, ou mesmo a ocorrência de outros riscos fiscais, foi consignado no orçamento previsão de Reserva de Contingência para este fim, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) em obediência ao anexo dos riscos fiscais que integra a presente documentação. Finalmente, ressalte-se ainda que a prioridade principal estampada no orçamento ora encaminhado é dotar o Município das condições necessárias ao atendimento das suas necessidades, o que pode ser constatado com a leitura do quadro de análise da despesa. Feitos esses esclarecimentos, que entendemos oportuno prestar aos Excelentíssimos Senhores Edis, manifestamos a nossa expectativa de que o orçamento ora encaminhado corresponda ao desejo de todos. Biritinga - BA, 30 de outubro de 2024. Atenciosamente, Assinado de forma digital por GILMARIO SOUZA DE GILMARIO SOUZA DE OLIVEIRA:618833285 OLIVEIRA:61883328500 Dados: 2024.10.30 08:38:57 00 -03'00' GILMÁRIO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal 2
Página 15
Outras Receitas Correntes 19 - 90 - 24 - Dedução das Receitas Correntes Transferências de Capital TOTAL Transferências Correntes 17 - Receitas de Capital Receita Patrimonial 20 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13 - Receitas Correntes. 11 - 10 - Receitas CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 127.927.404,20 (8.167.703,80) 6.434.951,00 6.434.951,00 11.614,00 124.118.335,00 493.858,00 5.036.350,00 129.660.157,00 Total PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA TOTAL 16 - HABITAÇÃO 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 27 - DESPORTO E LAZER 127.927.404,20 100.000,00 3.363.000,00 93.000,00 940.200,00 1.000,00 15 - URBANISMO 20 - AGRICULTURA 7.294.363,00 13 - CULTURA 140.000,00 2.128.482,00 12 - EDUCAÇÃO 18 - GESTÃO AMBIENTAL 547.480,00 71.923.086,45 11 - TRABALHO 22.865.912,75 1.808.686,00 10 - SAÚDE 1.053.520,00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.868.674,00 3.800.000,00 Total Valores expressos em R$ 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 04 - ADMINISTRAÇÃO 01 - LEGISLATIVA Despesas Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções Página: 15
Página 16
Espécie Receitas Correntes. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos 4.861.368,00 Impostos sobre o Patrimônio 82.148,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 55.851,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 32.041,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 23.810,00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 26.297,00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 26.297,00 Principal Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.066.907,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.066.907,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.559.793,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Principal 3.529,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Capital - Multas e Juros de Mora 1.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 502.585,00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.712.313,00 Impostos sobre Serviços 1.712.313,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.658.574,00 SNA - Simples Nacional 53.739,00 Taxas 174.982,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 148.889,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.730,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.324,00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 7.406,00 Taxas de Fiscalização das Telecomunicações 123.146,00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais 123.146,00 - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 15.013,00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 15.013,00 Taxas pela Prestação de Serviços 26.093,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 26.093,00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 26.093,00 Receita Patrimonial Valores Mobiliários 493.858,00 Juros e Correções Monetárias 493.858,00 Remuneração de Depósitos Bancários 493.858,00 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 493.858,00 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 333.353,00 Desdobramento Especificação Código 1.0.0.0.00.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 1.1.1.2.50.00.00.00.00 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.03.00.00.00 1.1.1.2.53.00.00.00.00 1.1.1.2.53.01.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 1.1.1.3.03.00.00.00.00 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.21.00.00.00 1.1.1.3.03.22.00.00.00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 1.1.1.4.00.00.00.00.00 1.1.1.4.51.00.00.00.00 1.1.1.4.51.11.00.00.00 1.1.1.4.51.98.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 1.1.2.1.01.00.00.00.00 1.1.2.1.01.01.00.00.00 1.1.2.1.01.03.00.00.00 1.1.2.1.02.00.00.00.00 1.1.2.1.02.21.00.00.00 1.1.2.1.04.00.00.00.00 1.1.2.1.04.01.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 1.1.2.2.01.00.00.00.00 1.1.2.2.01.01.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00.00.00 1.3.2.1.00.00.00.00.00 1.3.2.1.01.00.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.02 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 493.858,00 5.036.350,00 Origem Página 1 de 6 129.660.157,00 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Página: 16
Página 17
1.3.2.1.01.01.00.00.03 1.3.2.1.01.01.00.00.04 1.3.2.1.01.01.00.00.05 1.3.2.1.01.01.00.00.06 1.3.2.1.01.01.00.00.07 1.3.2.1.01.01.00.00.08 1.3.2.1.01.01.00.00.09 1.3.2.1.01.01.00.00.10 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.7.0.0.00.00.00.00.00 1.7.1.0.00.00.00.00.00 1.7.1.1.00.00.00.00.00 1.7.1.1.51.00.00.00.00 1.7.1.1.51.11.00.00.00 1.7.1.1.51.21.00.00.00 1.7.1.1.52.00.00.00.00 1.7.1.1.52.01.00.00.00 1.7.1.2.00.00.00.00.00 1.7.1.2.51.00.00.00.00 1.7.1.2.51.01.00.00.00 1.7.1.2.51.01.00.00.01 1.7.1.2.52.00.00.00.00 1.7.1.2.52.11.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.41.00.00.00 1.7.1.3.00.00.00.00.00 1.7.1.3.50.00.00.00.00 1.7.1.3.50.11.00.00.00 1.7.1.3.50.11.00.00.01 1.7.1.3.50.11.00.00.03 1.7.1.3.50.11.00.00.04 1.7.1.3.50.11.00.00.09 1.7.1.3.50.11.00.00.12 1.7.1.3.50.11.00.00.14 1.7.1.3.50.11.00.00.15 1.7.1.3.50.11.00.00.16 Código Desdobramento Espécie Origem Página 2 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 18.388,00 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.000,00 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.380,00 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00 - CIDE Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 11.415,00 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 1.990,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - PNAE 2.335,00 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - PNATE 2.729,00 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação-FNDE 9.457,00 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Demais 97.773,00 Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados 12.038,00 Transferências Correntes 124.118.335,00 Transferências da União e de suas Entidades 86.302.941,00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 38.078.383,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 38.075.228,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 33.924.826,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 4.150.402,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.155,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.155,00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 704.001,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 2.131,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 2.131,00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -2.131,00 Principal Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 701.870,00 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990-Principal 5.571,00 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 8.284,00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 688.015,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.283.796,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco 10.283.796,00 de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção 6.873.809,00 Primaria - Principal PACS - Programa Agentes Comunitários 1.566.669,00 Incentivo para Ações Estratégicas 100.803,00 Incentivo de Informatização da APS 40.509,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços - Emenda Parlamentar Individual 1.120.000,00 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 827.714,00 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária 805.356,00 á Saúde Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção 2.138.018,00 Primária/EAP Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal com Base em 98.816,00 Exercício Anterior. Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 17
Página 18
1.7.1.3.50.11.00.00.17 1.7.1.3.50.11.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.00 1.7.1.3.50.21.00.00.02 1.7.1.3.50.21.00.00.99 1.7.1.3.50.31.00.00.00 1.7.1.3.50.31.00.00.01 1.7.1.3.50.31.00.00.02 1.7.1.3.50.31.00.00.03 1.7.1.3.50.41.00.00.00 1.7.1.3.50.41.00.00.01 1.7.1.3.50.51.00.00.00 1.7.1.3.50.51.00.00.02 1.7.1.3.50.51.00.00.03 1.7.1.4.00.00.00.00.00 1.7.1.4.50.00.00.00.00 1.7.1.4.50.01.00.00.00 1.7.1.4.51.00.00.00.00 1.7.1.4.51.01.00.00.00 1.7.1.4.52.00.00.00.00 1.7.1.4.52.01.00.00.00 1.7.1.4.53.00.00.00.00 1.7.1.4.53.01.00.00.00 1.7.1.4.99.00.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.02 1.7.1.5.00.00.00.00.00 1.7.1.5.50.00.00.00.00 1.7.1.5.50.01.00.00.00 1.7.1.5.51.00.00.00.00 1.7.1.5.51.01.00.00.00 1.7.1.6.00.00.00.00.00 1.7.1.6.50.00.00.00.00 1.7.1.6.50.01.00.00.00 1.7.1.6.50.01.00.00.01 1.7.1.6.50.01.00.00.04 1.7.1.6.50.01.00.00.06 1.7.1.6.50.01.00.00.08 Código Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Página 3 de 6 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 9.348,00 Outras Transferências -Bl de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção 166.576,00 Primária Transferêncde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.480.000,00 Atenção Especializada - Principal Atenção a Saúde da População para Procedimento MAC 980.000,00 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade 500.000,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 307.741,00 Vigilância em Saúde - Principal Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 12.464,00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 141.000,00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde- Despesas Diversas 154.277,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160.217,00 Assistência Farmacêutica - Principal Promoção da Assistência Farmacêutica 160.217,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.462.029,00 -Gestão do SUS - Principal Assistência Financeira da União- Complem. do Piso de enfermagem 1.341.000,00 Transformação Digital no SUS 121.029,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 4.107.312,00 Transferências do Salário-Educação 2.158.000,00 Transferências do Salário - Educação - Principal 2.158.000,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 4.318,00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 4.318,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 926.037,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 926.037,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE463.190,00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Principal 463.190,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 555.767,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 555.767,00 Principal Transferências do FNDE- Escola em Tempo integral-ETI-Lei 14.640-2023 555.767,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 31.600.581,00da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 22.300.581,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 22.300.581,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 9.300.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 9.300.000,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 781.602,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 781.602,00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 781.602,00 Programa Primeira Infância - SUAS 130.390,00 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 192.420,00 Piso Básico Fixo-PBF 65.263,00 INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA - IGDBF 220.822,00 Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 18
Página 19
1.7.1.6.50.01.00.00.99 1.7.1.9.00.00.00.00.00 1.7.1.9.57.00.00.00.00 1.7.1.9.57.01.00.00.00 1.7.1.9.57.01.00.00.03 1.7.1.9.60.01.00.00.00 1.7.1.9.99.00.00.00.00 1.7.1.9.99.01.00.00.01 1.7.1.9.99.01.00.00.99 1.7.2.0.00.00.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00.00.00 1.7.2.1.50.00.00.00.00 1.7.2.1.50.01.00.00.00 1.7.2.1.51.00.00.00.00 1.7.2.1.51.01.00.00.00 1.7.2.1.52.00.00.00.00 1.7.2.1.52.01.00.00.00 1.7.2.1.53.00.00.00.00 1.7.2.1.53.01.00.00.00 1.7.2.3.00.00.00.00.00 1.7.2.3.50.00.00.00.00 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.07 1.7.2.3.50.01.00.00.99 1.7.2.4.00.00.00.00.00 1.7.2.4.51.00.00.00.00 1.7.2.4.51.01.00.00.01 1.7.2.9.00.00.00.00.00 1.7.2.9.51.00.00.00.00 1.7.2.9.51.01.00.00.01 1.7.2.9.51.01.00.00.02 1.7.2.9.51.01.00.00.03 1.7.2.9.51.01.00.00.04 1.7.5.0.00.00.00.00.00 1.7.5.1.00.00.00.00.00 1.7.5.1.50.00.00.00.00 Código Desdobramento Espécie Origem Página 4 de 6 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Outras Transferências do FNAS 172.707,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 747.266,00 Transferência Especial da União 60.000,00 Transferência Especial da União - Principal 60.000,00 Transferência Especial da União 60.000,00 Transferência da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-Principal 138.962,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 548.304,00 REN - Fundos de Rendimentos 8.596,00 Demais Transferências da União 539.708,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.815.394,00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.977.335,00 Cota-Parte do ICMS 6.463.881,00 Cota -Parte do ICMS-Principal 6.463.881,00 Cota-Parte do IPVA 446.657,00 Cota -Parte do IPVA -Principal 446.657,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 45.691,00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 45.691,00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 21.106,00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 21.106,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 432.360,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 432.360,00 SAI/SUS - BI Aten Mac 39.557,00 PSF-Bl Atenç Mac Programa Saúde da Família Estadual 196.314,00 Mac- Repasse hospital de pequeno porte 169.198,00 Regularização Mac 10.532,00 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 16.759,00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 300.000,00 Transferência de Conv.dos Estados Destinadas a Programas de Educação- PETE 300.000,00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 105.699,00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 105.699,00 Piso Básico Fixo-PBF 51.805,00 Piso Básico Variável-PBV 22.980,00 Benefícios Eventuais do Estado 16.800,00 Índice de Gestão Descentralizada - SUAS 14.114,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 30.000.000,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 30.000.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 30.000.000,00 de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 19
Página 20
Espécie Origem Página 5 de 6 Categoria Econômica Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 30.000.000,00 e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal Outras Receitas Correntes 11.614,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.218,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.218,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 3.218,00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 3.218,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.000,00 Restituições 1.000,00 Outras Restituições 1.000,00 Outras Restituições - Principal 1.000,00 Outras Restituições - Principal 1.000,00 Demais Receitas Correntes 7.396,00 Outras Receitas Correntes 7.396,00 Outras Receitas 7.396,00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 7.396,00 Receitas de Capital 6.434.951,00 Transferências de Capital 6.434.951,00 Transferências da União e de suas Entidades 6.434.951,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.590.225,00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de1.898.000,00 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.898.000,00 Atenção Especializada - Principal Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação 692.225,00 da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 692.225,00 Atenção Primária - Principal Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.644.726,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 868.483,00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 868.483,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.776.243,00 Transf de Conv.da União-Construção do CRAS 100.000,00 Transf. Conv. -Pavimentação de Vias Públicas 1.421.743,00 Transf Conv.-Melhorias Sanitárias Domiciliares 362.000,00 Outras Transferências de Convênios da União 892.500,00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 200.000,00 Transferência Especial da União 200.000,00 Transferência Especial da União - Principal 200.000,00 Dedução das Receitas Correntes -8.167.703,80 Dedução das Receitas Correntes-União -6.785.596,20 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -6.784.965,20 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -6.784.965,20 Desdobramento Especificação 1.7.5.1.50.01.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 1.9.1.1.07.00.00.00.00 1.9.1.1.07.01.00.00.00 1.9.2.0.00.00.00.00.00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 1.9.2.2.99.00.00.00.00 1.9.2.2.99.01.00.00.00 1.9.2.2.99.01.00.00.01 1.9.9.0.00.00.00.00.00 1.9.9.9.00.00.00.00.00 1.9.9.9.99.00.00.00.00 1.9.9.9.99.21.00.00.00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00.00 2.4.1.0.00.00.00.00.00 2.4.1.1.00.00.00.00.00 2.4.1.1.50.00.00.00.00 2.4.1.1.50.21.00.00.00 2.4.1.1.51.00.00.00.00 2.4.1.1.51.11.00.00.00 2.4.1.4.00.00.00.00.00 2.4.1.4.51.00.00.00.00 2.4.1.4.51.01.00.00.00 2.4.1.4.99.00.00.00.00 2.4.1.4.99.01.00.00.02 2.4.1.4.99.01.00.00.05 2.4.1.4.99.01.00.00.06 2.4.1.4.99.01.00.00.99 2.4.1.9.00.00.00.00.00 2.4.1.9.51.00.00.00.00 2.4.1.9.51.01.00.00.00 9.0.0.0.00.00.00.00.00 9.7.1.0.00.00.00.00.00 9.7.1.1.51.00.00.00.00 9.7.1.1.51.11.00.00.00 Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Código Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 20
Página 21
9.7.1.1.52.00.00.00.00 9.7.1.1.52.01.00.00.00 9.7.2.0.00.00.00.00.00 9.7.2.1.50.01.00.00.00 9.7.2.1.51.01.00.00.00 Código Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR Dedução das Receitas Correntes-Estado Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA Especificação Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA -1.292.776,20 -89.331,40 -631,00 -631,00 Desdobramento -1.382.107,60 Espécie Origem Total: Página 6 de 6 127.927.404,20 Categoria Econômica Valores expressos em R$ Anexo I - Orçamento 2025 Resumo Geral da Receita Página: 21
Página 22
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Produção e Circulação de 1.1.1.3.03.22.00.00.00 1.1.1.3.03.22.00.00.00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 1.1.1.3.03.41.00.00.00 1.1.1.4.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Recursos não vinculados de Impostos SNA - Simples Nacional 1.1.1.4.51.11.00.00.00 1.1.1.4.51.11.00.00.00 1.1.1.4.51.98.00.00.00 Impostos sobre Serviços Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.3.03.21.00.00.00 1.1.1.4.51.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.21.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.1.1.3.03.11.00.00.00 1.1.1.3.03.00.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Impostos sobre a Renda e Proventos de 1.1.1.2.53.01.00.00.00 1.1.1.3.00.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 1.1.1.2.53.00.00.00.00 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' Recursos não vinculados de Impostos 1.1.1.2.50.03.00.00.00 1.1.1.2.53.01.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.03.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Imposto sobre a Propriedade Predial e Impostos sobre o Patrimônio Impostos Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Receitas Correntes. Descrição 1.1.1.2.50.01.00.00.00 1.1.1.2.50.00.00.00.00 1.1.1.2.00.00.00.00.00 1.1.1.0.00.00.00.00.00 1.1.0.0.00.00.00.00.00 1.0.0.0.00.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Optativo 53.739,00 1.658.574,00 1.658.574,00 502.585,00 502.585,00 1.000,00 1.000,00 3.529,00 3.529,00 2.559.793,00 2.559.793,00 26.297,00 26.297,00 23.810,00 23.810,00 32.041,00 32.041,00 SubAlínea 1.712.313,00 3.066.907,00 26.297,00 55.851,00 Alínea 1.712.313,00 3.066.907,00 82.148,00 Rubríca 4.861.368,00 Espécie 5.036.350,00 Origem Página 1 de 11 129.660.157,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 22
Página 23
Taxas de Inspeção, Controle e Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.01.03.00.00.00 1.1.2.1.01.03.00.00.00 Recursos provenientes de taxas e 1.3.2.1.01.01.00.00.02 1.3.2.1.01.01.00.00.02 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.01 1.3.2.1.01.01.00.00.00 1.3.2.1.01.00.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Remuneração de Depósito Bancários - Transferências da União Referentes às Remuneração de Depósito Bancários - Remuneração de Depósitos Remuneração de Depósitos Bancários Juros e Correções Monetárias Valores Mobiliários 1.3.2.1.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1.3.2.0.00.00.00.00.00 Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.2.01.01.00.00.00 1.3.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 1.1.2.2.01.01.00.00.00 1.1.2.2.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.1.2.1.04.01.00.00.00 1.1.2.2.00.00.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1.1.2.1.04.01.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.02.21.00.00.00 1.1.2.1.04.00.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - 1.1.2.1.02.21.00.00.00 Taxas de Fiscalização das Recursos provenientes de taxas e 1.1.2.1.02.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e 1.1.2.1.01.01.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas Recursos não vinculados de Impostos Descrição 1.1.2.1.01.01.00.00.00 1.1.2.1.01.00.00.00.00 1.1.2.1.00.00.00.00.00 1.1.2.0.00.00.00.00.00 1.1.1.4.51.98.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1540 1720 1753 1753 1753 1753 1753 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 333.353,00 333.353,00 1.000,00 1.000,00 Optativo 493.858,00 26.093,00 26.093,00 15.013,00 15.013,00 123.146,00 123.146,00 7.406,00 7.406,00 3.324,00 3.324,00 53.739,00 SubAlínea 493.858,00 26.093,00 15.013,00 123.146,00 10.730,00 Alínea 493.858,00 26.093,00 148.889,00 Rubríca 493.858,00 174.982,00 Espécie 493.858,00 Origem Página 2 de 11 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 23
Página 24
Remuneração de Depósito Bancários - 1.3.2.1.01.01.00.00.07 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Recursos não vinculados de Impostos Cota-Parte do Fundo de Participação dos 1.7.1.1.51.00.00.00.00 1.7.1.1.51.11.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação 1.7.1.1.51.11.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 1.7.1.1.00.00.00.00.00 Transferências Correntes Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Outras Transferências de Recursos do Remuneração de Depósito Bancário - Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósitos Bancários Transferências de Recursos do FNDE Remuneração de Depósito Bancários - Transferência do Salário-Educação Remuneração de Depósito Bancários - 1.7.1.0.00.00.00.00.00 1.7.0.0.00.00.00.00.00 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.3.2.1.01.01.00.00.99 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.12 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.11 1.3.2.1.01.01.00.00.10 1.3.2.1.01.01.00.00.10 1.3.2.1.01.01.00.00.09 1.3.2.1.01.01.00.00.09 1.3.2.1.01.01.00.00.08 1.3.2.1.01.01.00.00.08 Transferência de Recursos do Fundo Recursos da Contribuição de Intervenção 1.3.2.1.01.01.00.00.06 1.3.2.1.01.01.00.00.07 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Recursos não vinculados de Impostos Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Fundo a Fundo de Remuneração de Depósito Bancários - Descrição 1.3.2.1.01.01.00.00.06 1.3.2.1.01.01.00.00.05 1.3.2.1.01.01.00.00.05 1.3.2.1.01.01.00.00.04 1.3.2.1.01.01.00.00.04 1.3.2.1.01.01.00.00.03 1.3.2.1.01.01.00.00.03 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 1569 1553 1552 1550 1660 1750 1500 1500 1600 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 12.038,00 12.038,00 97.773,00 97.773,00 9.457,00 9.457,00 2.729,00 2.729,00 2.335,00 2.335,00 1.990,00 1.990,00 11.415,00 11.415,00 1.000,00 1.000,00 1.380,00 1.380,00 1.000,00 1.000,00 18.388,00 18.388,00 Optativo 33.924.826,00 33.924.826,00 SubAlínea 38.075.228,00 Alínea 38.078.383,00 Rubríca 86.302.941,00 Espécie 124.118.335,00 Origem Página 3 de 11 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 24
Página 25
Recursos não vinculados de Impostos Royalties e Participação Especial de Royalties e Participação Especial de Cota-parte pela Participação Especial - Lei Royalties e Participação Especial de Royalties e Participação Especial de Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - Transferências da União Referentes às 1.7.1.2.52.11.00.00.00 1.7.1.2.52.11.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.31.00.00.00 1.7.1.2.52.41.00.00.00 1.7.1.2.52.41.00.00.00 Incentivo para Ações Estratégicas 1.7.1.3.50.11.00.00.04 1.7.1.3.50.11.00.00.04 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo de Informatização da APS Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.03 1.7.1.3.50.11.00.00.03 Transferências provenientes do Governo PACS - Programa Agentes Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema 1.7.1.3.50.11.00.00.01 1.7.1.3.50.11.00.00.01 1.7.1.3.50.11.00.00.00 1.7.1.3.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Cota-Parte da Compensação Financeira 1.7.1.2.52.11.00.00.00 1.7.1.3.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.52.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Transferência da União Referente à 1.7.1.2.51.01.00.00.01 Cota-Parte da Compensação Financeira 1.7.1.2.51.01.00.00.00 1.7.1.2.51.01.00.00.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.7.1.2.51.00.00.00.00 Transferências das Compensações 1.7.1.1.52.01.00.00.00 1.7.1.2.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 1.7.1.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.1.51.21.00.00.00 1.7.1.1.52.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Descrição 1.7.1.1.51.21.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1600 1600 1604 1720 1635 1573 1635 1573 1708 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 40.509,00 40.509,00 100.803,00 100.803,00 1.566.669,00 1.566.669,00 2.131,00 2.131,00 Optativo 6.873.809,00 688.015,00 688.015,00 2.071,00 6.213,00 8.284,00 1.392,75 4.178,25 5.571,00 2.131,00 3.155,00 3.155,00 4.150.402,00 4.150.402,00 SubAlínea 10.283.796,00 701.870,00 2.131,00 3.155,00 Alínea 10.283.796,00 704.001,00 Rubríca Espécie Origem Página 4 de 11 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 25
Página 26
1.7.1.3.50.11.00.00.16 Transferências Fundo a Fundo de Transferêncde Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.11.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.00 1.7.1.3.50.41.00.00.01 Promoção da Assistência Transferências Fundo a Fundo de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.31.00.00.03 Incentivo Financeiro para Vigilância em 1.7.1.3.50.41.00.00.00 1.7.1.3.50.31.00.00.03 Assistência Financeira para Agentes Transferências provenientes do Governo 1.7.1.3.50.31.00.00.02 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.31.00.00.02 1.7.1.3.50.31.00.00.01 Incentivo Financeiro para Execução de Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.31.00.00.00 1.7.1.3.50.31.00.00.01 Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário ao Custeio dos Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.21.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.02 Atenção a Saúde da População para Outras Transferências -Bl de 1.7.1.3.50.11.00.00.99 1.7.1.3.50.21.00.00.02 Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.17 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Incentivo Financeiro da APS - Transferências Fundo a Fundo de 1.7.1.3.50.11.00.00.16 1.7.1.3.50.11.00.00.17 Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro da APS - Equipes Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro da APS - Demais Transferências Fundo a Fundo de Incentivo Financeiro para Atenção à Transferências Fundo a Fundo de Incremento Temporário ao Custeio dos Descrição 1.7.1.3.50.11.00.00.15 1.7.1.3.50.11.00.00.15 1.7.1.3.50.11.00.00.14 1.7.1.3.50.11.00.00.14 1.7.1.3.50.11.00.00.12 1.7.1.3.50.11.00.00.12 1.7.1.3.50.11.00.00.09 1.7.1.3.50.11.00.00.09 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1600 1604 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 1600 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 160.217,00 154.277,00 154.277,00 141.000,00 141.000,00 12.464,00 12.464,00 500.000,00 500.000,00 980.000,00 980.000,00 166.576,00 166.576,00 9.348,00 9.348,00 98.816,00 98.816,00 2.138.018,00 2.138.018,00 805.356,00 805.356,00 827.714,00 827.714,00 1.120.000,00 1.120.000,00 Optativo 160.217,00 307.741,00 1.480.000,00 SubAlínea Alínea Rubríca Espécie Origem Página 5 de 11 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 26
Página 27
Transferências de Recursos de Transferências do FUNDEB - 1.7.1.5.50.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Transferências de Recursos de 1.7.1.5.50.01.00.00.00 1.7.1.5.50.00.00.00.00 1.7.1.5.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do Transferências do FNDE- Escola em 1.7.1.4.99.01.00.00.02 1.7.1.4.99.01.00.00.02 Outras Transferências Diretas do Fundo 1.7.1.4.99.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.53.01.00.00.00 1.7.1.4.99.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.53.00.00.00.00 1.7.1.4.53.01.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 1.7.1.4.52.01.00.00.00 Transferências referentes ao Programa 1.7.1.4.52.00.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Transferência de Recursos do FNDE 1.7.1.4.51.01.00.00.00 1.7.1.4.52.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE 1.7.1.4.51.01.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes Transferência do Salário-Educação 1.7.1.4.51.00.00.00.00 1.7.1.4.50.01.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.7.1.4.50.00.00.00.00 Transferências do Salário - Educação - Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.4.00.00.00.00.00 1.7.1.4.50.01.00.00.00 Transformação Digital no SUS 1.7.1.3.50.51.00.00.02 Transferências Fundo a Fundo de Assistência Financeira da União- Assistência financeira da União destinada 1.7.1.3.50.51.00.00.02 1.7.1.3.50.51.00.00.03 Transferências de Recursos do Bloco de 1.7.1.3.50.51.00.00.00 1.7.1.3.50.51.00.00.03 Transferências Fundo a Fundo de Descrição 1.7.1.3.50.41.00.00.01 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1542 1569 1553 1552 1551 1550 1600 1605 1600 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 555.767,00 555.767,00 121.029,00 121.029,00 1.341.000,00 1.341.000,00 160.217,00 Optativo 22.300.581,00 22.300.581,00 555.767,00 463.190,00 463.190,00 926.037,00 926.037,00 4.318,00 4.318,00 2.158.000,00 2.158.000,00 1.462.029,00 SubAlínea 22.300.581,00 555.767,00 463.190,00 926.037,00 4.318,00 2.158.000,00 Alínea 31.600.581,00 4.107.312,00 Rubríca Espécie Origem Página 6 de 11 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 27
Página 28
Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.04 Transferência de Recursos do Fundo Outras Transferências de Recursos da União 1.7.1.6.50.01.00.00.99 1.7.1.9.00.00.00.00.00 REN - Fundos de Rendimentos Recursos não vinculados de Impostos Demais Transferências da União Recursos não vinculados de Impostos 1.7.1.9.99.01.00.00.01 1.7.1.9.99.01.00.00.01 1.7.1.9.99.01.00.00.99 1.7.1.9.99.01.00.00.99 Outras Transferências de Recursos da Transferências da Política Nacional Aldir 1.7.1.9.60.01.00.00.00 1.7.1.9.99.00.00.00.00 Transferência Especial da União Transferência da Politica Nacional Aldir 1.7.1.9.57.01.00.00.03 Transferência Especial da União Transferência Especial da União - Principal 1.7.1.9.60.01.00.00.00 1.7.1.9.57.01.00.00.03 1.7.1.9.57.01.00.00.00 Transferência Especial da União Outras Transferências do FNAS 1.7.1.9.57.00.00.00.00 Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.08 INDICE DE GESTAO Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.99 1.7.1.6.50.01.00.00.08 1.7.1.6.50.01.00.00.06 Piso Básico Fixo-PBF SCFV - Serviço de Convivência e 1.7.1.6.50.01.00.00.06 Transferência de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.01 Programa Primeira Infância - SUAS 1.7.1.6.50.01.00.00.04 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.01 Transferências de Recursos do Fundo 1.7.1.6.50.01.00.00.00 1.7.1.6.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Transferências do FUNDEB - 1.7.1.6.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos de 1.7.1.5.51.01.00.00.00 Transferências de Recursos de Descrição 1.7.1.5.51.01.00.00.00 1.7.1.5.51.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1719 1706 1660 1660 1660 1660 1660 1541 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 539.708,00 539.708,00 8.596,00 8.596,00 60.000,00 60.000,00 172.707,00 172.707,00 220.822,00 220.822,00 65.263,00 65.263,00 192.420,00 192.420,00 130.390,00 130.390,00 Optativo 138.962,00 138.962,00 60.000,00 781.602,00 9.300.000,00 9.300.000,00 SubAlínea 548.304,00 60.000,00 781.602,00 9.300.000,00 Alínea 747.266,00 781.602,00 Rubríca Espécie Origem Página 7 de 11 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 28
Página 29
Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.4.00.00.00.00.00 1.7.2.3.50.01.00.00.99 1.7.2.3.50.01.00.00.99 1.7.2.3.50.01.00.00.07 1.7.2.3.50.01.00.00.07 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.04 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.03 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.01.00.00.02 1.7.2.3.50.00.00.00.00 1.7.2.3.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências de Recursos do Transferências Fundo a Fundo de Regularização Mac Transferências Fundo a Fundo de Mac- Repasse hospital de pequeno Transferências Fundo a Fundo de PSF-Bl Atenç Mac Programa Saúde da Transferências Fundo a Fundo de SAI/SUS - BI Aten Mac Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Recursos da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.01.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 1.7.2.1.53.00.00.00.00 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.52.01.00.00.00 1.7.2.1.53.01.00.00.00 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 1.7.2.1.52.01.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.7.2.1.51.01.00.00.00 1.7.2.1.52.00.00.00.00 Cota -Parte do IPVA -Principal 1.7.2.1.51.01.00.00.00 Cota-Parte do IPVA Recursos não vinculados de Impostos 1.7.2.1.50.01.00.00.00 1.7.2.1.51.00.00.00.00 Cota -Parte do ICMS-Principal 1.7.2.1.50.01.00.00.00 Cota-Parte do ICMS Participação na Receita dos Estados e 1.7.2.1.00.00.00.00.00 1.7.2.1.50.00.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Descrição 1.7.2.0.00.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1621 1621 1621 1621 1621 1750 1500 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 16.759,00 16.759,00 10.532,00 10.532,00 169.198,00 169.198,00 196.314,00 196.314,00 39.557,00 39.557,00 Optativo 21.106,00 21.106,00 45.691,00 45.691,00 446.657,00 446.657,00 6.463.881,00 6.463.881,00 SubAlínea 432.360,00 21.106,00 45.691,00 446.657,00 6.463.881,00 Alínea 300.000,00 432.360,00 6.977.335,00 Rubríca 7.815.394,00 Espécie Origem Página 8 de 11 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 29
Página 30
Transferências de Estados destinadas à 1.7.2.9.51.00.00.00.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.7.5.1.50.01.00.00.00 1.9.2.2.99.00.00.00.00 Outras Restituições Restituições Recursos não vinculados de Impostos Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.9.1.1.07.01.00.00.00 1.9.2.0.00.00.00.00.00 1.9.2.2.00.00.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Administrativas, Contratuais e Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.9.1.1.07.01.00.00.00 1.9.1.1.07.00.00.00.00 1.9.1.1.00.00.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes Transferência de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.01.00.00.00 1.9.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de 1.7.5.1.50.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Transferências de Outras Instituições Públicas 1.7.5.0.00.00.00.00.00 1.7.5.1.00.00.00.00.00 Índice de Gestão Descentralizada - Transferência de Recursos dos Fundos Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.01.00.00.03 1.7.2.9.51.01.00.00.04 Benefícios Eventuais do Estado 1.7.2.9.51.01.00.00.04 Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.01.00.00.02 Piso Básico Variável-PBV Transferência de Recursos dos Fundos 1.7.2.9.51.01.00.00.03 1.7.2.9.51.01.00.00.02 1.7.2.9.51.01.00.00.01 Piso Básico Fixo-PBF Outras Transferências dos Estados e Distrito 1.7.2.9.00.00.00.00.00 1.7.2.9.51.01.00.00.01 Transferência de Conv.dos Estados Transferências de Recursos dos Estados 1.7.2.4.51.01.00.00.01 Transferências de Convênios dos Estados Descrição 1.7.2.4.51.01.00.00.01 1.7.2.4.51.00.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1540 1661 1661 1661 1661 1576 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 14.114,00 14.114,00 16.800,00 16.800,00 22.980,00 22.980,00 51.805,00 51.805,00 300.000,00 300.000,00 Optativo 3.218,00 3.218,00 30.000.000,00 30.000.000,00 SubAlínea 1.000,00 3.218,00 30.000.000,00 105.699,00 300.000,00 Alínea 1.000,00 3.218,00 30.000.000,00 105.699,00 Rubríca 1.000,00 3.218,00 30.000.000,00 Espécie 11.614,00 Origem Página 9 de 11 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 30
Página 31
Recursos não vinculados de Impostos Transferências Fundo a Fundo de Outras Transferências de Convênios da 2.4.1.4.99.00.00.00.00 Transf. Conv. -Pavimentação de Vias Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.05 Transferências de Convênios e 2.4.1.4.99.01.00.00.05 2.4.1.4.99.01.00.00.02 Transf de Conv.da União-Construção Outras Transferências de Recursos do 2.4.1.4.99.01.00.00.02 Transferências de Convênios da União 2.4.1.4.51.01.00.00.00 Transferências de Convênios da União 2.4.1.4.51.01.00.00.00 2.4.1.4.51.00.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Transferências Fundo a Fundo de 2.4.1.1.51.11.00.00.00 2.4.1.4.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de 2.4.1.1.51.11.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema 2.4.1.1.50.21.00.00.00 2.4.1.1.51.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Transferências de Recursos do Sistema Transferências de Recursos do Sistema Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Capital 2.4.1.1.50.21.00.00.00 2.4.1.1.50.00.00.00.00 2.4.1.1.00.00.00.00.00 2.4.1.0.00.00.00.00.00 2.4.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 1.9.9.9.99.21.00.00.00 2.0.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.9.9.9.99.21.00.00.00 Outras Receitas Outras Receitas Correntes 1.9.9.9.00.00.00.00.00 1.9.9.9.99.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.9.9.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal Recursos não vinculados de Impostos 1.9.2.2.99.01.00.00.01 Outras Restituições - Principal Descrição 1.9.2.2.99.01.00.00.01 1.9.2.2.99.01.00.00.00 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1700 1665 1569 1601 1601 1500 1500 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 1.421.743,00 1.421.743,00 100.000,00 100.000,00 1.000,00 1.000,00 Optativo 868.483,00 868.483,00 692.225,00 692.225,00 1.898.000,00 1.898.000,00 7.396,00 7.396,00 1.000,00 SubAlínea 2.776.243,00 868.483,00 692.225,00 1.898.000,00 7.396,00 Alínea 3.644.726,00 2.590.225,00 7.396,00 Rubríca 6.434.951,00 7.396,00 Espécie 6.434.951,00 Origem Página 10 de 11 6.434.951,00 Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 31
Página 32
Recursos não vinculados de Impostos Dedução das Receitas Correntes-Estado Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos Dedução de Receita p/ Formação do Recursos não vinculados de Impostos 9.7.2.1.50.01.00.00.00 9.7.2.1.50.01.00.00.00 9.7.2.1.51.01.00.00.00 9.7.2.1.51.01.00.00.00 Recursos não vinculados de Impostos 9.7.1.1.52.01.00.00.00 9.7.2.0.00.00.00.00.00 Dedução da Receita para Formação do 9.7.1.1.52.01.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.11.00.00.00 9.7.1.1.52.00.00.00.00 Dedução de Receita p/ Formação do Dedução de Receita p/ Formação do 9.7.1.1.51.00.00.00.00 9.7.1.1.51.11.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes-União 9.7.1.0.00.00.00.00.00 Dedução das Receitas Correntes Transferência Especial da União 2.4.1.9.51.01.00.00.00 9.0.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal 2.4.1.9.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União Outras Transferências de Recursos da União 2.4.1.9.00.00.00.00.00 2.4.1.9.51.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios Outras Transferências de Convênios ou 2.4.1.4.99.01.00.00.99 Transferências do Governo Federal Transf Conv.-Melhorias Sanitárias Descrição 2.4.1.4.99.01.00.00.99 2.4.1.4.99.01.00.00.06 2.4.1.4.99.01.00.00.06 Código C.N.P.J.: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA 1500 1500 1500 1500 1706 1700 1631 Fonte PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 892.500,00 892.500,00 362.000,00 362.000,00 Optativo (89.331,40) (89.331,40) (1.292.776,20) (1.292.776,20) (631,00) (631,00) (6.784.965,20) (6.784.965,20) 200.000,00 200.000,00 SubAlínea (631,00) (6.784.965,20) 200.000,00 Alínea 200.000,00 Rubríca (1.382.107,60) (6.785.596,20) Espécie Total: Origem Página 11 de 11 127.927.404,20 (8.167.703,80) Categoria Valores expressos em R$ (1,00) Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso Página: 32
Página 33
Página: 33 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Valores em R$ 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 02 04 3.800.000,00 0.00 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 532.240,00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 418.800,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 77.320,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 5.650.422,00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 678.560,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 1.036.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 3.404.492,00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 70.840,00 Total Geral 3.800.000,00 11.868.674,00 Página 1 de 7
Página 34
Página: 34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 06 08 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 6.000,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.053.520,00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 1.802.686,00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 1.053.520,00 1.808.686,00 Página 2 de 7
Página 35
Página: 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 10 11 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 3.000,00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.865.912,75 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 544.480,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 22.865.912,75 547.480,00 Página 3 de 7
Página 36
Página: 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 12 13 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 71.923.086,45 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 2.128.482,00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 Total Geral 71.923.086,45 2.128.482,00 Página 4 de 7
Página 37
Página: 37 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 15 16 18 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.547.120,00 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 0.00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 0.00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 6.000,00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 133.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 4.747.243,00 0.00 1.000,00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 0.00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 1.000,00 0.00 Total Geral 7.294.363,00 1.000,00 140.000,00 Página 5 de 7
Página 38
Página: 38 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR 20 27 28 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 0.00 0.00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0.00 0.00 3.363.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 89.000,00 0.00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 650.200,00 0.00 0.00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 0.00 0.00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 290.000,00 0.00 0.00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 4.000,00 0.00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 0.00 0.00 Total Geral 940.200,00 93.000,00 3.363.000,00 Página 6 de 7
Página 39
Página: 39 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Somar de VALOR Total Geral 99 01 CÂMARA MUNICIPAL 0.00 3.800.000,00 02 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 0.00 535.240,00 03 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0.00 424.800,00 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0.00 77.320,00 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 9.251.062,00 06 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 100.000,00 4.141.560,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0.00 71.923.086,45 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00 22.865.912,75 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 1.802.686,00 10 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0.00 633.480,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 656.200,00 12 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0.00 1.169.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 8.442.735,00 14 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 0.00 2.132.482,00 15 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0.00 71.840,00 Total Geral 100.000,00 127.927.404,20 Página 7 de 7
Página 40
Página: 40 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.000.0.000 LEGISLATIVA 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 01.031.000.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 3.800.000,00 0,00 3.800.000,00 01.031.001.0.000 01.031.001.2.001 PROCESSO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 0,00 0,00 3.800.000,00 2.550.000,00 0,00 0,00 3.800.000,00 2.550.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 3.800.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 3.800.000,00 01.031.001.2.002 Total: Página 1 de 19
Página 41
Página: 41 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 02 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 0202 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 530.240,00 2.000,00 532.240,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 530.240,00 0,00 530.240,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.004 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 530.240,00 530.240,00 0,00 0,00 530.240,00 530.240,00 04.334.000.0.000 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 04.334.007.0.000 04.334.007.1.056 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 11.122.007.0.000 11.122.007.2.061 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total: 0,00 533.240,00 2.000,00 535.240,00 Página 2 de 19
Página 42
Página: 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 03 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 0303 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 418.800,00 0,00 418.800,00 04.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 0,00 418.800,00 0,00 418.800,00 04.062.008.0.000 04.062.008.2.038 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 418.800,00 418.800,00 0,00 0,00 418.800,00 418.800,00 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08.062.011.0.000 08.062.011.2.059 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 424.800,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 424.800,00 Total: Página 3 de 19
Página 43
Página: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 04 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 0404 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 77.320,00 0,00 77.320,00 04.124.000.0.000 CONTROLE EXTERNO 0,00 77.320,00 0,00 77.320,00 04.124.008.0.000 04.124.008.2.006 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 77.320,00 77.320,00 0,00 0,00 77.320,00 77.320,00 Total: 0,00 77.320,00 0,00 77.320,00 Página 4 de 19
Página 44
Página: 44 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 0505 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 5.639.982,00 10.440,00 5.650.422,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 5.634.982,00 0,00 5.634.982,00 04.122.008.0.000 04.122.008.2.005 04.122.008.2.070 04.122.008.2.071 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 0,00 0,00 0,00 0,00 5.634.982,00 5.396.982,00 217.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.634.982,00 5.396.982,00 217.000,00 21.000,00 04.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 04.128.008.0.000 04.128.008.2.009 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04.131.000.0.000 COMUNICAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.131.008.0.000 04.131.008.1.064 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 04.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 0,00 6.440,00 6.440,00 04.181.008.0.000 04.181.008.1.075 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 6.440,00 6.440,00 6.440,00 6.440,00 06.000.000.0.000 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 1.045.520,00 8.000,00 1.053.520,00 06.181.000.0.000 POLICIAMENTO 0,00 1.045.520,00 8.000,00 1.053.520,00 06.181.008.0.000 06.181.008.1.060 06.181.008.2.055 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 0,00 0,00 0,00 1.045.520,00 0,00 1.045.520,00 8.000,00 8.000,00 0,00 1.053.520,00 8.000,00 1.045.520,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 2.535.120,00 12.000,00 2.547.120,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 2.535.120,00 12.000,00 2.547.120,00 15.452.008.0.000 15.452.008.1.023 15.452.008.2.069 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 0,00 0,00 0,00 0,00 2.535.120,00 0,00 2.535.120,00 9.220.622,00 12.000,00 12.000,00 0,00 30.440,00 2.547.120,00 12.000,00 2.535.120,00 9.251.062,00 Total: Página 5 de 19
Página 45
Página: 45 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 06 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Unidade: 0606 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 675.560,00 3.000,00 678.560,00 04.123.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 04.123.008.0.000 04.123.008.1.026 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 04.129.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 0,00 675.560,00 0,00 675.560,00 04.129.008.0.000 04.129.008.2.007 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 0,00 0,00 675.560,00 675.560,00 0,00 0,00 675.560,00 675.560,00 28.000.000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 3.363.000,00 0,00 3.363.000,00 28.843.000.0.000 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 0,00 2.929.000,00 0,00 2.929.000,00 28.843.008.0.000 28.843.008.8.888 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.929.000,00 2.929.000,00 0,00 0,00 2.929.000,00 2.929.000,00 28.846.000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 434.000,00 0,00 434.000,00 28.846.008.0.000 28.846.008.2.019 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 0,00 0,00 434.000,00 434.000,00 0,00 0,00 434.000,00 434.000,00 99.000.000.0.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 99.999.999.0.000 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 4.038.560,00 0,00 0,00 3.000,00 100.000,00 100.000,00 4.141.560,00 Total: Página 6 de 19
Página 46
Página: 46 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0707 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 2.056.501,25 100.000,00 2.156.501,25 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.833.511,25 100.000,00 1.933.511,25 12.122.003.0.000 12.122.003.1.001 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 0,00 0,00 1.833.511,25 0,00 100.000,00 100.000,00 1.933.511,25 100.000,00 0,00 0,00 1.831.391,25 2.120,00 0,00 0,00 1.831.391,25 2.120,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 222.990,00 0,00 222.990,00 12.361.003.0.000 12.361.003.2.003 12.361.003.2.022 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 222.990,00 4.000,00 140.990,00 0,00 0,00 0,00 222.990,00 4.000,00 140.990,00 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00 Total: 0,00 2.056.501,25 100.000,00 2.156.501,25 12.122.003.2.008 12.122.003.2.089 12.361.003.2.065 Página 7 de 19
Página 47
Página: 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0716 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.000.0.000 EDUCAÇÃO 0,00 61.589.585,20 8.177.000,00 69.766.585,20 12.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 12.122.003.0.000 12.122.003.2.047 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 12.306.000.0.000 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 1.498.372,00 7.000,00 1.505.372,00 12.306.003.0.000 12.306.003.1.002 12.306.003.2.041 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 0,00 0,00 1.498.372,00 0,00 1.498.372,00 7.000,00 7.000,00 0,00 1.505.372,00 7.000,00 1.498.372,00 12.361.000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 46.698.709,20 5.840.000,00 52.538.709,20 12.361.003.0.000 12.361.003.1.007 0,00 0,00 46.698.709,20 0,00 5.840.000,00 2.215.000,00 52.538.709,20 2.215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.884.000,00 100.000,00 541.000,00 2.884.000,00 100.000,00 541.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 100.000,00 0,00 100.000,00 5.000,00 12.361.003.2.040 12.361.003.2.043 12.361.003.2.056 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PDDE 0,00 0,00 0,00 43.532.989,20 3.156.402,00 4.318,00 0,00 0,00 0,00 43.532.989,20 3.156.402,00 4.318,00 12.365.000.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 11.530.984,00 2.230.000,00 13.760.984,00 12.365.003.0.000 12.365.003.1.010 0,00 0,00 11.530.984,00 0,00 2.230.000,00 2.230.000,00 13.760.984,00 2.230.000,00 12.365.003.2.037 12.365.003.2.039 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 0,00 5.725.127,00 5.805.857,00 0,00 0,00 5.725.127,00 5.805.857,00 12.366.000.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 0,00 1.857.520,00 0,00 1.857.520,00 12.366.003.0.000 12.366.003.2.156 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 0,00 0,00 1.857.520,00 1.857.520,00 0,00 0,00 1.857.520,00 1.857.520,00 12.367.000.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 12.367.003.0.000 12.367.003.1.008 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 61.589.585,20 8.177.000,00 69.766.585,20 12.361.003.1.009 12.361.003.1.011 12.361.003.1.012 12.361.003.1.014 12.361.003.2.033 Total: Página 8 de 19
Página 48
Página: 48 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0909 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 189.120,00 4.000,00 193.120,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 189.120,00 0,00 189.120,00 08.122.011.0.000 08.122.011.2.026 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 189.120,00 189.120,00 0,00 0,00 189.120,00 189.120,00 08.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 08.128.011.0.000 08.128.011.1.015 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 189.120,00 4.000,00 193.120,00 Total: Página 9 de 19
Página 49
Página: 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0918 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 1.325.536,00 100.000,00 1.425.536,00 08.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 230.502,00 0,00 230.502,00 08.122.011.0.000 08.122.011.2.025 08.122.011.2.052 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 230.502,00 226.382,00 4.120,00 0,00 0,00 0,00 230.502,00 226.382,00 4.120,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 142.745,00 0,00 142.745,00 08.243.011.0.000 08.243.011.2.080 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 0,00 142.745,00 142.745,00 0,00 0,00 142.745,00 142.745,00 08.244.000.0.000 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 0,00 357.800,00 100.000,00 457.800,00 08.244.011.0.000 08.244.011.1.044 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 357.800,00 0,00 100.000,00 100.000,00 457.800,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 343.800,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 343.800,00 2.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 0,00 594.489,00 0,00 594.489,00 08.245.011.0.000 08.245.011.2.027 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 0,00 0,00 594.489,00 530.969,00 0,00 0,00 594.489,00 530.969,00 0,00 49.920,00 0,00 49.920,00 0,00 13.600,00 0,00 13.600,00 0,00 1.325.536,00 100.000,00 1.425.536,00 08.244.011.2.023 08.244.011.2.049 08.244.011.2.094 08.244.011.2.095 08.245.011.2.066 08.245.011.2.087 Total: Página 10 de 19
Página 50
Página: 50 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0919 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.000.000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 184.030,00 0,00 184.030,00 08.243.000.0.000 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 184.030,00 0,00 184.030,00 08.243.011.0.000 08.243.011.2.051 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 184.030,00 8.240,00 0,00 0,00 184.030,00 8.240,00 0,00 7.360,00 0,00 7.360,00 0,00 0,00 168.430,00 184.030,00 0,00 0,00 168.430,00 184.030,00 08.243.011.2.053 08.243.011.2.054 Total: Página 11 de 19
Página 51
Página: 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 10 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Unidade: 1010 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 11.000.000.0.000 TRABALHO 0,00 544.480,00 0,00 544.480,00 11.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 544.480,00 0,00 544.480,00 11.122.007.0.000 11.122.007.2.063 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 11.122.012.0.000 11.122.012.2.068 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 539.480,00 539.480,00 0,00 0,00 539.480,00 539.480,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 33.000,00 56.000,00 89.000,00 27.812.000.0.000 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 33.000,00 56.000,00 89.000,00 27.812.012.0.000 27.812.012.1.029 27.812.012.1.065 27.812.012.2.010 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 4.000,00 56.000,00 20.000,00 36.000,00 0,00 89.000,00 20.000,00 36.000,00 4.000,00 0,00 0,00 29.000,00 577.480,00 0,00 56.000,00 29.000,00 633.480,00 27.812.012.2.044 Total: Página 12 de 19
Página 52
Página: 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 18.122.004.0.000 18.122.004.2.077 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 447.200,00 203.000,00 650.200,00 20.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 408.200,00 0,00 408.200,00 20.122.004.0.000 20.122.004.2.076 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 408.200,00 408.200,00 0,00 0,00 408.200,00 408.200,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00 20.606.004.0.000 20.606.004.1.077 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 3.000,00 111.000,00 3.000,00 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 20.608.000.0.000 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 34.000,00 92.000,00 126.000,00 20.608.004.0.000 20.608.004.1.069 20.608.004.1.070 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 0,00 0,00 0,00 34.000,00 0,00 0,00 92.000,00 2.000,00 3.000,00 126.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 4.000,00 3.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 34.000,00 80.000,00 0,00 80.000,00 34.000,00 20.609.000.0.000 DEFESA AGROPECUÁRIA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.609.004.0.000 20.609.004.2.067 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 453.200,00 203.000,00 656.200,00 20.606.004.1.079 20.608.004.1.072 20.608.004.1.073 20.608.004.1.080 20.608.004.2.072 Total: Página 13 de 19
Página 53
Página: 53 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 12 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade: 1212 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.036.000,00 0,00 1.036.000,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.036.000,00 0,00 1.036.000,00 04.122.006.0.000 04.122.006.2.060 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 0,00 1.036.000,00 1.036.000,00 0,00 0,00 1.036.000,00 1.036.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 118.000,00 15.000,00 133.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 18.122.006.0.000 18.122.006.1.076 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 18.541.000.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 110.000,00 8.000,00 118.000,00 18.541.006.0.000 18.541.006.1.034 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 0,00 0,00 110.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 118.000,00 8.000,00 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 18.542.000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 18.542.006.0.000 18.542.006.2.078 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 1.154.000,00 15.000,00 1.169.000,00 18.541.006.2.028 Total: Página 14 de 19
Página 54
Página: 54 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 1313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.404.492,00 0,00 3.404.492,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 3.396.492,00 0,00 3.396.492,00 04.122.005.0.000 0,00 3.396.492,00 0,00 3.396.492,00 04.122.005.2.029 04.122.005.2.091 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 0,00 0,00 3.390.492,00 6.000,00 0,00 0,00 3.390.492,00 6.000,00 04.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 04.451.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 15.000.000.0.000 URBANISMO 0,00 419.000,00 4.328.243,00 4.747.243,00 15.451.000.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 5.000,00 3.877.243,00 3.882.243,00 15.451.005.0.000 0,00 5.000,00 3.877.243,00 3.882.243,00 0,00 0,00 2.281.743,00 2.281.743,00 15.451.005.1.022 15.451.005.1.041 15.451.005.2.032 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.028.000,00 567.500,00 0,00 1.028.000,00 567.500,00 5.000,00 15.452.000.0.000 SERVIÇOS URBANOS 0,00 414.000,00 451.000,00 865.000,00 15.452.005.0.000 0,00 414.000,00 1.000,00 415.000,00 15.452.005.1.068 15.452.005.2.030 15.452.005.2.031 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 0,00 0,00 0,00 0,00 304.000,00 110.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 304.000,00 110.000,00 15.452.012.0.000 15.452.012.1.063 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 18.000.000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 18.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 20.000.000.0.000 AGRICULTURA 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 20.606.000.0.000 EXTENSÃO RURAL 0,00 290.000,00 0,00 290.000,00 20.606.004.0.000 20.606.004.2.035 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 0,00 290.000,00 290.000,00 4.113.492,00 0,00 0,00 4.329.243,00 290.000,00 290.000,00 8.442.735,00 04.451.005.2.090 04.451.005.2.093 15.451.005.1.021 18.122.005.1.067 Total: Página 15 de 19
Página 55
Página: 55 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 14 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER Unidade: 1414 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 13.000.000.0.000 CULTURA 0,00 2.128.482,00 0,00 2.128.482,00 13.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 522.520,00 0,00 522.520,00 13.122.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 0,00 522.520,00 0,00 522.520,00 0,00 522.520,00 0,00 522.520,00 13.392.000.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 1.605.962,00 0,00 1.605.962,00 13.392.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 0,00 1.605.962,00 0,00 1.605.962,00 0,00 1.463.000,00 0,00 1.463.000,00 0,00 0,00 4.000,00 138.962,00 0,00 0,00 4.000,00 138.962,00 27.000.000.0.000 DESPORTO E LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 27.813.000.0.000 LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 27.813.010.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 2.132.482,00 0,00 0,00 4.000,00 2.132.482,00 13.122.010.2.058 13.392.010.2.057 13.392.010.2.074 13.392.010.2.096 27.813.010.2.079 Total: Página 16 de 19
Página 56
Página: 56 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 15 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS Unidade: 1515 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 04.000.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 0,00 70.840,00 0,00 70.840,00 04.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 70.840,00 0,00 70.840,00 04.122.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 0,00 70.840,00 0,00 70.840,00 0,00 70.840,00 0,00 70.840,00 16.000.000.0.000 HABITAÇÃO 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 16.482.000.0.000 HABITAÇÃO URBANA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 16.482.007.0.000 16.482.007.2.048 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 71.840,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 71.840,00 04.122.005.2.081 Total: Página 17 de 19
Página 57
Página: 57 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 1.228.463,75 0,00 1.228.463,75 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.228.463,75 0,00 1.228.463,75 10.122.009.0.000 10.122.009.2.014 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 1.228.463,75 1.228.463,75 1.228.463,75 0,00 0,00 0,00 1.228.463,75 1.228.463,75 1.228.463,75 Total: Página 18 de 19
Página 58
Página: 58 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Programa de Trabalho Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0817 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 SAÚDE 0,00 18.759.449,00 2.878.000,00 21.637.449,00 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 10.122.009.0.000 10.122.009.1.006 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10.128.000.0.000 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 10.128.009.0.000 10.128.009.2.088 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 10.301.000.0.000 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 8.791.402,00 557.000,00 9.348.402,00 10.301.009.0.000 10.301.009.1.003 10.301.009.1.019 10.301.009.2.012 10.301.009.2.013 10.301.009.2.016 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.791.402,00 0,00 0,00 1.055.594,00 2.673.600,00 5.062.208,00 557.000,00 442.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 9.348.402,00 442.000,00 115.000,00 1.055.594,00 2.673.600,00 5.062.208,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 9.160.326,00 1.908.000,00 11.068.326,00 10.302.009.0.000 10.302.009.1.005 10.302.009.1.018 10.302.009.2.045 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CONSTRUÇÃO DO CAPS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 0,00 0,00 0,00 9.160.326,00 0,00 0,00 9.075.326,00 1.908.000,00 1.898.000,00 10.000,00 0,00 11.068.326,00 1.898.000,00 10.000,00 9.075.326,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 77.000,00 0,00 77.000,00 10.303.000.0.000 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 175.217,00 0,00 175.217,00 10.303.009.0.000 10.303.009.2.015 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 175.217,00 175.217,00 0,00 0,00 175.217,00 175.217,00 10.304.000.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 13.464,00 0,00 13.464,00 10.304.009.0.000 10.304.009.2.018 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 13.464,00 13.464,00 0,00 0,00 13.464,00 13.464,00 10.305.000.0.000 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 611.040,00 0,00 611.040,00 10.305.009.0.000 10.305.009.2.046 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 611.040,00 611.040,00 0,00 0,00 611.040,00 611.040,00 10.512.000.0.000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 0,00 363.000,00 363.000,00 10.512.009.0.000 10.512.009.1.045 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.759.449,00 363.000,00 363.000,00 2.878.000,00 363.000,00 363.000,00 21.637.449,00 Total Geral: 127.927.404,20 10.302.009.2.082 10.302.009.2.162 Total: Página 19 de 19
Página 59
Página: 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.800.000,00 003 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 71.923.086,45 004 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 7.773.575,00 006 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 1.169.000,00 007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 008 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 14.318.982,00 009 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 22.865.912,75 010 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 2.132.482,00 011 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.808.686,00 012 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 1.078.480,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total de Registros: 12 946.200,00 11.000,00 100.000,00 127.927.404,20 Página 1 de 2
Página 60
Página: 60 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 Orçamento 2025 Resumo por Programa Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado Distribuição Orçamentária 3.800.000 PROCESSO LEGISLATIVO 71.923.086,45 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 946.200 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.773.575 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.169.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA 11.000 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14.318.982 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 22.865.912,75 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 2.132.482 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 1.808.686 ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 1.078.480 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER 100.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Página 2 de 2
Página 61
REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 04.122.005.2.091 04.122.006.2.060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04.122.008.2.070 04.129.008.0.000 04.129.000.0.000 04.128.008.2.009 04.128.008.0.000 04.128.000.0.000 04.124.008.2.006 04.124.008.0.000 04.124.000.0.000 04.123.008.1.026 04.123.008.0.000 04.123.000.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO CONTROLE EXTERNO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.008.2.005 04.122.008.2.071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 04.122.008.2.004 04.122.008.0.000 GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 04.122.005.2.081 04.122.006.0.000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 04.122.005.2.029 04.122.005.0.000 04.122.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO ADMINISTRAÇÃO GERAL MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 04.062.008.2.038 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO 04.062.008.0.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO ADMINISTRAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PROCESSO LEGISLATIVO 645.560,00 5.000,00 645.560,00 5.000,00 77.320,00 5.000,00 77.320,00 3.000,00 77.320,00 3.000,00 21.000,00 3.000,00 212.000,00 5.393.982,00 517.240,00 6.144.222,00 1.003.000,00 1.003.000,00 6.000,00 68.840,00 2.735.240,00 2.810.080,00 417.800,00 9.957.302,00 417.800,00 417.800,00 11.126.422,00 1.250.000,00 2.550.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 547.121,00 547.121,00 0,00 547.121,00 0,00 0,00 547.121,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 1 de 8 675.560,00 5.000,00 675.560,00 5.000,00 77.320,00 5.000,00 77.320,00 3.000,00 77.320,00 3.000,00 21.000,00 3.000,00 217.000,00 5.396.982,00 530.240,00 6.165.222,00 1.036.000,00 1.036.000,00 6.000,00 70.840,00 3.390.492,00 3.467.332,00 418.800,00 10.668.554,00 418.800,00 418.800,00 11.868.674,00 1.250.000,00 2.550.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 3.800.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 04.062.000.0.000 04.000.000.0.000 01.031.001.2.002 01.031.001.2.001 01.031.001.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA LEGISLATIVA 01.000.000.0.000 01.031.000.0.000 Especificação Código CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 61
Página 62
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.181.008.2.055 08.243.000.0.000 08.128.011.1.015 08.128.011.0.000 08.128.000.0.000 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.011.2.026 08.122.011.2.052 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES ADMINISTRAÇÃO GERAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.122.011.2.025 08.122.011.0.000 08.122.000.0.000 08.062.011.2.059 08.062.011.0.000 08.062.000.0.000 DEFESA INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUIDICÁRIO AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 06.181.008.1.060 08.000.000.0.000 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA POLICIAMENTO AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO SEGURANÇA PÚBLICA ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS INFRAESTRUTURA URBANA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL FOMENTO AO TRABALHO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL POLICIAMENTO MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. COMUNICAÇÃO SOCIAL Especificação 4.000,00 185.030,00 4.000,00 3.120,00 4.000,00 174.120,00 5.500,00 182.740,00 6.000,00 182.740,00 6.000,00 6.000,00 855.970,00 1.043.520,00 8.000,00 1.051.520,00 1.051.520,00 1.051.520,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 2.000,00 8.000,00 2.000,00 6.440,00 2.000,00 6.440,00 4.000,00 6.440,00 4.000,00 645.560,00 4.000,00 Ordinario 0,00 121.590,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 219.882,00 220.882,00 0,00 220.882,00 0,00 0,00 881.171,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 2 de 8 4.000,00 326.775,00 4.000,00 4.120,00 4.000,00 189.120,00 226.382,00 419.622,00 6.000,00 419.622,00 6.000,00 6.000,00 1.808.686,00 1.045.520,00 8.000,00 1.053.520,00 1.053.520,00 1.053.520,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 2.000,00 8.000,00 2.000,00 6.440,00 2.000,00 6.440,00 4.000,00 6.440,00 4.000,00 675.560,00 4.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 06.181.008.0.000 06.181.000.0.000 06.000.000.0.000 04.451.005.2.093 04.451.005.2.090 04.451.005.0.000 04.451.000.0.000 04.334.007.1.056 04.334.007.0.000 04.334.000.0.000 04.181.008.1.075 04.181.008.0.000 04.181.000.0.000 04.131.008.1.064 04.131.008.0.000 04.131.000.0.000 04.129.008.2.007 Código CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 62
Página 63
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 08.243.011.2.054 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08.244.011.2.049 08.244.011.2.094 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.301.009.1.019 10.301.009.2.012 10.301.009.2.013 10.301.009.2.016 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE BIRITINGA COM MAIS SAÚDE 10.301.009.1.003 10.301.009.0.000 10.301.000.0.000 10.128.009.2.088 10.128.009.0.000 10.128.000.0.000 10.122.009.2.014 10.122.009.1.006 10.122.009.0.000 10.122.000.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 08.245.011.2.087 SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 08.245.011.2.066 10.000.000.0.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.245.011.2.027 08.245.011.0.000 08.245.000.0.000 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Serviços Socioassistenciais MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 08.244.011.2.023 08.244.011.2.095 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.011.1.044 08.244.011.0.000 08.244.000.0.000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.011.2.053 08.243.011.2.080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Especificação 2.256.983,00 2.673.600,00 1.055.594,00 115.000,00 0,00 6.101.177,00 8.000,00 6.101.177,00 8.000,00 3.463,75 8.000,00 50.000,00 53.463,75 53.463,75 9.455.150,75 10.600,00 49.920,00 24.680,00 85.200,00 3.000,00 85.200,00 2.000,00 303.000,00 5.000,00 80.000,00 393.000,00 1.000,00 393.000,00 168.430,00 7.360,00 8.240,00 185.030,00 Ordinario 2.770.225,00 0,00 0,00 0,00 442.000,00 3.212.225,00 0,00 3.212.225,00 0,00 1.225.000,00 0,00 0,00 1.225.000,00 1.225.000,00 13.307.762,00 3.000,00 0,00 494.899,00 497.899,00 0,00 497.899,00 0,00 16.800,00 4.000,00 20.000,00 40.800,00 121.590,00 40.800,00 0,00 0,00 0,00 121.590,00 Vinculado Página 3 de 8 5.062.208,00 2.673.600,00 1.055.594,00 115.000,00 442.000,00 9.348.402,00 8.000,00 9.348.402,00 8.000,00 1.228.463,75 8.000,00 50.000,00 1.278.463,75 1.278.463,75 22.865.912,75 13.600,00 49.920,00 530.969,00 594.489,00 3.000,00 594.489,00 2.000,00 343.800,00 9.000,00 100.000,00 457.800,00 142.745,00 457.800,00 168.430,00 7.360,00 8.240,00 326.775,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 08.243.011.2.051 08.243.011.0.000 Código CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 63
Página 64
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 10.302.009.2.045 10.302.009.2.082 10.302.009.2.162 11.122.012.2.068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12.122.003.2.008 12.122.003.2.047 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL EDUCAÇÃO 12.122.003.1.001 12.122.003.0.000 12.122.000.0.000 12.000.000.0.000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 11.122.007.2.063 11.122.012.0.000 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES TRABALHO BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANEAMENTO BÁSICO URBANO BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA BIRITINGA COM MAIS SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 11.122.007.2.061 11.122.007.0.000 11.122.000.0.000 11.000.000.0.000 10.512.009.1.045 10.512.009.0.000 10.512.000.0.000 10.305.009.2.046 10.305.009.0.000 10.305.000.0.000 10.304.009.2.018 10.304.009.0.000 10.304.000.0.000 10.303.009.2.015 10.303.009.0.000 BIRITINGA COM MAIS SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 10.302.009.1.018 10.303.000.0.000 CONSTRUÇÃO DO CAPS BIRITINGA COM MAIS SAÚDE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Especificação 4.000,00 360.391,25 100.000,00 466.511,25 466.511,25 31.663.039,25 537.480,00 537.480,00 5.000,00 3.000,00 8.000,00 545.480,00 545.480,00 0,00 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00 13.464,00 169.000,00 13.464,00 0,00 13.464,00 0,00 77.000,00 0,00 8.000,00 1.117.046,00 10.000,00 1.898.000,00 3.110.046,00 3.110.046,00 Ordinario 0,00 1.441.000,00 0,00 1.441.000,00 1.441.000,00 39.689.047,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 363.000,00 363.000,00 435.040,00 363.000,00 435.040,00 0,00 435.040,00 0,00 174.217,00 0,00 174.217,00 0,00 174.217,00 0,00 7.898.280,00 0,00 0,00 7.898.280,00 7.898.280,00 Vinculado Página 4 de 8 4.000,00 1.831.391,25 100.000,00 1.937.511,25 1.937.511,25 71.923.086,45 539.480,00 539.480,00 5.000,00 3.000,00 8.000,00 547.480,00 547.480,00 363.000,00 363.000,00 611.040,00 363.000,00 611.040,00 13.464,00 611.040,00 13.464,00 175.217,00 13.464,00 175.217,00 77.000,00 175.217,00 8.000,00 9.075.326,00 10.000,00 1.898.000,00 11.068.326,00 11.068.326,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 10.302.009.1.005 10.302.009.0.000 10.302.000.0.000 Código CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 64
Página 65
CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PDDE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.361.003.1.011 12.361.003.1.012 12.361.003.1.014 12.361.003.2.003 12.361.003.2.022 12.361.003.2.033 12.361.003.2.040 12.361.003.2.043 12.361.003.2.056 12.361.003.2.065 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTO 12.365.003.2.037 12.365.003.2.039 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 12.367.003.0.000 13.122.000.0.000 13.000.000.0.000 12.367.003.1.008 ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA CULTURA MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.366.003.2.156 12.367.000.0.000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 12.366.003.0.000 12.366.000.0.000 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL 12.365.003.1.010 12.365.003.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 12.361.003.1.009 12.365.000.0.000 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Especificação 521.520,00 2.127.482,00 100.000,00 100.000,00 723.000,00 100.000,00 723.000,00 4.053.457,00 723.000,00 3.860.127,00 1.556.000,00 9.469.584,00 9.469.584,00 20.000,00 4.318,00 899.483,00 14.055.781,00 5.000,00 140.990,00 4.000,00 100.000,00 163.000,00 100.000,00 2.884.000,00 1.522.000,00 19.898.572,00 998.372,00 19.898.572,00 7.000,00 1.005.372,00 2.120,00 1.005.372,00 Ordinario 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.134.520,00 0,00 1.134.520,00 1.752.400,00 1.134.520,00 1.865.000,00 674.000,00 4.291.400,00 4.291.400,00 58.000,00 0,00 2.222.919,00 29.470.208,20 0,00 0,00 0,00 0,00 378.000,00 0,00 0,00 693.000,00 32.822.127,20 0,00 32.822.127,20 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 5 de 8 522.520,00 2.128.482,00 100.000,00 100.000,00 1.857.520,00 100.000,00 1.857.520,00 5.805.857,00 1.857.520,00 5.725.127,00 2.230.000,00 13.760.984,00 13.760.984,00 78.000,00 4.318,00 3.156.402,00 43.532.989,20 5.000,00 140.990,00 4.000,00 100.000,00 541.000,00 100.000,00 2.884.000,00 2.215.000,00 52.761.699,20 1.498.372,00 52.761.699,20 7.000,00 1.505.372,00 2.120,00 1.505.372,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 12.361.003.1.007 12.361.003.0.000 12.361.000.0.000 12.306.003.2.041 12.306.003.1.002 12.306.003.0.000 12.306.000.0.000 12.122.003.2.089 Código CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 65
Página 66
VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 13.392.010.0.000 13.392.010.2.057 13.392.010.2.074 AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS 15.451.005.1.041 15.451.005.2.032 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 15.452.005.2.031 18.122.004.2.077 18.122.004.0.000 18.122.000.0.000 18.000.000.0.000 16.482.007.2.048 16.482.007.0.000 16.482.000.0.000 16.000.000.0.000 15.452.012.1.063 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ADMINISTRAÇÃO GERAL REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS GESTÃO AMBIENTAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HABITAÇÃO URBANA HABITAÇÃO CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 15.452.008.2.069 15.452.012.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.452.008.1.023 MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15.452.005.2.030 15.452.008.0.000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15.452.005.1.068 15.452.005.0.000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 15.451.005.1.022 15.452.000.0.000 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.005.1.021 15.451.005.0.000 15.451.000.0.000 15.000.000.0.000 13.392.010.2.096 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC URBANISMO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER DIFUSÃO CULTURAL 13.122.010.2.058 13.392.000.0.000 VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO Especificação 6.000,00 6.000,00 14.000,00 140.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 450.000,00 450.000,00 2.503.120,00 2.000,00 2.505.120,00 110.000,00 4.000,00 1.000,00 115.000,00 5.000,00 3.070.120,00 567.500,00 1.008.000,00 860.000,00 2.440.500,00 2.440.500,00 5.510.620,00 138.962,00 4.000,00 1.463.000,00 1.605.962,00 521.520,00 1.605.962,00 521.520,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 20.000,00 1.421.743,00 1.441.743,00 1.441.743,00 1.451.743,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 Vinculado Página 6 de 8 6.000,00 6.000,00 14.000,00 140.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 450.000,00 450.000,00 2.535.120,00 12.000,00 2.547.120,00 110.000,00 304.000,00 1.000,00 415.000,00 5.000,00 3.412.120,00 567.500,00 1.028.000,00 2.281.743,00 3.882.243,00 3.882.243,00 7.294.363,00 138.962,00 4.000,00 1.463.000,00 1.605.962,00 522.520,00 1.605.962,00 522.520,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 13.122.010.0.000 Código CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 66
Página 67
IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 20.608.004.1.072 20.608.004.1.073 20.608.004.1.080 27.000.000.0.000 20.609.004.2.067 20.609.004.0.000 20.609.000.0.000 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM DESPORTO E LAZER DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL DEFESA AGROPECUÁRIA DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.608.004.1.070 20.608.004.2.072 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.608.004.1.069 20.608.004.0.000 20.608.000.0.000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 20.606.004.1.079 20.606.004.2.035 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EXTENSÃO RURAL MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO AGRICULTURA GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CONTROLE AMBIENTAL IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL GESTÃO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Especificação 93.000,00 5.000,00 5.000,00 34.000,00 5.000,00 80.000,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 126.000,00 290.000,00 126.000,00 108.000,00 3.000,00 401.000,00 401.000,00 377.200,00 377.200,00 377.200,00 909.200,00 8.000,00 8.000,00 110.000,00 8.000,00 8.000,00 118.000,00 7.000,00 118.000,00 7.000,00 1.000,00 1.000,00 Ordinario 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 7 de 8 93.000,00 5.000,00 5.000,00 34.000,00 5.000,00 80.000,00 4.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 126.000,00 290.000,00 126.000,00 108.000,00 3.000,00 401.000,00 401.000,00 408.200,00 408.200,00 408.200,00 940.200,00 8.000,00 8.000,00 110.000,00 8.000,00 8.000,00 118.000,00 7.000,00 118.000,00 7.000,00 1.000,00 1.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 20.606.004.1.077 20.606.004.0.000 20.606.000.0.000 20.122.004.2.076 20.122.004.0.000 20.122.000.0.000 20.000.000.0.000 18.542.006.2.078 18.542.006.0.000 18.542.000.0.000 18.541.006.2.028 18.541.006.1.034 18.541.006.0.000 18.541.000.0.000 18.122.006.1.076 18.122.006.0.000 18.122.005.1.067 18.122.005.0.000 Código CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 67
Página 68
MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.012.2.010 99.999.999.9.999 99.999.999.0.000 99.999.000.0.000 99.000.000.0.000 28.846.008.2.019 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA CONTRIBUIÇÃO AO PASEP RESERVA DE CONTINGENCIA MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.846.000.0.000 28.846.008.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER VALORIZANDO E AMPLIANDO AS EXPRESSÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 28.843.008.8.888 28.843.008.0.000 28.843.000.0.000 28.000.000.0.000 27.813.010.2.079 27.813.010.0.000 27.813.000.0.000 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR LAZER REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.012.1.065 27.812.012.2.044 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO Especificação Total 70.740.884,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 433.000,00 433.000,00 433.000,00 2.929.000,00 2.929.000,00 2.929.000,00 3.362.000,00 4.000,00 4.000,00 29.000,00 4.000,00 4.000,00 36.000,00 20.000,00 89.000,00 89.000,00 Ordinario 55.878.844,20 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Vinculado Página 8 de 8 127.927.404,20 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 434.000,00 434.000,00 434.000,00 2.929.000,00 2.929.000,00 2.929.000,00 3.363.000,00 4.000,00 4.000,00 29.000,00 4.000,00 4.000,00 36.000,00 20.000,00 89.000,00 89.000,00 Total Fixado Valores expressos em R$ Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos 27.812.012.1.029 27.812.012.0.000 27.812.000.0.000 Código CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Página: 68
Página 69
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 90.237.122,45 21.692.598,75 0,00 111.929.721,20 0,00 100.000,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL 0,00 111.929.721,20 71.840,00 2.132.482,00 4.113.492,00 1.154.000,00 453.200,00 577.480,00 1.698.686,00 19.987.912,75 63.646.086,45 4.038.560,00 9.220.622,00 77.320,00 424.800,00 533.240,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00 Atividades ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL RESUMO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 3 TOTAL SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 2 0,00 Operação Especial CÂMARA MUNICIPAL Especificação 1 Código CNPJ: 13.835.558/0001-39 Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA-BA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA 0,00 15.897.683,00 0,00 2.982.000,00 12.915.683,00 15.897.683,00 0,00 0,00 4.329.243,00 15.000,00 203.000,00 56.000,00 104.000,00 2.878.000,00 8.277.000,00 3.000,00 30.440,00 0,00 0,00 2.000,00 Projeto 127.927.404,20 0,00 24.674.598,75 103.252.805,45 127.927.404,20 71.840,00 2.132.482,00 8.442.735,00 1.169.000,00 656.200,00 633.480,00 1.802.686,00 22.865.912,75 71.923.086,45 4.141.560,00 9.251.062,00 77.320,00 424.800,00 535.240,00 3.800.000,00 Total Valores expressos em R$ Orçamento 2025 Despesa por Órgão Página: 69
Página 70
Página: 70 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 01 - Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL 2.550.000,00 0,00 0,00 2.550.000,00 952.500,00 1.090.000,00 507.500,00 1.250.000,00 1.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 952.500,00 1.090.000,00 507.500,00 1.250.000,00 1.250.000,00 Total da Unidade 3.800.000,00 0,00 0,00 3.800.000,00 Total do Órgão 3.800.000,00 0,00 0,00 3.800.000,00 01.031.001.2.001 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 01.031.001.2.002 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Página 1 de 1
Página 71
Página: 71 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO Unidade: 02.02. - SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04.334.007.1.056 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 11.122.007.2.061 - IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 530.240,00 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 479.240,00 48.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 530.240,00 479.240,00 48.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 Total da Unidade 533.240,00 2.000,00 0,00 535.240,00 Total do Órgão 533.240,00 2.000,00 0,00 535.240,00 Página 2 de 2
Página 72
Página: 72 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 03.03. - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 418.800,00 0,00 0,00 418.800,00 409.800,00 7.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 409.800,00 7.000,00 2.000,00 Total da Unidade 418.800,00 0,00 0,00 418.800,00 Total do Órgão 418.800,00 0,00 0,00 418.800,00 04.062.008.2.038 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 3 de 3
Página 73
Página: 73 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 4 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 04.04. - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 77.320,00 0,00 0,00 77.320,00 71.320,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.320,00 5.000,00 1.000,00 Total da Unidade 77.320,00 0,00 0,00 77.320,00 Total do Órgão 77.320,00 0,00 0,00 77.320,00 04.124.008.2.006 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Página 4 de 4
Página 74
Página: 74 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 8.000,00 8.000,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 6.440,00 0,00 0,00 0,00 2.440,00 3.000,00 0,00 5.396.982,00 4.147.000,00 1.108.982,00 141.000,00 5.000,00 5.000,00 1.045.520,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.033.520,00 11.000,00 1.000,00 2.535.120,00 31.120,00 2.503.000,00 1.000,00 217.000,00 216.000,00 1.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.033.520,00 11.000,00 1.000,00 2.535.120,00 31.120,00 2.503.000,00 1.000,00 217.000,00 216.000,00 1.000,00 21.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 19.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.000,00 1.000,00 Total da Unidade 9.220.622,00 30.440,00 0,00 9.251.062,00 Total do Órgão 9.220.622,00 30.440,00 0,00 9.251.062,00 15.452.008.1.023 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 44 - INVESTIMENTOS 06.181.008.1.060 - AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 44 - INVESTIMENTOS 04.131.008.1.064 - IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.181.008.1.075 - IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.128.008.2.009 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 06.181.008.2.055 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.008.2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.070 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.008.2.071 - MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL CDS TERRITÓRIO DO SISAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 8.000,00 8.000,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 6.440,00 2.440,00 3.000,00 1.000,00 5.396.982,00 4.147.000,00 1.108.982,00 141.000,00 5.000,00 5.000,00 1.045.520,00 1.000,00 Página 5 de 5
Página 75
Página: 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Unidade: 06.06. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 675.560,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 675.560,00 72.560,00 601.000,00 2.000,00 434.000,00 434.000,00 2.929.000,00 1.002.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.560,00 601.000,00 2.000,00 434.000,00 434.000,00 2.929.000,00 1.002.000,00 2.000,00 23.000,00 1.902.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 2.000,00 23.000,00 1.902.000,00 100.000,00 100.000,00 Total da Unidade 4.038.560,00 3.000,00 100.000,00 4.141.560,00 Total do Órgão 4.038.560,00 3.000,00 100.000,00 4.141.560,00 04.123.008.1.026 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 04.129.008.2.007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 28.846.008.2.019 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.843.008.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 Página 6 de 6
Página 76
Página: 76 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 4.000,00 4.000,00 1.831.391,25 562.000,00 1.187.391,25 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 4.000,00 4.000,00 1.831.391,25 562.000,00 1.187.391,25 82.000,00 140.990,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.000,00 140.990,00 140.990,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.990,00 78.000,00 78.000,00 2.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00 2.120,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.120,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.120,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.056.501,25 100.000,00 0,00 2.156.501,25 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 2.000,00 2.215.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.215.000,00 0,00 0,00 2.215.000,00 100.000,00 0,00 0,00 2.215.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 2.884.000,00 0,00 0,00 100.000,00 2.884.000,00 0,00 0,00 2.884.000,00 2.230.000,00 0,00 0,00 2.884.000,00 2.230.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.230.000,00 100.000,00 100.000,00 541.000,00 0,00 0,00 2.230.000,00 100.000,00 100.000,00 541.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 541.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.725.127,00 2.895.360,00 1.825.767,00 1.004.000,00 5.805.857,00 3.046.400,00 1.755.000,00 1.004.457,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.122.003.1.001 - CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.003 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.003.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.003.2.065 - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.122.003.2.089 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES Total da Unidade 0,00 0,00 1.000,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.306.003.1.002 - IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 12.361.003.1.007 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.367.003.1.008 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.1.009 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.365.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.1.011 - CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.1.012 - CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.1.014 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.033 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.365.003.2.037 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.365.003.2.039 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541.000,00 100.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 5.725.127,00 2.895.360,00 1.825.767,00 1.004.000,00 5.805.857,00 3.046.400,00 1.755.000,00 1.004.457,00 Página 7 de 7
Página 77
Página: 77 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 43.532.989,20 40.155.000,00 2.843.408,20 534.581,00 1.498.372,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.532.989,20 40.155.000,00 2.843.408,20 534.581,00 1.498.372,00 1.498.372,00 3.156.402,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.498.372,00 3.156.402,00 2.955.402,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.955.402,00 201.000,00 4.000,00 2.000,00 2.000,00 4.318,00 4.318,00 1.857.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.318,00 4.318,00 1.857.520,00 1.630.720,00 224.800,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.630.720,00 224.800,00 2.000,00 Total da Unidade 61.589.585,20 8.177.000,00 0,00 69.766.585,20 Total do Órgão 63.646.086,45 8.277.000,00 0,00 71.923.086,45 12.361.003.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.306.003.2.041 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.361.003.2.043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.122.003.2.047 - INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 12.361.003.2.056 - MANUTENÇÃO DO PDDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.366.003.2.156 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 201.000,00 4.000,00 Página 8 de 8
Página 78
Página: 78 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 10 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 20.000,00 20.000,00 36.000,00 26.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 36.000,00 26.000,00 10.000,00 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 29.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 29.000,00 28.000,00 5.000,00 539.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 539.480,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 510.480,00 0,00 28.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 510.480,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 577.480,00 56.000,00 0,00 633.480,00 Total do Órgão 577.480,00 56.000,00 0,00 633.480,00 27.812.012.1.029 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 44 - INVESTIMENTOS 27.812.012.1.065 - REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 27.812.012.2.010 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.012.2.044 - INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 11.122.007.2.063 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.122.012.2.068 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 0,00 0,00 1.000,00 5.000,00 28.000,00 1.000,00 Página 9 de 9
Página 79
Página: 79 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 4.000,00 0,00 0,00 3.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 4.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 108.000,00 0,00 0,00 3.000,00 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00 80.000,00 0,00 0,00 108.000,00 80.000,00 0,00 5.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 5.000,00 5.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 34.000,00 4.000,00 30.000,00 408.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 30.000,00 408.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 322.200,00 0,00 85.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 322.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 85.000,00 1.000,00 6.000,00 6.000,00 Total da Unidade 453.200,00 203.000,00 0,00 656.200,00 Total do Órgão 453.200,00 203.000,00 0,00 656.200,00 20.608.004.1.069 - CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.070 - DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.072 - IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.1.073 - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.606.004.1.077 - INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.606.004.1.079 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 44 - INVESTIMENTOS 20.608.004.1.080 - CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 44 - INVESTIMENTOS 20.609.004.2.067 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.608.004.2.072 - MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.122.004.2.076 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 18.122.004.2.077 - MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 10 de 10
Página 80
Página: 80 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 12 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade: 12.12. - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 8.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 7.000,00 6.000,00 1.000,00 110.000,00 59.000,00 0,00 0,00 59.000,00 51.000,00 1.036.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.000,00 1.036.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 794.000,00 228.000,00 0,00 0,00 0,00 794.000,00 228.000,00 44 - INVESTIMENTOS 14.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 1.169.000,00 1.169.000,00 18.541.006.1.034 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.122.006.1.076 - IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 18.541.006.2.028 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.006.2.060 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 18.542.006.2.078 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 Total da Unidade 1.154.000,00 15.000,00 0,00 Total do Órgão 1.154.000,00 15.000,00 0,00 14.000,00 8.000,00 Página 11 de 11
Página 81
Página: 81 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA Unidade: 13.13. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15.451.005.1.021 - PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.1.022 - CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.1.041 - AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS 44 - INVESTIMENTOS 15.452.012.1.063 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 44 - INVESTIMENTOS 18.122.005.1.067 - CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.1.068 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.2.030 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.452.005.2.031 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 15.451.005.2.032 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 20.606.004.2.035 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 44 - INVESTIMENTOS 04.451.005.2.090 - ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.2.091 - REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 04.451.005.2.093 - AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.281.743,00 0,00 2.281.743,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.281.743,00 1.028.000,00 1.028.000,00 567.500,00 567.500,00 450.000,00 450.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.281.743,00 1.028.000,00 1.028.000,00 567.500,00 567.500,00 450.000,00 450.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 3.390.492,00 848.371,00 1.932.121,00 610.000,00 304.000,00 3.000,00 301.000,00 110.000,00 4.000,00 106.000,00 5.000,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 3.390.492,00 848.371,00 1.932.121,00 610.000,00 304.000,00 3.000,00 301.000,00 110.000,00 4.000,00 106.000,00 5.000,00 4.000,00 290.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.000,00 4.000,00 4.000,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 6.000,00 5.000,00 1.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 290.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Total da Unidade 4.113.492,00 4.329.243,00 0,00 8.442.735,00 Total do Órgão 4.113.492,00 4.329.243,00 0,00 8.442.735,00 Página 12 de 12
Página 82
Página: 82 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 14 - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER Unidade: 14.14. - SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 1.463.000,00 0,00 0,00 1.463.000,00 1.462.000,00 1.000,00 522.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.462.000,00 1.000,00 522.520,00 445.520,00 76.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 138.962,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 445.520,00 76.000,00 1.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.000,00 1.000,00 138.962,00 66.894,00 72.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.894,00 72.068,00 Total da Unidade 2.132.482,00 0,00 0,00 2.132.482,00 Total do Órgão 2.132.482,00 0,00 0,00 2.132.482,00 13.392.010.2.057 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.122.010.2.058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.010.2.074 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.813.010.2.079 - PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 13.392.010.2.096 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 13 de 13
Página 83
Página: 83 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES ORÇAMENTO FISCAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 15 - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS Unidade: 15.15. - SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 1.000,00 1.000,00 70.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.840,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.840,00 4.000,00 1.000,00 Total da Unidade 71.840,00 0,00 0,00 71.840,00 Total do Órgão 71.840,00 0,00 0,00 71.840,00 90.237.122,45 12.915.683,00 100.000,00 103.252.805,45 16.482.007.2.048 - REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 44 - INVESTIMENTOS 04.122.005.2.081 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total Geral 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 70.840,00 Página 14 de 14
Página 84
Página: 84 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO Unidade: 03.03. - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 08.062.011.2.059 - ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 Total da Unidade 6.000,00 Total do Órgão 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 Página 1 de 1
Página 85
Página: 85 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.009.2.014 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.228.463,75 0,00 0,00 1.228.463,75 505.000,00 721.463,75 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 505.000,00 721.463,75 2.000,00 1.228.463,75 0,00 0,00 1.228.463,75 0,00 442.000,00 0,00 442.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 115.000,00 115.000,00 363.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 442.000,00 1.898.000,00 1.898.000,00 50.000,00 50.000,00 10.000,00 10.000,00 115.000,00 115.000,00 363.000,00 0,00 1.055.594,00 754.880,00 295.714,00 5.000,00 2.673.600,00 2.105.600,00 443.000,00 125.000,00 175.217,00 363.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 363.000,00 1.055.594,00 754.880,00 295.714,00 5.000,00 2.673.600,00 2.105.600,00 443.000,00 125.000,00 175.217,00 175.217,00 5.062.208,00 4.174.869,00 686.114,00 201.225,00 13.464,00 12.464,00 1.000,00 9.075.326,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.217,00 5.062.208,00 4.174.869,00 686.114,00 201.225,00 13.464,00 12.464,00 1.000,00 9.075.326,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.837.680,00 0,00 0,00 7.837.680,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 1.234.646,00 3.000,00 611.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.234.646,00 3.000,00 611.040,00 582.040,00 27.000,00 2.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 582.040,00 27.000,00 2.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 08.17. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.009.1.003 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.1.005 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 44 - INVESTIMENTOS 10.122.009.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.1.018 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 44 - INVESTIMENTOS 10.301.009.1.019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 44 - INVESTIMENTOS 10.512.009.1.045 - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.009.2.012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.301.009.2.013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.303.009.2.015 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.301.009.2.016 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.304.009.2.018 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.2.045 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.305.009.2.046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 10.302.009.2.082 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.128.009.2.088 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 2 de 2
Página 86
Página: 86 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 8 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.009.2.162 - MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO 77.000,00 0,00 0,00 77.000,00 45.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 32.000,00 Total da Unidade 18.759.449,00 2.878.000,00 0,00 21.637.449,00 Total do Órgão 19.987.912,75 2.878.000,00 0,00 22.865.912,75 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Página 3 de 3
Página 87
Página: 87 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.128.011.1.015 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 0,00 189.120,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 189.120,00 86.120,00 102.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.120,00 102.000,00 1.000,00 189.120,00 4.000,00 0,00 193.120,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 9.000,00 7.000,00 2.000,00 226.382,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 9.000,00 7.000,00 2.000,00 226.382,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 157.800,00 63.582,00 0,00 0,00 0,00 0,00 157.800,00 63.582,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 530.969,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 530.969,00 421.680,00 107.289,00 2.000,00 343.800,00 342.800,00 1.000,00 4.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.680,00 107.289,00 2.000,00 343.800,00 342.800,00 1.000,00 4.120,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.120,00 0,00 0,00 1.120,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 1.000,00 49.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 49.920,00 45.920,00 3.000,00 1.000,00 142.745,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.920,00 3.000,00 1.000,00 142.745,00 47.360,00 94.385,00 1.000,00 13.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.360,00 94.385,00 1.000,00 13.600,00 5.600,00 7.000,00 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.600,00 7.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 100.000,00 0,00 1.425.536,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.122.011.2.026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade Unidade: 09.18. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.011.1.044 - ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.011.2.025 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 08.245.011.2.027 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.049 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.122.011.2.052 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.245.011.2.066 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.080 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.245.011.2.087 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.244.011.2.094 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 08.244.011.2.095 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES Total da Unidade 1.325.536,00 Página 4 de 4
Página 88
Página: 88 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13.835.558/0001-39 Lei Orçamentária Anual de 2025 PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES SEGURIDADE SOCIAL Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa Manutenção (Atividades) Ampliação (Projetos) Operações Especiais Total Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.19. - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.011.2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.053 - MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS 08.243.011.2.054 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44 - INVESTIMENTOS Total da Unidade 8.240,00 0,00 0,00 8.240,00 2.240,00 5.000,00 1.000,00 7.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.240,00 5.000,00 1.000,00 7.360,00 3.360,00 3.000,00 1.000,00 168.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.360,00 3.000,00 1.000,00 168.430,00 156.680,00 10.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 156.680,00 10.750,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 184.030,00 0,00 0,00 184.030,00 Total do Órgão 1.698.686,00 104.000,00 0,00 1.802.686,00 Total Geral 21.692.598,75 2.982.000,00 0,00 24.674.598,75 Página 5 de 5
Página 89
Página: 89 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Legislativo ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL 01 031. . 001 . 2.001 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.550.000,00 01 031. . 001 . 2.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS COM O PLENÁRIO 1.250.000,00 PODER Total da Unidade em R$ 3.800.000,00 Total da Secretaria em R$ 3.800.000,00 Total do Poder em R$ 3.800.000,00 Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0202 SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO SEC. DE GABINETE, PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 04 334. 007 . . 1.056 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES INDUSTRIAIS 04 122. 008 . . 2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 11 122. . 007 . 2.061 IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ORGÃO: Unidade: 0303 2.000,00 530.240,00 535.240,00 Total da Secretaria em R$ 535.240,00 PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 04 062. 008 . . 2.038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO 08 062. . 011 . 2.059 ATENDIMENTO JURÍDICO A PESSOAS CARENTES ORGÃO: Unidade: 0404 04 124. . 008 . 2.006 ORGÃO: 3.000,00 Total da Unidade em R$ 418.800,00 6.000,00 Total da Unidade em R$ 424.800,00 Total da Secretaria em R$ 424.800,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 77.320,00 Total da Unidade em R$ 77.320,00 Total da Secretaria em R$ 77.320,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 15 452. . 008 . 1.023 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 12.000,00 06 181. . 008 . 1.060 AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL 8.000,00 04 131. . 008 . 1.064 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL 4.000,00 04 181. 008 . . 1.075 IMPLANTAÇÃO DA RONDA DE SEGURANÇA NA ZONA RURAL 04 122. 008 . . 2.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 128. 008 . . 2.009 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 06 181. . 008 . 2.055 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA 1.045.520,00 15 452. . 008 . 2.069 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. 2.535.120,00 04 122. . 008 . 2.070 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 217.000,00 04 122. 008 . . 2.071 MANUT. DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS - CONSISAL - CDS TERRITÓRIO DO SISAL 21.000,00 ORGÃO: 6.440,00 5.396.982,00 5.000,00 Total da Unidade em R$ 9.251.062,00 Total da Secretaria em R$ 9.251.062,00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA Página 1 de 5
Página 90
Página: 90 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0606 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS E FAZENDA 04 123. . 008 . 1.026 RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO 04 129. . 008 . 2.007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS PÚBLICA E FAZENDA. 28 846. . 008 . 2.019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 28 843. 008 . . 8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 99 999. 999 . . 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORGÃO: Unidade: 0707 3.000,00 675.560,00 434.000,00 2.929.000,00 100.000,00 Total da Unidade em R$ 4.141.560,00 Total da Secretaria em R$ 4.141.560,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 122. 003 . . 1.001 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361. . 003 . 2.003 REALIZAÇÃO DE FEIRAS DO CONHECIMENTO 12 122. . 003 . 2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361. . 003 . 2.022 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 140.990,00 12 361. 003 . . 2.065 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 78.000,00 12 122. 003 . . 2.089 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES 2.120,00 4.000,00 1.831.391,25 Total da Unidade em R$ Unidade: 0716 100.000,00 2.156.501,25 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 306. . 003 . 1.002 IMPLANTAÇÃO DE REFEITÓRIO EM UNIDADES ESCOLARES 12 361. . 003 . 1.007 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12 367. 003 . . 1.008 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA 12 361. 003 . . 1.009 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 2.884.000,00 12 365. . 003 . 1.010 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES 2.230.000,00 12 361. . 003 . 1.011 CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESCOLAR 100.000,00 12 361. . 003 . 1.012 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES 541.000,00 12 361. 003 . . 1.014 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA POLO 100.000,00 12 361. 003 . . 2.033 REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS, HISTÓRICOS E DESFILES CIVÍCOS 12 365. . 003 . 2.037 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 12 365. . 003 . 2.039 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 5.805.857,00 12 361. . 003 . 2.040 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 43.532.989,20 12 306. 003 . . 2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.498.372,00 12 361. 003 . . 2.043 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.156.402,00 12 122. 003 . . 2.047 INFORMATIZAÇÃO DA MATRÍCULA E DA DOCUMENTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 361. . 003 . 2.056 MANUTENÇÃO DO PDDE 12 366. . 003 . 2.156 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) ORGÃO: Unidade: 0808 10 122. . 009 . 2.014 7.000,00 2.215.000,00 100.000,00 5.000,00 5.725.127,00 4.000,00 4.318,00 1.857.520,00 Total da Unidade em R$ 69.766.585,20 Total da Secretaria em R$ 71.923.086,45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.228.463,75 Página 2 de 5
Página 91
Página: 91 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0808 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0817 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Total da Unidade em R$ 1.228.463,75 10 301. . 009 . 1.003 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE 10 302. . 009 . 1.005 CONSTRUÇÃO DO CAPS 10 122. 009 . . 1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 50.000,00 10 302. 009 . . 1.018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. 10.000,00 10 301. . 009 . 1.019 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO 115.000,00 10 512. . 009 . 1.045 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES 10 301. . 009 . 2.012 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL 1.055.594,00 10 301. 009 . . 2.013 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PSF 2.673.600,00 10 303. 009 . . 2.015 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 301. . 009 . 2.016 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 10 304. . 009 . 2.018 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DE VIGILANCIA SANITÁRIA 10 302. . 009 . 2.045 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10 305. 009 . . 2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 302. 009 . . 2.082 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE PARA TRATAMENTOS FORA DO MUNICÍPIO 8.000,00 10 128. 009 . . 2.088 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 8.000,00 10 302. . 009 . 2.162 MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE -CONSÓRCIO PÚBLICO ORGÃO: Unidade: 0909 442.000,00 1.898.000,00 363.000,00 5.062.208,00 13.464,00 9.075.326,00 611.040,00 77.000,00 Total da Unidade em R$ 21.637.449,00 Total da Secretaria em R$ 22.865.912,75 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 128. . 011 . 1.015 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 122. . 011 . 2.026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 189.120,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0918 175.217,00 193.120,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244. 011 . . 1.044 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS 08 244. 011 . . 2.023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 08 122. . 011 . 2.025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 226.382,00 08 245. . 011 . 2.027 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS 530.969,00 08 244. . 011 . 2.049 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - BE 343.800,00 08 122. 011 . . 2.052 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.120,00 08 245. 011 . . 2.066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E MÉDIA COMPLEXIDADE 49.920,00 08 243. . 011 . 2.080 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 142.745,00 08 245. . 011 . 2.087 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL 13.600,00 08 244. . 011 . 2.094 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 2.000,00 08 244. 011 . . 2.095 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 3.000,00 9.000,00 Total da Unidade em R$ Unidade: 0919 100.000,00 1.425.536,00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Página 3 de 5
Página 92
Página: 92 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 0919 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. . 011 . 2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. . 011 . 2.053 MANUT. DAS AÇÕES EM DEFESA E PROT. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 243. . 011 . 2.054 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR ORGÃO: Unidade: 1010 8.240,00 7.360,00 168.430,00 Total da Unidade em R$ 184.030,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 1.802.686,00 SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO,EMPREGO,RENDA E ESPORTE 27 812. . 012 . 1.029 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 20.000,00 27 812. 012 . . 1.065 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL 36.000,00 27 812. 012 . . 2.010 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS E DOS CAMPOS DE FUTEBOL 4.000,00 27 812. . 012 . 2.044 INCENTIVO E APOIO AO ESPORTE AMADOR 29.000,00 11 122. . 007 . 2.063 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO 5.000,00 11 122. . 012 . 2.068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE 539.480,00 ORGÃO: Unidade: 1111 Total da Unidade em R$ 633.480,00 Total da Secretaria em R$ 633.480,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 20 608. . 004 . 1.069 CRIAÇÃO DE BANCOS DE SEMENTES 2.000,00 20 608. . 004 . 1.070 DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA 3.000,00 20 608. 004 . . 1.072 IMPLEMENTAÇÃO DE SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM 3.000,00 20 608. 004 . . 1.073 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO E APOIO A PISCICULTURA 4.000,00 20 606. . 004 . 1.077 INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO EM COMUNIDADES RURAIS 20 606. . 004 . 1.079 CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS,AGUADAS E PASSAGENS MOLHADAS 108.000,00 20 608. . 004 . 1.080 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE ESCOAMENTO PRODUTIVO 80.000,00 20 609. 004 . . 2.067 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE COMBATE AOS EFEITOS CAUSADOS PELA ESTIAGEM 5.000,00 20 608. 004 . . 2.072 MANUT. DAS AÇÕES DE APOIO, FOMENTO E DESENV. DA AGRIC. LOCAL 34.000,00 20 122. . 004 . 2.076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 408.200,00 18 122. . 004 . 2.077 MANUTENÇÃO DE BARRAGENS E AGUADAS ORGÃO: 3.000,00 6.000,00 Total da Unidade em R$ 656.200,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 656.200,00 Unidade: 1212 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 18 541. . 006 . 1.034 IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 18 122. . 006 . 1.076 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NA ZONA RURAL 18 541. . 006 . 2.028 MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS 04 122. 006 . . 2.060 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 18 542. 006 . . 2.078 AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA AS ESCOLAS E A POPULAÇÃO 8.000,00 7.000,00 110.000,00 1.036.000,00 8.000,00 Total da Unidade em R$ 1.169.000,00 Total da Secretaria em R$ 1.169.000,00 Página 4 de 5
Página 93
Página: 93 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA Praça Municipal Nº 01 CENTRO BIRITINGA - BA CNPJ: 13835558000139 PODER Lei Orçamentária Anual de 2025 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Poder Executivo ORGÃO: Unidade: 1313 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 15 451. . 005 . 1.021 PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM E MELHORIA DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2.281.743,00 15 451. . 005 . 1.022 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 1.028.000,00 15 451. . 005 . 1.041 AQUISIÇÃO E VEÍCULOS E MÁQUINAS 567.500,00 15 452. 012 . . 1.063 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 450.000,00 18 122. 005 . . 1.067 CONSTRUÇÃO E/OU DISTRIBUIÇÃO DE CISTERNAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 15 452. . 005 . 1.068 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 04 122. . 005 . 2.029 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.390.492,00 15 452. . 005 . 2.030 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 304.000,00 15 452. 005 . . 2.031 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO 110.000,00 15 451. 005 . . 2.032 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 5.000,00 20 606. . 004 . 2.035 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 04 451. . 005 . 2.090 ADAPTAÇÃO DE CALÇADAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ACESSO DE PNES 4.000,00 04 122. . 005 . 2.091 REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICIPIO 6.000,00 04 451. 005 . . 2.093 AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA SEDE DO MUNÍCIPIO 4.000,00 ORGÃO: Unidade: 1414 1.000,00 290.000,00 Total da Unidade em R$ 8.442.735,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 8.442.735,00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, EVENTOS,TURISMO E LAZER 13 392. . 010 . 2.057 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13 122. 010 . . 2.058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, EVENTOS, TURISMO E LAZER 13 392. 010 . . 2.074 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CULTURA 27 813. . 010 . 2.079 PROMOÇÃO DO TURISMO E DO LAZER 13 392. . 010 . 2.096 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC Unidade: 1515 1.463.000,00 522.520,00 4.000,00 4.000,00 Total da Unidade em R$ ORGÃO: 1.000,00 Total da Secretaria em R$ SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 138.962,00 2.132.482,00 2.132.482,00 SEC. MUN. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 16 482. . 007 . 2.048 REDUÇÃO DAS CARÊNCIAS HABITACIONAIS 1.000,00 04 122. . 005 . 2.081 MANUTENÇÃO DA SEC. DE HABIT., DESENV. ARQUITETÔNICO, URBANÍSTICO E CAPT. DE RECURSOS 70.840,00 Total da Unidade em R$ 71.840,00 Total da Secretaria em R$ 71.840,00 Total do Poder em R$ 124.127.404,20 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 127.927.404,20 Página 5 de 5
Página 94
Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITA Intra- Orçamentária RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] Outras Alienações de Bens Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Transferências da LC 61/1989 Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) Operações de Crédito (VIII) Amortização de Empréstimos (IX) RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições RECEITAS PRIMÁRIAS 61.879.649,63 21.880.708,52 3.117.700,83 256.183,07 31.487,66 20.531,49 28.026.893,18 8.546.144,88 55.763,73 55.763,73 63.730.089,76 1.759.195,95 48.367.662,05 17.349.458,45 2.836.913,28 180.654,03 14.661,50 26.351,37 18.736.166,23 9.223.457,19 1.835,29 1.835,29 50.107.612,05 1.733.480,81 1.759.195,95 1.379.195,95 380.000,00 - 1.759.195,95 1.733.480,81 1.733.480,81 - 1.733.480,81 - 333.912,28 333.912,28 122.040,99 122.040,99 - 64.064.002,04 1.794.676,40 55.261,06 533.349,00 26.259,12 1.035.707,64 144.099,58 2022 50.229.653,04 1.738.114,71 49.627,46 767.799,09 48.971,48 772.034,04 99.682,64 2021 ACIMA DA LINHA 2023 3.778.934,96 3.778.934,96 191.000,00 3.587.934,96 - - 3.778.934,96 9.749,87 87.050.554,97 83.745.299,22 22.621.416,71 3.268.952,16 287.859,92 17.409,95 23.150,85 44.221.767,47 13.304.742,16 9.749,87 432.373,40 432.373,40 8.240.025,00 8.240.025,00 5.411.019,00 2.829.006,00 - - 8.240.025,00 14.986,70 116.700.501,96 112.174.050,10 26.371.097,56 4.273.499,38 260.749,30 3.214,38 34.301,57 59.078.892,04 22.152.295,85 14.986,70 481.115,50 481.115,50 117.181.617,46 4.511.465,16 24.652,66 1.287.715,10 35.142,43 2.974.456,51 189.498,46 2024 2025 121.492.453,20 5.036.350,00 55.851,00 1.712.313,00 26.297,00 3.066.907,00 174.982,00 493.858,00 493.858,00 115.950.631,20 31.290.262,80 5.171.104,80 357.325,60 2.524,00 45.691,00 61.600.581,00 17.483.142,00 11.614,00 11.614,00 120.998.595,20 6.434.951,00 6.434.951,00 3.644.726,00 2.790.225,00 6.434.951,00 RECEITAS REALIZADAS 87.482.928,37 3.295.505,88 48.771,99 1.261.149,34 51.322,06 1.777.757,12 156.505,37 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA 2025 2026 125.866.181,52 5.217.658,60 57.861,64 1.773.956,27 27.243,69 3.177.315,65 181.281,35 511.636,89 511.636,89 120.124.853,92 32.416.712,26 5.357.264,57 370.189,32 2.614,86 47.335,88 63.818.201,92 18.112.535,11 12.032,10 12.032,10 125.354.544,63 6.666.609,24 6.666.609,24 3.775.936,14 2.890.673,10 6.666.609,24 130.271.497,87 5.400.276,65 59.886,79 1.836.044,74 28.197,22 3.288.521,70 187.626,20 529.544,18 529.544,18 124.329.223,81 33.551.297,19 5.544.768,83 383.145,95 2.706,38 48.992,63 66.051.838,98 18.746.473,84 12.453,23 12.453,23 129.741.953,69 6.899.940,56 6.899.940,56 3.908.093,90 2.991.846,66 6.899.940,56 2027 R$ 1,00 Página: 94
Página 95
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) JUROS NOMINAIS RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVI - (XXXII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVII - (XXXIII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTES RPPS) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) DESPESA TOTAL DESPESA TOTAL COM FONTE RPPS DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) Inversões Financeiras Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) Aquisição de Título de Crédito (XXVI) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XXVII) DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) Investimentos DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida (XIX) Outras Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTE RPPS) RECEITA TOTAL RECEITA TOTAL COM RPPS 582.412,93 1.087.911,79 6.921.260,22 67.006.103,78 67.006.103,78 68.094.015,57 855.672,38 902.182,57 2.619.829,67 47.839.013,39 47.839.013,39 48.742.045,96 - 2.038.578,17 333.912,28 122.040,99 850,00 4.123.270,46 - 2022 2021 2.372.490,45 2.372.490,45 87.374.524,51 87.374.524,51 88.520.005,11 - 8.009.172,01 6.921.260,22 - 3.522.012,24 2.619.829,67 - 4.002.079,47 4.002.079,47 - 20.413.005,35 75.361.081,76 18.167.321,58 60.084.843,56 3.304.925,89 - 432.373,40 2023 2.872.552,49 2.872.552,49 - 1.145.480,60 12.013.442,75 13.158.923,35 12.013.442,75 - 75.361.081,76 54.948.076,41 2023 90.829.489,93 90.829.489,93 91.261.863,33 - 60.084.843,56 41.917.521,98 2022 65.489.285,71 65.489.285,71 65.823.197,99 - 45.220.033,72 32.997.588,93 850,00 12.221.594,79 45.219.183,72 2021 51.841.092,86 51.841.092,86 51.963.133,85 - 3.036.891,74 481.115,50 - 2024 VALOR INCORRIDO 3.518.007,23 3.518.007,23 4.893.789,35 123.564.744,85 123.564.744,85 125.421.642,46 - 1.856.897,62 12.215.836,30 41.344.995,84 111.348.908,55 14.072.733,91 12.215.836,30 - 111.348.908,55 70.003.912,71 2024 DESPESAS PAGAS 124.940.526,96 124.940.526,96 125.421.642,46 - 1.297.630,10 493.858,00 2.000,00 2025 604.369,90 805.772,10 805.772,10 104.762.330,20 77.662.460,00 2.000,00 27.097.870,20 104.760.330,20 23.065.074,00 21.163.074,00 1.902.000,00 21.163.074,00 100.000,00 126.023.404,20 126.023.404,20 127.927.404,20 - 2025 127.433.546,20 127.433.546,20 127.927.404,20 1.344.344,79 511.636,89 2.072,00 2026 626.127,21 834.779,90 834.779,90 108.533.774,09 80.458.308,56 2.072,00 28.073.393,53 108.531.702,09 23.895.416,66 21.924.944,66 1.970.472,00 21.924.944,66 103.600,00 130.560.246,75 130.560.246,75 132.532.790,75 - 2026 132.021.153,86 132.021.153,86 132.532.790,75 1.391.396,84 529.544,18 2.144,52 2027 648.041,67 863.997,18 863.997,18 112.332.456,19 83.274.349,36 2.144,52 29.055.962,31 112.330.311,67 24.731.756,25 22.692.317,73 2.039.438,52 22.692.317,73 107.226,00 135.129.855,40 135.129.855,40 137.171.438,44 - 2027 136.641.894,25 136.641.894,25 137.171.438,43 Página: 95
Página 96
DESCRIÇÃO DC PREVISÃO DE PAGAMENTO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PAGO RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) DEDUÇÕES (XL) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XLI) (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLII a- XLIIb) CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL 2022 2023 600.168,43 2022 2022 855.672,38 2021 862.585,25 2021 2023 5.057.771,91 2023 582.412,93 38.890.811,92 60.041.182,84 77.460.234,98 3.732.749,76 347.482,08 - 1.950.676,55 3.732.749,76 347.482,08 - 1.950.676,55 4.595.335,01 2.183.511,87 7.039.180,94 862.585,25 600.168,43 5.057.771,91 3.834.568,95 6.772.141,60 2.598.707,59 2.840.056,02 35.158.062,16 59.693.700,76 79.410.911,53 32.224.722,75 - 24.535.638,60 - 19.717.210,77 2021 ABAIXO DA LINHA 2024 2.000.000,00 2024 5.057.771,91 117.181.617,46 622.674,75 75.603.337,36 2.600.936,69 2.600.936,69 7.303.150,23 622.674,75 7.026.096,91 2.946.558,12 73.002.400,67 6.408.510,86 2024 SALDO DA DÍVIDA 2025 2025 2.075.400,00 2025 604.369,90 121.492.453,20 646.149,58 73.701.337,36 2.698.992,00 2.698.992,00 7.578.478,99 646.149,58 7.290.980,76 3.057.643,36 71.002.345,36 2.000.055,31 2026 2026 2.150.114,40 2026 626.127,21 125.866.181,52 669.410,97 71.730.865,36 2.796.155,72 2.796.155,72 7.851.304,23 669.410,97 7.553.456,07 3.167.718,52 68.934.709,65 2.067.635,71 2027 2027 2.225.368,40 2027 648.041,67 130.271.497,87 692.840,35 69.691.426,84 2.894.021,17 2.894.021,17 8.126.099,88 692.840,35 7.817.827,03 3.278.588,67 66.797.405,68 2.137.303,97 Página: 96
Página 97
Para o resultado nominal 2024 projetar a dívida para 2024 e subtrair o valor previsto da dívida pois o valor que consta na coluna de 2024 ref a divida é a projeção feita para a LOA DE 2024 metodologia para a RCL, RECEITA CORRENTE (EXCETO RPPS) MENOS EMENDAS INDIVIDUAIS MENOS RECEITA DO PACS MENOS RECEITA DE ENDEMIAS Metodologia para DC valor da dívida consolidada total menos valor da dívida consolidada inscrita no passivo circulante Metodologia para Depósitos restituíveis ipca aplicado sobre o exercicio anterior Metodologia para restos a pagar e disponibilidade de caixa bruta inscritos taxa de incremento apurada entre 2023/2022 Página: 97
Página 98
PIB Ba em bilhões Receita Corrente Líquida - RCL {1+ (3,51/100)} x {1+(3,50/100)}x{1+(3,50/100)} {1+0,0351} x{1+0,035}x{1+0,035} 1,0351x1,035x1,035 = 1,108824998 Parâmetros { 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2027/100)} 2027 - Indice de deflação: {1+0,0351} x{1+0,035} = {1,0351}x {1,035} = 1,0713285 {1+ (3,52/100)} x {1+(3,50/100)} { 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)} 2026 - Indice de deflação: 1,0351 {1+ (3,51/100)} = 0,0351 { 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)} 2025 - Indice de deflação: FONTE: Anexo VI RREO 2021 a 2023, Anexo II RGF 2021 A 2023 ,Projeção das Receitas para 2024, 2025, 2026 e 2027 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Receitas Primárias Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Transferências Correntes Demais Receitas Primárias Correntes Receitas Primárias de Capital Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Despesas Primárias Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Despesas Primárias de Capital Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) 2024 32.849.100.000,00 117.181.617,46 (a) 127.927.404,20 127.433.546,20 120.998.595,20 5.036.350,00 115.950.631,20 11.614,00 6.434.951,00 127.927.404,20 126.023.404,20 104.760.330,20 77.662.460,00 27.097.870,20 21.163.074,00 604.369,90 805.772,10 805.772,10 493.858,00 2.000,00 73.701.337,36 71.002.345,36 2.000.055,31 Valor Corrente x 100 0,38 0,38 0,36 0,01 0,34 0,00 0,02 0,38 0,37 0,31 0,23 0,08 0,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,22 0,21 0,01 % PIB (a / PIB) x 100 105,30 171,31 162,66 6,77 155,88 0,02 8,65 171,98 169,42 140,83 104,40 36,43 28,45 0,81 1,08 1,08 0,66 0,00 99,08 95,45 2,69 % RCL (a / RCL) (b) 132.532.790,75 132.021.153,86 125.354.544,63 5.217.658,60 120.124.853,92 12.032,10 6.666.609,24 132.532.790,75 130.560.246,75 108.531.702,09 80.458.308,56 28.073.393,53 21.924.944,66 626.127,21 834.779,90 834.779,90 511.636,89 2.072,00 71.730.865,36 68.934.709,65 2.067.635,71 Valor Corrente 123.708.825,77 123.231.253,40 117.008.503,58 4.870.269,58 112.127.002,99 11.231,01 6.222.749,83 123.708.825,77 121.867.612,74 101.305.717,24 75.101.435,80 26.204.281,44 20.465.193,14 584.439,99 779.200,68 779.200,68 477.572,37 1.934,05 66.955.061,28 64.345.072,17 1.929.973,59 2026 Valor Constante % PIB (b / xPIB) 100 0,38 0,38 0,36 0,02 0,35 0,00 0,02 0,38 0,38 0,31 0,23 0,08 0,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,21 0,20 0,01 % RCL (b / RCL) x 100 105,30 171,48 162,82 6,78 156,03 0,02 8,66 172,14 169,58 140,97 104,51 36,46 28,48 0,81 1,08 1,08 0,66 0,00 93,17 89,54 2,69 (c) 137.171.438,43 136.641.894,25 129.741.953,69 5.400.276,65 124.329.223,81 12.453,23 6.899.940,56 137.171.438,44 135.129.855,40 112.330.311,67 83.274.349,36 29.055.962,31 22.692.317,73 648.041,67 863.997,18 863.997,18 529.544,18 2.144,52 69.691.426,84 66.797.405,68 2.137.303,97 Valor Corrente 2025 33.703.176.600,00 121.492.453,20 2026 34.545.756.015,00 125.866.181,52 2027 35.409.399.915,38 130.271.497,87 NOTA: A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pelo ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. 123.589.415,71 123.112.304,32 116.895.561,01 4.865.568,54 112.018.772,29 11.220,17 6.216.743,31 123.589.415,71 121.749.979,91 101.207.931,79 75.028.944,06 26.178.987,73 20.445.439,09 583.875,85 778.448,56 778.448,56 477.111,39 1.932,18 71.202.142,17 68.594.672,36 1.932.233,90 2025 Valor Constante PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2025 123.708.825,72 123.231.253,35 117.008.503,53 4.870.269,57 112.127.002,94 11.231,01 6.222.749,82 123.708.825,73 121.867.612,69 101.305.717,20 75.101.435,76 26.204.281,44 20.465.193,13 584.439,99 779.200,67 779.200,67 477.572,37 1.934,05 62.851.601,44 60.241.612,34 1.927.539,49 2027 Valor Constante R$ 1,00 % PIB % RCL (c / PIB) (c / RCL) x 100 x 100 0,39 94,96 0,39 154,65 0,37 146,84 0,02 6,11 0,35 140,71 0,00 0,01 0,02 7,81 0,39 155,25 0,38 152,94 0,32 127,13 0,24 94,25 0,08 32,89 0,06 25,68 0,00 0,73 0,00 0,98 0,00 0,98 0,00 0,60 0,00 0,00 0,20 78,88 0,19 75,60 0,01 2,42 Página: 98
Página 99
(a) 87.858.389,38 87.553.471,69 87.858.389,38 84.721.794,47 0,00 0,00 0,00 0,00 2.411.559,32 2.411.559,32 64.904.587,93 67.155.813,44 537.887,32 Metas Previstas em 2023 NOTA: Até o exercício de 2022, a meta do resultado nominal era definida e acompanhada pela metodologia acima da linha. A partir do exercício de 2023, o resultado nominal deve ser calculado pela diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida (DCL) em 31 de dezembro do ano anterior em relação ao saldo da DCL apurado em 31 de dezembro do exercício de referência. Para apuração do resultado nominal pela metodologia abiaxo da linha, não devem ser considerados os valores das dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS do ente FONTE: Anexo VI RREO 2023, Anexo II RGF 2023 ,Demonstrativo de receita 2023, Demonstrativo de despesa sintético 2023, Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Anexo 16 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) % PIB 26,06 25,96 26,06 25,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,72 0,72 19,25 19,92 0,16 136,86 136,38 136,86 131,97 0,00 0,00 0,00 0,00 3,76 3,76 101,10 104,61 0,84 % RCL % PIB 0,28 0,28 0,27 0,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,24 0,25 -0,06 #DIV/0! 155,26 151,31 149,36 0,00 0,00 0,00 0,00 4,91 4,91 132,41 135,74 -33,70 % RCL R$ 1,00 Valor % (c) = (b-a) (c/a) x 100 3.403.473,95 3,87 3.276.018,24 3,74 661.615,73 0,75 2.652.730,04 3,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 460.993,17 19,12 460.993,17 0,00 12.555.647,05 19,34 12.255.098,09 18,25 -20.255.098,09 -3765,68 Variação A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pelo ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO. (b) 91.261.863,33 90.829.489,93 88.520.005,11 87.374.524,51 0,00 0,00 0,00 0,00 2.872.552,49 2.872.552,49 77.460.234,98 79.410.911,53 -19.717.210,77 Metas Realizadas em 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2025 Página: 99
Página 100
2022 2022 46.900.000,00 46.210.700,00 81.236.776,00 60.084.843,56 0,00 0,00 0,00 0,00 622.046,59 622.046,59 42.038.053,08 41.082.903,98 622.320,87 Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 45.314.009,66 Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 44.648.019,32 Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 78.489.638,65 Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (III) 58.052.988,95 Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 601.011,20 Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 601.011,20 Dívida Pública Consolidada (DC) 40.616.476,41 Dívida Consolidada Líquida (DCL) 39.693.627,03 Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 601.276,20 FONTE: LOA 2022, LOA 2023, LOA 2024, ESTUDO DA RECEITA PARA 2025, 2026 E 2027 ESPECIFICAÇÃO Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) Receita Total (COM FONTES RPPS) Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) Despesa Total (COM FONTES RPPS) Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) Dívida Pública Consolidada (DC) Dívida Consolidada Líquida (DCL) Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha ESPECIFICAÇÃO AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) 2023 82.963.540,49 82.675.610,66 82.963.540,49 80.001.694,49 2.277.204,27 2.277.204,27 61.288.562,73 63.414.365,85 507.920,04 - 2023 87.858.389,38 87.553.471,69 87.858.389,38 84.721.794,47 0,00 0,00 0,00 0,00 2.411.559,32 2.411.559,32 64.904.587,93 67.155.813,44 537.887,32 2024 2024 42,75 42,70 42,75 45,85 0,00 0,00 0,00 0,00 245,88 245,88 16,48 8,71 1.091,42 127.927.404,20 127.433.546,20 127.927.404,20 126.023.404,20 0,00 0,00 0,00 0,00 805.772,10 805.772,10 73.701.337,36 71.002.345,36 2.000.055,31 - 2,00 2,00 2,00 1,99 0,00 0,00 0,00 0,00 122,90 122,90 2,52 2,74 68,79 45,33 45,28 45,33 48,48 248,52 248,52 18,59 10,67 1.112,96 123.601.356,71 123.124.199,23 123.601.356,71 121.761.743,19 778.523,77 778.523,77 71.209.021,61 68.601.299,87 1.932.420,59 - 2,51 2,51 2,51 2,50 123,02 123,02 2,03 2,25 68,63 VALORES A PREÇOS CONSTANTES % % 2025 125.421.642,46 124.940.526,96 125.421.642,46 123.564.744,85 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.518.007,23 -3.518.007,23 75.603.337,36 73.002.400,67 6.408.510,86 83,09 120.574.545,72 85,17 120.112.023,61 5,70 120.574.545,72 37,81 118.789.410,54 278,90 3.382.048,87 278,90 3.382.048,87 50,90 72.681.539,48 59,76 70.181.119,66 15,53 6.160.844,89 % 87,33 89,47 8,15 41,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287,68 287,68 54,39 63,46 -13,57 % VALORES A PREÇOS CORRENTES % % 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2025 2026 123.708.825,77 123.231.253,40 123.708.825,77 121.867.612,74 779.200,68 779.200,68 66.955.061,28 64.345.072,17 1.929.973,59 - 2026 132.532.790,75 132.021.153,86 132.532.790,75 130.560.246,75 0,00 0,00 0,00 0,00 834.779,90 834.779,90 71.730.865,36 68.934.709,65 2.067.635,71 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 0,09 5,97 6,20 0,13 % 3,60 3,60 3,60 3,60 0,00 0,00 0,00 0,00 3,60 3,60 2,67 2,91 3,38 % 2027 135.971.490,30 135.446.578,46 135.971.490,31 133.947.766,62 856.439,11 856.439,11 69.081.780,27 66.213.075,42 2.118.607,27 2027 137.171.438,43 136.641.894,25 137.171.438,44 135.129.855,40 0,00 0,00 0,00 0,00 863.997,18 863.997,18 69.691.426,84 66.797.405,68 2.137.303,97 9,91 9,91 9,91 9,91 9,91 9,91 3,18 2,90 9,77 % 3,50 3,50 3,50 3,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3,50 3,50 2,84 3,10 3,37 % R$ 1,00 Página: 100
Página 101
FONTE: Balanço Patrimonial 2021, 2022 e 2023 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Reservas Lucros ou Prejuízos Acumulados TOTAL Patrimônio/Capital Reservas Resultado Acumulado TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO % 2022 % 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% % 2022 REGIME PREVIDENCIÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% % -57.088.580,18 59,30% -15.314.039,96 26,83% 0,00 0,00% 0,00 0,00% -39.176.919,33 40,70% -41.774.540,22 73,17% -96.265.499,51 100,00% -57.088.580,18 100,00% 2023 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2025 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 -15.314.039,96 -15.314.039,96 2021 0,00% % 0,00% 0,00% 100,00% 100,00% % R$ 1,00 Página: 101
Página 102
2023 (d) 2023 (a) 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 (e) 0,00 0,00 0,00 0,00 2022 (b) SALDO FINANCEIRO 2023 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) 2022 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) VALOR (III) 0,00 0,00 FONTE: Anexo XI - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021,2022 e Demonstrativo de Receita e Despesa 2023 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores DESPESAS EXECUTADAS RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis Rendimentos de Aplicações Financeiras RECEITAS REALIZADAS AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 2021 (i) = (Ic – IIf) 2021 (f) R$ 1,00 2021 (c) 0,00 0,00 Página: 102
Página 103
Página: 103 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2025 AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 2021 RECEITAS CORRENTES (I) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os Regimes Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (III) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) Benefícios Aposentadorias R$ 1,00 2022 2023 NADA CONSTA 2021 2022 2023 Pensões por Morte NADA CONSTA Outras Despesas Previdenciárias Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V) 2 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR 2021 2022 2023 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR 2021 2022 2023 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 2021 2022 2023 Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro NADA CONSTA BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) Caixa e Equivalentes de Caixa 2021 Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2022 2023 NADA CONSTA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) RECEITAS CORRENTES (VII) Receita de Contribuições dos Segurados Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais Ativo Inativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes Compensação Financeira entre os regimes Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (VIII) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) Benefícios Aposentadorias Pensões por Morte FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) 2021 2022 2023 NADA CONSTA 2021 Outras Despesas Previdenciárias 2022 2023 NADA CONSTA Compensação Financeira entre os Regimes Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X) 2 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva 2021 BENSeEEquivalentes DIREITOSde DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) Caixa Caixa 2021 2022 2023 NADA CONSTA Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2022 2023 NADA CONSTA ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS 2021 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 2021 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS Despesas Correntes (XIII) Pessoal e Encargos Sociais Demais Despesas Correntes 2022 2023 2022 2023 NADA CONSTA Despesas de Capital (XIV) DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) TOTAL DAS DESPESAS RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 2021 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS Caixa e Equivalentes de Caixa Investimentos e Aplicações Outro Bens e Direitos 2022 2023 NADA CONSTA RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Contribuições dos Servidores BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO 2021 Demais Receitas Previdenciárias TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Aposentadorias 2022 2023 NADA CONSTA 2021 Pensões 2022 2023 NADA CONSTA Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 2 PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EXERCÍCIO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Despesas Previdenci Previdenciárias árias (a) (b) Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c) NADA CONSTA EXERCÍCIO FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) Receitas Despesas Previdenci Previdenciárias árias (a) (b) Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercício (c) = (a-b) (d) = (d Exercício Anterior) + (c) NADA CONSTA FONTE: Anexo IV - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021,2022 e 2023
Página 104
TOTAL AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) SETORES/ TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO 2025 NADA A DECLARAR 2026 2027 RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2025 - COMPENSAÇÃO R$ 1,00 Página: 104
Página 105
FONTE: METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Redução Permanente de Despesa (II) Margem Bruta (III) = (I+II) Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) Novas DOCC Novas DOCC geradas por PPP Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) EVENTOS AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2025 -1.270.819,36 0,00 0,00 0,00 -1.270.819,36 2.505.761,74 1.254.892,15 2.521.688,96 -1.270.819,36 R$ 1,00 Página: 105
Página 106
Valor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 PROVIDÊNCIAS Descrição 100.000,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS Descrição Valor Frustração de Arrecadação 0,00 Restituição de Tributos a Maior 0,00 Discrepância de Projeções: 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL TOTAL 200.000,00 TOTAL Aumento de Salário minimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ; Amortização da dívida; Epidemias Valor 100.000,00 R$ 1,00 200.000,00 100.000,00 PROVIDÊNCIAS Descrição 200.000,00 SUBTOTAL SUBTOTAL Outros Passivos Contingentes ARF (LRF, art 4º, § 3º) PASSIVOS CONTINGENTES Descrição Valor Demandas Judiciais 100.000,00 Precatório Dívidas em Processo de Reconhecimento Avais e Garantias Concedidas Assunção de Passivos Assistências Diversas PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2025 Página: 106
Página 107
Página: 107 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 206, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública do Município de Biritinga-BA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria de Municipal de Saúde em 21/10/2024. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Srª. Cristina Miranda Lopes da Silva, matrícula nº 1195, ocupante do cargo público de Tecnica de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/07/2024 a 03/07/2024. Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 02/12/2024 a 02/03/2025. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 108
Página: 108 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 207, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública do Município de Biritinga-BA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria de Municipal de Saúde em 14/11/2024. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Edinei Teixeira Barbosa, matrícula nº 1203, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 09/07/2007 a 08/07/2012. Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 02/12/2024 a 02/03/2025. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 109
Página: 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA PORTARIA N° 207, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal, integrante da Rede Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 433 de 1993 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BIRITINGA, Estado da Bahia, usando das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Biritinga, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 106 e da Lei Municipal nº. 433/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Biritinga-BA), que regulamentam o instituto da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da Administração Pública do Município de Biritinga-BA; CONSIDERANDO o requerimento do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, protocolado junto à Secretaria de Municipal de Administração em 02/12/2024. CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito subjetivo do servidor público, bastando, para sua fruição, o preenchimento de seus requisitos legais. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença-prêmio à(ao) Servidor(a) Público(a) Municipal Sr. Vanildo Brito Cerqueira, matrícula nº 761, ocupante do cargo público de Guarda Municipal do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Biritinga-BA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período aquisitivo de 13/02/2002 a 12/02/2007. Art. 2º. Fica estabelecido o período de gozo da licença-prêmio entre 02/12/2024 a 02/03/2025. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gilmário Souza de Oliveira Prefeito de Biritinga ___________________________________________________________ Praça Municipal, 01 – Centro, Biritinga/BA. – CNPJ n. 13.835.558/0001-39 Fone/Fax.: (75) 3267-2354
Página 110
Página: 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Secretaria Municipal de Educação PORTARIA Nº 005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. AVISO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, POR ERRO MATERIAL. ESTA REPUBLICAÇÃO SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, NO DÍARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA/BA, ANO IV, EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 0828, CADERNO 1, PÁGINAS 02 A 07. Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano de 2025 e o cômputo dos 200 dias trabalhados. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela ordem jurídica vigente, e CONSIDERANDO que o calendário escolar poderá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto em lei, nos termos do § 2º do artigo 23 da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB); CONSIDERANDO que o artigo 13 da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) determina que os docentes têm as seguintes responsabilidades: colaborar na elaboração da proposta pedagógica da instituição de ensino e elaborar e executar seu plano de trabalho de acordo com essa proposta pedagógica; CONSIDERANDO que o artigo 24 da Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) dispõe que a educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve ser organizada conforme regras comuns, incluindo o inciso I, que estabelece uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o período destinado aos exames finais, quando aplicável.
Página 111
Página: 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Secretaria Municipal de Educação RESOLVE: Art. 1º. Fica instituído o Calendário Escolar do ano de 2025, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, conforme os termos dispostos no Anexo I. Art. 2º. É obrigatória, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a realização de 200 (duzentos) dias letivos anuais, totalizando, no mínimo, 800 (oitocentas) horas, distribuídas ao longo do ano. Art. 3º. O monitoramento e o acompanhamento da realização das atividades presenciais são requisitos para a validação dos dias letivos. Parágrafo Único. A avaliação individual da aprendizagem dos alunos será realizada através de critérios e instrumentos avaliativos predefinidos em Regimento Escolar Unificado publicado em 31 de maio de 2021 e normativa nº 01 de 17 de junho de 2021, bem como dos instrumentos definidos e elaborados pela equipe Técnica Pedagógica da Secretaria de Educação, Portaria nº 282, de 13 de julho de 2021 e em conformidade com plano de aulas elaborado pela equipe escolar. Art. 4°. O ano letivo de 2025 deve seguir, inicialmente, conforme previsto no Anexo I desta Portaria, podendo ser reorganizado a partir das determinações legais que porventura sejam publicadas em função de estado de emergência. Art. 5º. Serão contabilizadas 04 h/a diárias, assegurando o cumprimento do mínimo de 800 (oitocentos) horas de atividades escolares obrigatórias, distribuídas em 200 (duzentos) dias letivos. Art. 6º. O início das atividades letivas para o ano de 2025 está programado para ocorrer presencialmente no dia 10 de fevereiro.
Página 112
Página: 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Secretaria Municipal de Educação Art. 7º. As atividades pedagógicas e administrativas devem ocorrer conforme cronograma previsto nos Anexos I, II e III. Art. 8º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias ao seu conteúdo. PRISCILA BRITO DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Educação
Página 113
Página: 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Secretaria Municipal de Educação ANEXO I CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2025 JANEIRO D S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 D FEVEREIRO S T Q Q S 2 9 16 23 3 10 17 24 4 11 18 25 S 1 5 6 7 8 12 13 14 15 19 20 21 22 26 27 28 16 dias letivos D S MARÇO T Q Q S 6 13 20 27 7 14 21 28 S 1 8 15 22 29 JUNHO T Q Q 3 4 5 10 11 12 17 18 19 24 25 26 S 6 13 20 27 S 7 14 21 28 SETEMBRO S T Q Q S 1 2 3 4 5 8 9 10 11 12 15 16 17 18 19 22 23 24 25 26 29 30 S 6 13 20 27 2 3 9 10 16 17 23 24 30 31 4 11 18 25 5 12 19 26 18 dias letivos D 6 13 20 27 S T ABRIL Q Q S S 1 2 3 4 5 7 8 9 10 11 12 14 15 16 17 18 19 21 22 23 24 25 26 D S 4 5 11 12 18 19 25 26 28 29 30 18 MAIO Q Q 1 6 7 8 13 14 15 20 21 22 27 28 29 T S 2 9 16 23 30 S 3 10 17 24 31 D 1 8 15 22 29 21 dias letivos S 2 9 16 23 30 13 dias letivos dias letivos D 6 13 20 27 JULHO S T Q Q 1 2 3 7 8 9 10 14 15 16 17 21 22 23 24 28 29 30 31 22 dias letivos S 4 11 18 25 S 5 12 19 26 D S 3 10 17 24 31 4 11 18 25 AGOSTO T Q Q S 1 5 6 7 8 12 13 14 15 19 20 21 22 26 27 28 29 S 2 9 16 23 30 D 7 14 21 28 24 dias letivos 22 dias letivos
Página 114
Página: 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Secretaria Municipal de Educação D S 5 12 1 26 6 13 20 27 OUTUBRO T Q Q S 1 2 3 7 8 9 10 14 15 16 17 21 22 23 24 28 29 30 31 S 4 11 18 25 D 2 9 16 23 30 22 dias letivos NOVEMBRO S T Q Q S 3 10 17 24 4 11 18 25 5 6 7 12 13 14 19 20 21 26 27 28 S 1 8 15 22 29 D 7 DEZEMBRO S T Q Q S S 1 2 3 4 5 6 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 5 dias letivos 19 dias letivos LEGENDA DE CORES JORNADA PEDAGÓGICA I UNIDADE 06/02 A 24/05 (68 DIAS) II UNIDADE 26/05 A 06/09 (68 DIAS) III UNIDADE 08/09 A 05/12 (64 DIAS) SÁBADO LETIVO RECESSO DE CARNAVAL (28/02 a 05/03) RECESSO JUNINO (18/06 a 01/07) PONTO FACULTATIVO PERÍODO DE RECUPERAÇÃO (09/12 a 17/12) CONSELHO DE CLASSE ATA DE RESULTADOS FINAIS FERIADOS
Página 115
Página: 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA ESTADO DA BAHIA Secretaria Municipal de Educação ANEXO II PROPOSTA PARA OS SÁBADOS LETIVOS DATA ATIVIDADES PROPOSTAS 24/05 Conselho de Classe I unidade 14/06 Culminância do Projeto do I semestre 12/07 II Colóquio Pedagógico com a participação dos estudantes 16/08 Comemoração do dia do estudante 06/09 Preparativos para o desfile de 07 de setembro 20/09 Conselho de Classe II Unidade 11/10 Comemoração do dia da criança 29/11 Culminância do Projeto do IIº semestre ANEXO III ATIVIDADES PROPOSTAS DATA ATIVIDADES PROPOSTAS 18/02 Atividade diagnóstica Programa Avança IDEB/SABE 14/04 Preparatória I / SABE 30/07 Preparatória II / SABE 06 a 10 de outubro Semana Cultural Interescolar conforme lei 14.988 de 25 de setembro de 2024 10/10 Simula SAEB / SABE
Página 116
Página: 116